Fraude no INSS: sindicato suspeito tem R$ 390 milhões bloqueados – País

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro André Mendonça, determinou o bloqueio de R$ 390 milhões de bens do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), entidade suspeita de envolvimento no esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

O valor corresponde ao total de descontos realizados pela instituição entre 2021 e janeiro de 2025.

A medida foi tomada após a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) identificarem indícios de movimentações financeiras atípicas, em atos típicos de lavagem de dinheiro, conforme o portal g1. 

Segundo a decisão do ministro do STF, há “fundadas suspeitas de relevante participação dos representados nos ilícitos apurados”, e de atuação de um “grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas mediante descontos indevidos e posterior lavagem dos vultosos recursos ilícitos obtidos”. 

Recentemente, tanto o Sindnapi quanto seus dirigentes foram alvo de fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela corporação, que investiga os esquema de descontos indevidos em aposentadorias e benefícios do INSS.

O ministro Mendonça ainda autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário da entidade e de diversos membros da diretoria, entre 2020 e o presente.

O que diz o sindicato?

Em nota ao g1, o Sindnapi e seus advogados afirmaram que “não tiveram acesso ao inquérito policial, ao conteúdo das razões da representação policial ou dos fundamentos da decisão que autorizou a deflagração da medida cautelar”.

Eles ainda destacaram que reiteram “seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”.

Esquema de descontos no INSS

Em abril, a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto com objetivo de combater um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

O cálculo é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. À época, pelo menos seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumpriram mais de 200 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária em diversos estados e no DF.

Ainda a época, a PF informou que as investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.