Decisão determina recuperação de mais de 454 hectares de floresta e pagamento de R$ 7,3 milhões em indenização por danos ambientais O Poder Judiciário do Estado...
Encontro contou com a presença dos voluntários que o compõem, entre membros e servidores Nesta quinta-feira (08/01), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou,...
Condenada a 39 anos de prisão por mandar matar os próprios pais, Suzane von Richthofen agora trava uma nova disputa. Ela reivindica na Justiça uma herança...
Entre os crimes mais comuns estão o golpe em que criminosos se passam por amigos ou familiares, geralmente por meio do WhatsApp O número de tentativas...
Em mais uma iniciativa voltada à defesa dos direitos sociais e à proteção da população mais vulnerável do Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado...
TJAM retomará audiências na próxima semana e sessões de julgamento do Segundo Grau iniciam no dia 26/1 Pautas de julgamento são disponibilizadas no portal institucional. ...
Prioridade de atendimento para PCDs é garantida por lei e segue até o dia 13 de janeiro O período para solicitação de transferência e matrícula de...
Amazonas passará a contar com sistema automatizado de tramitação investigativa no 1.º grau de jurisdição Integrando Poder Judiciário Estadual, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de...
Com base na Lei Federal nº 12.886/2013, é vedado solicitar itens de uso coletivo, como materiais de limpeza ou higiene Com o início do ano letivo,...
Nos últimos anos, as cheias e vazantes dos rios têm agravado as dificuldades das populações ribeirinhas do Amazonas. Diante desse cenário, o deputado estadual Roberto Cidade...
