No ano passado, foi instituída no Brasil a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras demências. No entanto, desde o...
Como forma de incentivar educadores e alunos no desenvolvimento de atividades que priorizem as iniciativas de ciência e tecnologia, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente...
Tema cada vez mais recorrente na sociedade, sobretudo, para que se tenha uma maior consciência a respeito da temática, a inclusão de Pessoas com Deficiência (PcDs)...
Cada vez mais conscientes sobre seus direitos e dos canais para denúncias, as mulheres do Amazonas têm na Lei Ordinária nº 5.247/2020, de autoria do deputado...
Em uma iniciativa que glorifica a admirável profissão de vaqueiro e destaca sua importância nas grandes propriedades destinadas à lavoura, criação de gado e outras atividades...
Dados da Associação Brasileira de Cursos e Aperfeiçoamento de Vigilantes (ABCFAV) indicam que, até maio deste ano, o Brasil possuía 787.814 pessoas aptas a exercerem a...
Desde o dia 1º de junho, entraram em vigor novas medidas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o combate a chamadas telefônicas abusivas feitas por...
Doença que atinge mais de 13 milhões de pessoas no Brasil, conforme a Sociedade Brasileira de Diabetes, a diabetes ganha, a partir da Lei Ordinária nº...
Um dos pontos turísticos mais emblemáticos de Manaus, o Largo São Sebastião agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. De...
Aprovado por unanimidade pelo plenário, o Projeto de Lei nº 77/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...
Um dos principais cartões postais de Manaus, o Complexo Turístico da Ponta Negra agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas....
A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir da promulgação da Lei nº 6.765/2024, que proíbe ações de telemarketing...
A medida já está valendo para todo o Brasil e expressa em lei a preferência para receber moradias populares em programas habitacionais do governo as pessoas...
Já está em vigor a Lei nº 6.606/2023, proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui a Política...
Já está em vigor no Amazonas, a Lei nº 6.323/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que...
Nova lei visa democratizar o acesso, principalmente de famílias mais carentes, ao medicamento sem que haja a necessidade de se recorrer à Justiça, como ocorre atualmente...
