Texto da PEC aprovado na CCJ agora segue para votação em Plenário Na última sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador...
A expectativa é que o relatório da PEC seja votado oficialmente durante a comissão especial que debaterá o tema, prevista para ocorrer nesta quarta-feira (13) O...
Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2020 que transforma os agentes penitenciários em...
