Toffoli se declara suspeito para relatar pedido de CPI sobre Banco Master no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, declarou-se suspeito nesta quarta-feira (11) para relatar o pedido apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que solicita a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar supostas irregularidades financeiras envolvendo o Banco Master.

Em despacho, o ministro afirmou que a decisão foi tomada por motivo de foro íntimo. “Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, escreveu.

Com a saída de Toffoli da relatoria, um novo sorteio foi realizado e o ministro Cristiano Zanin passou a ser o responsável por analisar o pedido. Mais cedo, nesta quarta-feira (11), Toffoli havia sido inicialmente sorteado para conduzir o caso.

A distribuição ocorreu quase um mês após o ministro deixar a relatoria das investigações relacionadas ao Banco Master.

Em fevereiro, Toffoli se afastou do caso após a divulgação de informações de que é sócio de uma empresa que vendeu parte de um resort no interior do Paraná a fundos ligados ao empresário Daniel Vorcaro. A relatoria do processo passou então ao ministro André Mendonça.

Pedido de CPI na Câmara

No pedido enviado ao STF, Rollemberg afirma que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estaria adiando “sem justificativa” a instalação de uma CPI destinada a apurar possíveis fraudes na relação entre o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB).

Segundo o parlamentar, mais de 30 dias se passaram desde o protocolo do requerimento e da apresentação de uma questão de ordem, sem que a Presidência da Câmara tenha tomado providências para instalar a comissão.

Para Rollemberg, os fatos precisam ser esclarecidos. “O presidente da Câmara está a impedir que o parlamento desempenhe um de seus mais relevantes misteres, que é o de investigar e fiscalizar a atuação de entes públicos e privados, especialmente em casos de grave suspeita de fraudes financeiras com impacto sistêmico”, afirmou.

Julgamento no STF

Enquanto isso, a Segunda Turma do STF deve começar a analisar na sexta-feira (13) se mantém as decisões tomadas por André Mendonça no processo relacionado ao Banco Master.

Após assumir a relatoria, Mendonça autorizou a terceira fase da Operação Compliance Zero, que determinou na semana passada o retorno de Daniel Vorcaro à prisão.

Toffoli indicou a colegas da Corte que pode participar da análise dessas medidas no plenário virtual do STF.