A PEC garante regras específicas de aposentadoria para esses profissionais, fixa normas permanentes para a contratação, prevê financiamento pela União e também estende os benefícios aos...
Medida visa fiscalizar a compatibilidade da legislação municipal com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) Com o objetivo de assegurar a atuação correta do...
Inspeções identificaram precariedade na estrutura, ausência de equipe multiprofissional e deficiências no atendimento aos moradores Após fiscalizações realizadas no Serviço de Residência Terapêutica (SRT) Lar Rosa...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou nesta semana, em Manacapuru, uma auditoria operacional voltada ao desempenho educacional nos primeiros anos do ensino fundamental. A...