Provimento regulamenta e uniformiza o atendimento a partes e advogados por juízes e servidores do 1.º Grau da Justiça Estadual Provimento foi elaborado e publicado pela...
A rápida atuação da Prefeitura de Maués levou assistência imediata a uma família da comunidade Lago do Canarana, na zona rural do município, após o forte...
Cumprindo um compromisso firmado ainda em campanha, o prefeito Mateus Assayag assinou nesta sexta-feira, 17, a ordem de serviço para o início das obras de asfaltamento...
Promotoria local encaminhou recomendação à prefeitura e propôs termo de ajustamento de conduta No âmbito do projeto nacional “Sede de Aprender”, o Ministério Público do Amazonas...
TJAM marca para 11/8 a votação para formação da lista tríplice do processo de preenchimento de vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, na classe dos advogados...
Recomendação orienta município a realizar concurso público ou processo seletivo simplificado, conforme determina a Constituição Federal, e estabelece prazo para adoção de providências Diante de indícios...
Ministério Público requer cumprimento de decisão para garantir aposentadoria especial a servidores com deficiência Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Ministério Público requer...
A feminista Carolline Sardá (Psol) acaba de assumir uma cadeira como deputada estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) por um período de 120 dias,...
Instrumento é responsável por estabelecer diretrizes, metas e ações para o atendimento e promoção da cidadania de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas Diante da ausência...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e órgãos parceiros promoverão nova edição do “Registre-se!” a partir da próxima segunda-feira em Tabatinga Mutirão de combate ao sub-registro civil...
