Brasil precisa reduzir emissões em 92% até 2035, propõe Observatório do Clima

No documento, o observatório estabelece as prioridades que devem ser observadas para o alcance de um teto de emissões de gases até 2035, com a redução de 92% em relação a 2005, contribuindo assim com o objetivo de limitar o aumento da temeorq global em 1,5 graus célsius (1,5ºC), como determina o Acordo de Paris.

O estudo leva em conta fatores como o aumento da produção industrial e do consumo no período estabelecido como meta, e estabelece como pilares do programa brasileiro de enfrentamento às mudanças climáticos o desmatamento “zero” e a recuperação do passivo ambiental, a transição energética, uma melhor gestão dos resíduos, além de uma mudança de padrão na produção agropecuária, direcionada a uma atividade de baixo carbono com sequestro de carbono pelo solo.

Nesse sentido, como medidas concretas, o OC propõe uma mudança no padrão de uso do solo, e uma redução nas emissões líquidas de CO2. E estabelece como metas, a recuperação de 22,5 milhões de hectares de florestas recuperadas, a criação de mais de 1 milhão de hectares de Sistemas Agroflorestais (SAFs) e outros 5 milhões de hectares de florestas plantadas.

Metas

O Observatório do Clima considera como meta, a eliminação do desmatamento em todos os biomas, restringindo a área anual desmatada no país a no máximo 1 mil km² a partir de 2030. O documento também propõe o combate à degradação, “com especial atenção aos efeitos adversos dos incêndios florestais”.

A proposta de NDC do observatório estabelece a recuperação de todo o passivo ambiental do país, de 21 milhões de hectares segundo o Código Florestal, até 2035, levando ao crescimento de vegetação secundária. E defende que o Brasil se comprometa a ter pelo menos 30% de áreas protegidas em cada bioma até 2030, cumprindo a Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica.

Ainda como meta, o OC defende a conclusão dos processos de demarcações de terras indígenas “e a desintrusão destas áreas, o reconhecimento e a titulação de territórios quilombolas e de comunidades tradicionais”, além de realizar a destinação de 100% das áreas públicas não destinadas. Um estudo recente do MapBiomas afirma que as Terras Indígenas (TIs) já demarcadas ocupam 13% do território brasileiro e contêm 112 milhões de hectares de vegetação nativa, sendo os territórios que concentram a menor porção de desmatamento, apenas 1%.

Já as áreas públicas não destinadas, que são florestas de domínio público ainda sem uso específico determinado, ocupam cerca de 13% da Amazônia Legal.

Agropecuária precisa mudar 

Para atingir as metas, o Observatório do Clima sugere uma mudança radical no padrão da agropecuária brasileira. O estudo do MapBiomas já referido apontou que o Brasil já perdeu cerca de um terço de sua vegetação nativa, sendo a agropecuária a principal atividade responsável pelo desmatamento, ocupando hoje mais de 32% do território nacional.

Neste sentido, o OC defende a eliminação total do uso de queimadas como forma de manejo e a ampliação da utilização de bioinsumos na produção agrícola, assim como a promoção dos sistemas alimentares, priorizando a produção de alimentos, em detrimento do monocultivo próprio para exportação.

“Tudo que a gente está propondo aqui de mudança para o setor agropecuário, nada é novo. A gente não está reinventando a roda, ou propondo soluções que são super novas ou que estão além do que a gente pode fazer”, afirmou Renata Potenza, especialista em políticas climáticas do Imaflora, em coletiva de imprensa do Observatório do Clima.