Conselho de Ética do Senado precisa afastar Marcos do Val, defende Omar Aziz

Tarcísio sanciona lei que permite distribuição de cannabis medicinal pelo SUS

Nova lei visa democratizar o acesso, principalmente de famílias mais carentes, ao medicamento sem que haja a necessidade de se recorrer à Justiça, como ocorre atualmente...

STF ordena investigação de crimes contra comunidades indígenas e determina expulsão de garimpeiros

Ministro Luís Roberto Barroso determinou a criação de uma força-tarefa para apurar ação ou omissão de autoridades do governo Jair Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou uma...

Portaria prorroga prazo para comprovação de cumprimento de obrigações da Lei de Informática

Em atendimento à solicitações das empresas beneficiárias da Lei de Informática na Amazônia, foi publicada nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria...