O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Canindé e restabeleceu o mandato da vereadora Karlinda...
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) o projeto de lei 281/25, que define critérios para a atuação dos municípios na gestão de licenciamento...
Os esforços de imunização estão sob crescente ameaça à medida que a desinformação, o crescimento populacional, as crises humanitárias e os cortes de financiamento comprometem o...
O Governo Federal autorizou reajuste máximo de 5,06% no preço de medicamentos a partir desta segunda-feira (31), conforme resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU)....