Foi sancionada no Amazonas, a Lei nº 7.331/2025, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), que estabelece diretrizes para conscientização, controle e prevenção de incêndios...
Ao comentar lei sancionada pelo presidente Lula, nesta segunda-feira, que criminaliza a prática, parlamentar do AM lembrou que não basta punir, pois combate ao crime deve...
O deputado estadual Saullo Vianna (PTB) esteve na Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência (SEPcD), neste sábado (6), para apresentar a lei que garante a isenção...
