O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 750/2025, que busca garantir maior transparência...
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 751/2025, que assegura ao proprietário de veículo...
Preocupado com a saúde dos cidadãos mais vulneráveis, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei...
Como forma de fortalecer o principal meio de transporte do interior do Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa (Aleam), apresentou o...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), conduziu, na tarde desta quarta-feira (20/8), a votação de 51 matérias legislativas, entre...
Em um momento em que, nacionalmente, se discute a exposição excessiva e nociva de crianças e adolescentes às redes sociais, o presidente da Assembleia Legislativa do...
Por reconhecer a importância estratégica da produção audiovisual para o Amazonas — sobretudo no fortalecimento da identidade cultural, na valorização do patrimônio natural e histórico, e...
A ascensão das redes sociais como ferramenta de trabalho e entretenimento tem levantado importantes debates sobre a necessidade de regulamentação, especialmente no que tange à atuação...
Com o objetivo de promover a inclusão social e o desenvolvimento econômico por meio da tecnologia, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual...
Texto apresentado pelo deputado do Amazonas propõe mudanças na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social A Câmara dos Deputados pode proibir, na próxima terça-feira...
O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) apresentou o projeto de lei n.º 3846/2024, que propõe a proibição total da publicidade de sites de apostas esportivas em...
Em um reconhecimento à importância do ingresso das mães solo no mercado de trabalho, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...
A Inteligência Artificial (IA) tem mostrado, no decorrer dos últimos anos, o potencial que possui de impactar profundamente a economia, a sociedade e o meio ambiente....
O Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil, celebrado neste sábado, 23/11, tem o objetivo de promover informação e ampliar a conscientização sobre o diagnóstico e...
O avanço tecnológico tem transformado profundamente diversas áreas ao redor do mundo, e a inteligência artificial (IA) já faz parte do cotidiano de milhões de pessoas,...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) aprovou, com amplo respaldo, o Projeto de Lei nº 132/2024, de autoria do deputado estadual Cristiano D’Ângelo (MDB), que institui...
A proposta visa reforçar a proteção dos consumidores contra práticas invasivas Presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e...
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) é co-autor do Projeto de Lei nº 359 de 2024, que institui a...
Na sessão plenária, desta quarta-feira (19/6), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB), que inclui...
Destacando a importância cultural, histórica e econômica do tucumã, o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB),por meio do Projeto de Lei (PL) nº 129/2024, tem como objetivo...
Promovendo a aceitação e a inclusão dos ostomizados na sociedade amazonense, o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 23/2024, que...
Nesta segunda-feira (8/4), Dia Mundial de Combate ao Câncer, o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 919/2023, que dispõe sobre o...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio, aumentando a porcentagem de carga horária para componentes obrigatórios....
As ocorrências oncológicas, via de regra, têm o tempo entre o diagnóstico e o tratamento como diferencial para o êxito no combate à doença. Diante disso,...
Próximo passo é Projeto de Lei ser examinado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Casa O Projeto de Lei (PL)...
O Projeto de Lei 1279/2023, do deputado federal Saullo Viana (União-AM) define objetivos para políticas públicas de igualdade racial e combate à discriminação. O PL está...
A iniciativa encontra inspiração na Lei Gui, sancionada no Rio de Janeiro e proposta por Tayane Gandra, mãe do pequeno Guilherme Gandra, que ficou conhecido nacionalmente...
Apesar da falta de regulamentação 2,2 milhões de adultos no Brasil usam cigarro eletrônico O Projeto de Lei 5008/2023 busca liberar a produção e a venda...
A vereadora Adriana Canindé (PSD) foi a autora dos projetos de lei nº 04,05 e 06/23, que autoriza o Poder Executivo a garantir o diagnóstico e...
Deputado federal do Amazonas busca, com o PL 3723/2023, reparar um erro que penaliza aposentados e beneficiários do BPC, entre outros, que têm de pagar o...
