Participaram da cerimônia representantes das ouvidorias de todo o Brasil e autoridades locais.
“Servir à Justiça por meio das pessoas e para as pessoas” foi a mensagem que o ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, trouxe em seu discurso na solenidade de abertura do 13.° Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud). O evento aconteceu na noite desta quarta-feira (05/11) no Salão Rio Solimões, anexo ao Centro Cultural Palácio Rio Negro, no Centro de Manaus.
O ouvidor-geral do TJAM destacou que a existência das ouvidorias judiciais ganha sentido ao oportunizar acesso direto dos cidadãos aos seus direitos, por meio da escuta e do aperfeiçoamento dos serviços prestados. “No fim das contas, tudo se resume a pessoas, é por elas e com elas que existimos e é por meio delas que a Justiça ganha sentido”, destacou o ouvidor anfitrião desta edição do Encontro Nacional do Cojud.
O presidente do Colégio de Ouvidores Judiciais, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Altair de Lemos Júnior, também destacou em seu discurso durante a solenidade a importância das Ouvidorias Judiciais para o aperfeiçoamento da Justiça brasileira. “Quando falamos em transparência e democracia, isto é a verdadeira face da Ouvidoria, que é o primeiro canal que o cidadão tem à sua disposição para se comunicar com o Poder Judiciário e tem resposta em 100% das suas manifestações”, frisou o magistrado.
O presidente em exercício do TJAM, o desembargador Airton Gentil, destacou a honra que é para o Estado do Amazonas receber os representantes das Ouvidorias dos Tribunais de todo o Brasil para debater um tema tão importante que é o trabalho desses órgãos para o Judiciário. “Importante porque é um canal aberto à população, especialmente aos que têm mais dificuldade de acessar o Judiciário e a Ouvidoria facilita essa comunicação”, comentou. O desembargador ainda salientou que o objetivo principal é o jurisdicionado, em especial aqueles que têm mais dificuldade em chegar ao Judiciário.
Primeiro Cojud no Amazonas
Esta é a primeira vez que o Encontro Nacional do Cojud acontece no Estado do Amazonas. Além do desembargador Airton Gentil, presidente em exercício do TJAM; do ouvidor-geral, desembargador Abraham Peixoto; e do presidente do Cojud, desembargador Altair de Lemos Júnior; também compuseram o dispositivo de honra da solenidade o controlador-geral do Estado do Amazonas, Jeibson dos Santos Justiniano, representando o Governo do Amazonas; a ouvidora-geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM), procuradora Sílvia Abdala Tuma; e o prefeito municipal de Manaus, David Antonio Abisai Pereira de Almeida (Avante).
Também compuseram o dispositivo, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Ícaro Carvalho de Bem Osório; o ouvidor-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), Fernando Luís Simões da Silva; a defensora pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), Carolina Matos Carvalho Norões; a ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), Giselle Falcone Medina; e o ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), conselheiro Mário Manoel Coelho de Mello.
Programação
As atividades do 13.° Encontro Nacional do Cojud continuam na manhã desta quinta-feira (06/11), no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, no bairro Crespo. A abertura da programação será feita pelo corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques.
A programação seguirá com palestras e painéis temáticos que abordarão assuntos de grande relevância para a gestão pública e o aprimoramento institucional. Confira a seguir as palestras:
Assédio e Discriminação, com o desembargador Flávio Boson Gambogi (TRF6);
Reforma Tributária e o Direito Fundamental Econômico, com o advogado Luiz Cláudio Allemand;
Eficiência da Justiça, com a juíza Vanessa Ribeiro Mateus (TJSP);
Ouvidorias e Participação Popular, com o desembargador Paulo Velten (TJMA).
No período da tarde, o debate se volta à modernização e às boas práticas das ouvidorias:
Sistema Nacional para as Ouvidorias Judiciais, com Ronaldo Pedron (CNJ);
ESG no Poder Judiciário e Atuação da Ouvidoria do TJRN, com a juíza Fátima Soares (TJRN);
A Evolução Institucional das Ouvidorias de Justiça: Contexto, Estado da Arte e Potenciais, com o ouvidor nacional de justiça do CNJ, Marcello Terto.
>>>>> Acesse aqui para ver outras fotos da solenidade de abertura do evento: https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720330136892
Texto: Igor Braga | EJUD/TJAM
Fotos: Chico Batata | TJAM
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – TJAM
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