Governo do Ceará passa a ter capacidade de pagamento A+ após receber prêmio da União; entenda – Negócios

O Governo do Ceará agora possui capacidade de pagamento A+ após ser premiado no III Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, promovido pela União, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nesta segunda-feira (15). O Estado, que agora tem capacidade de pagamento A+ (Capag A+), foi reconhecido pela qualidade na prestação de informação e pela boa prática de transparência fiscal. 

“O Ceará agora é Capag A+, nota máxima sobre a capacidade de pagamento do Estado, que reforça a solidez fiscal construída ao nos últimos anos. Também fomos reconhecidos por boas práticas em transparência e gestão responsável, promovido pela União. Isso mostra a seriedade com as contas públicas e abre caminho para mais investimentos no Ceará. O trabalho não para”, celebrou o governador Elmano de Freitas.

A premiação é dada a Estados e municípios que se destacam pelo envio de dados contábeis consistentes ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

O titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) representou Elmano no evento. 

“Esse prêmio tem uma importância muito grande, além de passarmos para Capag A+ – Capacidade de Pagamento A+, agora recebemos essa premiação, mostrando toda a transparência, todo o zelo que a Sefaz-CE e o Estado tem pelos dados públicos que são prestados. Então é muito importante estarmos aqui hoje recebendo essa premiação”, disse. 

Para o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a premiação reconhece bons trabalhos de estados e municípios. “Estamos reconhecendo todos os entes que foram além da Capag, ou seja, que tem nota A na Capag, mas que também tem o A no ranking, que seria o A +, uma forma de incentivar não só a boa prática contábil, mas o bom desempenho fiscal. Esse também é o papel do Tesouro Nacional, reconhecer o trabalho de qualidade dentro da administração pública”.

Evolução Nacional

O resultado colocou o Ceará no 3º lugar na categoria Maior Evolução Nacional (Estados). Além do reconhecimento estadual, o município de Monsenhor Tabosa foi premiado na categoria Maior Evolução Regional (nordeste), para municípios com menos de 100 mil habitantes. 

A Capag é uma avaliação realizada pelo STN para medir a saúde financeira dos estados e municípios brasileiros. Ela serve como indicador que mostra o quanto os entes federativos honram compromissos financeiros, e isso os ajuda a conseguir novos empréstimos com garantia da União. 

Ter uma boa Capag também aumenta possibilidades de conseguir investimentos públicos e ganhar confiança de investigados e atrair novos aportes privados, “além da melhora da imagem institucional a partir da seriedade e responsabilidade dos gestores públicos”.