O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu na noite deste sábado (10) a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson em prisão domiciliar....
Além de um laço sanguíneo ou afetivo, a família é um conceito jurídico, amparado na Constituição Federal e no Código Civil. Do texto para a prática,...
Mais de cinco milhões de eleitores podem ter o título cancelado. Quem estiver em situação irregular tem até o dia 19 de maio, ou seja, próxima...
Não precisa percorrer sete mil quilômetros para chegar à França. A quatro horas de Fortaleza, está a Paris do Sertão. Essa, pelo menos, é a forma...
