Saullo Vianna participa sanção do Programa Luz do Povo e celebra benefício para mais de um milhão de amazonenses

O deputado federal e secretário municipal de Assistência Social, Saullo Vianna (União-AM), participou nesta quarta-feira (8/10), no Palácio do Planalto, da cerimônia de sanção do Projeto de Lei de Conversão nº 4/2025 (PLV 4), que criou o Programa Luz do Povo, nova política permanente de tarifa social de energia elétrica voltada às famílias de baixa renda em todo o país.

A sanção foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, transformando em lei a Medida Provisória nº 1.300/2025, que garante isenção total da conta de luz para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com consumo mensal de até 80 kWh.

“Mais uma ótima notícia para o povo brasileiro e, claro, para o povo do nosso Amazonas. Eu participei aqui do anúncio do programa Luz do Povo, que vai beneficiar mais de 110 milhões de brasileiros com uma tarifa social da energia elétrica. Só no estado do Amazonas, serão mais de um milhão de pessoas que terão esse benefício. Fico muito feliz de poder estar participando desse momento em que o nosso Brasil avança cada vez mais cuidando sempre das pessoas”, destacou Saullo.

Com a nova lei, o Luz do Povo passa a garantir energia gratuita para famílias de baixa renda, ampliando e consolidando o alcance da antiga Tarifa Social de Energia. O benefício será custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e operacionalizado pelas distribuidoras de energia em todo o país.

No Amazonas, o impacto será significativo: mais de um milhão de pessoas deverão ser contempladas pelo programa, o que representa um alívio financeiro importante para as famílias que enfrentam altos custos de energia e dificuldades de acesso em regiões distantes.

Saullo Vianna ressaltou que a medida tem relação direta com o trabalho da assistência social e reforçou a importância do papel dos municípios para garantir que o benefício chegue a quem mais precisa.

“Como secretário de Assistência Social, sei o quanto o acesso à energia representa dignidade e oportunidade. É pelo CRAS que as famílias podem se cadastrar ou atualizar seus dados no CadÚnico para receber o benefício. Por isso, é fundamental que todos procurem o atendimento no seu bairro e mantenham o cadastro ativo”, orientou o parlamentar.

Para ter direito à gratuidade, as famílias precisam estar inscritas e com informações atualizadas no CadÚnico, além de manter o consumo mensal de energia dentro do limite estabelecido. O cadastro pode ser feito gratuitamente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada município.

O Programa Luz do Povo se soma ao histórico Luz para Todos, que continua atuando na eletrificação de áreas rurais e ribeirinhas, reforçando o compromisso do governo federal e do Congresso Nacional com uma política energética mais inclusiva e humana.

“Essa é uma conquista que leva esperança e qualidade de vida para milhões de brasileiros. É o tipo de política pública que transforma a vida das pessoas e reafirma o nosso compromisso com quem mais precisa”, concluiu Saullo.

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