Jiji e Coij participam de fiscalização da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Sambódromo e blocos de Carnaval No sábado, a coordenadora da...
Iniciativa faz parte das ações de prevenção e proteção da infância durante às comemorações do carnaval Com foco na garantia dos direitos e na proteção de...
As páginas com resultados das Loterias da Caixa contam com o apoio de: No concurso 2356, a Timemania vai sortear um valor de R$ 6,6 milhões....
Com entregas para agricultores, pescadores e famílias em vulnerabilidade social, agenda reforça investimentos para o progresso no interior do estado Fotos: Diego Peres e Thiago Corrêa/Secom O...
Justiça determina atribuição de pontos a candidato em concurso da Aleam por aparente flagrante ilegalidade de questões Decisão segue entendimento de tese firmada pelo STF que...
A iniciativa visa viabilizar a regularização documental e o acesso a direitos fundamentais A situação de crianças e adolescentes estrangeiros em situação de vulnerabilidade motivou, por...
Medida busca garantir protocolos adequados de atendimento, de forma a evitar a revitimização Com o objetivo de assegurar um atendimento adequado a crianças e adolescentes vítimas...
Um estudo internacional sobre mortes por câncer no mundo estima que 43,2% dos óbitos provocados pela doença no Brasil poderiam ser evitados com medidas de prevenção, diagnóstico...
Entidades interessadas poderão ser beneficiadas com recursos de prestação pecuniária. A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa) da Comarca de Manaus divulgou o...
Atuação ministerial em instituições de acolhimento busca reverter quadro de sobrecarga e falta de recursos O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, em seu...
