Um estudo internacional sobre mortes por câncer no mundo estima que 43,2% dos óbitos provocados pela doença no Brasil poderiam ser evitados com medidas de prevenção, diagnóstico...
Entidades interessadas poderão ser beneficiadas com recursos de prestação pecuniária. A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa) da Comarca de Manaus divulgou o...
Atuação ministerial em instituições de acolhimento busca reverter quadro de sobrecarga e falta de recursos O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, em seu...
Decisão determina paralisação imediata das atividades da empresa Norte Ambiental, com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento A Justiça do Amazonas determinou...
O governador Wilson Lima inaugurou, neste sábado (07/02), a obra de recuperação da pista de pouso e decolagem de Pauini (a 923 quilômetros de Manaus), melhorando...
Uma decisão da Vara da Infância e Juventude de Florianópolis determinou que plataformas e redes sociais adotem medidas para impedir a divulgação de conteúdos que identifiquem...
No Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, celebrado nesta sexta-feira, (20/2), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realiza reunião preparatória para o “Registre-se!”, que neste ano ocorrerá no período de 13 a 17 de abril, em Manaus Evento...
Em visita realizada dia no último dia 5, a Promotoria de Justiça local constatou diversas irregularidades no órgão Tendo em vista a atual situação do Conselho...
Plano Estratégico do MPAM para o quadriênio 2026-2029 é aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Plano...