Deputado Duda Ramos apresenta pacote para reduzir preço do combustível em Roraima e no Norte

Deputado atua em duas frentes para diminuir o preço da gasolina em Roraima e buscar equilíbrio com o restante do país

O alto preço do combustível voltou a pesar no bolso das famílias de Roraima. Em poucos dias, o litro da gasolina no estado passou de R$ 7,15 para R$ 7,55, em pouco tempo, um reflexo direto dos desafios que atingem a região norte.

Essa diferença não acontece por acaso. No Norte, e especialmente em Roraima, o combustível chega mais caro porque quase tudo depende de transporte de longa distância, há pouca alternativa logística e o custo de distribuição é maior. Na prática, o consumidor de Roraima paga hoje entre R$ 0,70 e R$ 1,50 a mais por litro em comparação com outras regiões do Brasil.

Diante desse cenário, o deputado federal Duda Ramos apresentou um conjunto de propostas para tentar reduzir esse impacto de forma imediata e permanente. Segundo o parlamentar, neste momento existem duas frentes em andamento.

A primeira é ligada à medida provisória apresentada pelo Governo Federal, que prevê ajuda temporária para diminuir o preço dos combustíveis até dezembro deste ano. Essa medida funciona como um subsídio pago pelo governo para aliviar parte do valor final.

“Hoje o Norte já convive há muitos anos com um problema que agora o restante do país começou a sentir mais forte. Aqui em Roraima o combustível sempre foi caro. O que estamos defendendo é que essa diferença seja corrigida com uma medida justa para quem já sofre há muito tempo”, afirmou o deputado.

Duda Ramos apresentou uma proposta de ajuste dentro dessa medida para que, no caso da Região Norte, sejam zerados três tributos federais que ainda influenciam diretamente o preço da gasolina e do diesel, a Cide, PIS/Pasep e Cofins. A lógica é simples, se o combustível já chega mais caro no Norte por causa da logística, o imposto federal precisa pesar menos.

Caso o Governo Federal aceite essa proposta, a redução valerá até dezembro de 2026, porque a partir daí esses tributos deixam de existir no modelo atual e passam a ser substituídos gradualmente pelo novo sistema tributário nacional, com a entrada da CBS e, mais adiante, da estrutura compartilhada do IVA brasileiro, dentro da reforma tributária aprovada.

A segunda frente ocorre porque o próprio governo reconhece que a medida provisória sozinha pode não ser suficiente para segurar os preços no curto prazo. Nesse cenário, Duda Ramos também participa do diálogo nacional para que os estados avaliem uma redução temporária do ICMS, que é o imposto estadual sobre combustíveis, por um período curto de até dois meses.

Mas o deputado pondera que, no caso de Roraima, essa saída tem efeito limitado. Segundo ele, se o Estado abrir mão desse imposto por pouco tempo, o desconto pode ser pequeno diante do tamanho do problema, além de gerar perda de arrecadação importante para as contas estaduais.

Por isso, paralelamente às medidas emergenciais, o parlamentar protocolou o PL 1185/2026, que cria uma política permanente de compensação para regiões onde o combustível custa historicamente mais caro. A proposta cria um mecanismo nacional para reconhecer que há estados onde a distância, a falta de infraestrutura e a dependência logística tornam o custo do combustível estruturalmente maior.

Na prática, isso permite que o Norte tenha tratamento diferenciado para compensar parte desses custos extras.Além disso, o pacote também inclui propostas para atrair investimentos em combustíveis alternativos na região, como novas fontes energéticas e produção regional, reduzindo dependência externa no médio prazo.

“Não adianta pensar só em solução de agora. Precisamos garantir que Roraima tenha uma política permanente para não continuar pagando sempre mais caro que o restante do Brasil”, afirmou Duda Ramos.

O deputado segue em diálogo com lideranças do governo federal para que a proposta emergencial seja incorporada ainda neste momento e, ao mesmo tempo, trabalha pela aprovação do pacote permanente voltado ao Norte.

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