Medida busca assegurar os direitos básicos de pessoas com deficiência, com atendimento digno, inclusivo e alinhado às legislações vigentes Com o objetivo de acompanhar e fiscalizar...
A pouco mais de um mês do evento, recomendação solicita fiscalização técnica de alegorias, reforço na proteção infantojuvenil e ações integradas de segurança pública Visando garantir...
Apresentações ocorreram durante o evento Conexão MPAM IA+, nesta quinta-feira (21) Com foco em soluções tecnológicas e no uso estratégico da inteligência artificial (IA) em ambiente...
Esmam recebe visita técnica de comitiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Representantes da Enfam foram recebidos pelo desembargador Flávio Pascarelli, diretor da...
Ampliação da rede de diagnóstico elevou em 84,6% o número de equipamentos de alta complexidade na capital amazonense O governador do Amazonas, Roberto Cidade, inaugurou nesta...
O governador Roberto Cidade, recebeu a delegação de embaixadores da União Europeia e de países-membros, em reunião nesta quarta-feira (20/05), para o fortalecimento de parcerias internacionais...
Projeto amplia oferta gratuita de Libras nas universidades federais e aproxima o ensino público das necessidades reais das famílias brasileiras O deputado federal Duda Ramos aprovou...
Encontro debateu segurança pública, saúde, educação e proteção de grupos vulneráveis, além do fortalecimento de ações conjuntas em prol da justiça social A procuradora-geral de Justiça...
Serviços de acolhimento e eleição de conselheiros tutelares estiveram entre os principais tópicos Em meio às ações da campanha nacional Faça Bonito, o Ministério Público do...
Fórum de Justiça de Parintins sedia “Curso de Preparação à Adoção” organizado pela 2.ª Vara da Comarca A atividade reuniu profissionais da rede de proteção à...