Segundo denúncias, os documentos não estariam sendo disponibilizados nem digitalmente nem fisicamente Após diversas denúncias sobre dificuldades constantes no acesso a editais de processos licitatórios promovidos...
Em evento com cerca de 1,2 mil pessoas no Tarumã, governador destacou ações realizadas em saúde, educação e na área social O governador e candidato à...
Atividade analisou casos, estratégias de atuação e uso responsável da inteligência artificial Uma oficina voltada à análise estratégica de casos e à construção de uma atuação...
Plantão Judicial dos “Juizados Maria da Penha” do TJAM é destacado por ministra Cármen Lúcia em julgamento sobre o tema Citação ocorreu durante sessão do STF...
Ações civis públicas apontam falhas graves em estruturas escolares e cobram reformas imediatas para assegurar a inclusão de alunos com deficiência Após identificar barreiras de acessibilidade...
Novas faixas de emolumentos alcançam apenas negócios imobiliários acima de R$ 1,055 milhão Mudança não criou uma nova tabela nem aumentou os valores das faixas já...
Segundo investigação, vítima e culpado mantiveram relacionamento por cerca de 20 anos, marcado por episódios de violência doméstica Com base em denúncia apresentada pelo Ministério Público...
Programa prevê bases fluviais e pontos de apoio em orlas, portos e comunidades estratégicas para ampliar presença das forças de segurança no interior O candidato ao...
Iniciativas visam fortalecer a cultura da paz em diferentes ambientes, bem como conscientizar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher Criado para a resolução...
Esmam promove seminário interdisciplinar “Justiça, Poder e Sociedade na Amazônia” Evento acontecerá em 23 de outubro, das 8h às 18h, no Auditório do Centro Administrativo Desembargador...
