Nova etapa consolida os módulos extrajudiciais na comarca piloto de Presidente Figueiredo e antecede a integração do Simp ao Projudi, sistema utilizado pelo TJAM, permitindo que...
CGJ-AM divulga Portaria que regulamenta procedimento de indicação e concessão da “Medalha da Ordem da Grã-Cruz da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas” no âmbito de 2026...
Programação contará com atividades focadas em atuação integrada para proteção a vítimas de violência e estratégias para enfrentamento do feminicídio Em alusão ao Agosto Lilás, mês...
Apuração busca verificar se a recomposição do colegiado ocorreu em conformidade com a legislação municipal, após recebimento de denúncias O processo de recomposição do Conselho Municipal...
Momento reuniu familiares e diversos membros do MP no Plenário Antônio Trindade, localizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Em sessão extraordinária solene do Colégio de...
TJAM mobiliza unidadades judiciais para a realização da “3.ª Semana de Atenção à Pessoa Idosa” Ação está alinhada às diretrizes da Resolução n.º 520/2023, do CNJ, que dispõe...
Medida também visa acompanhar o cumprimento do cronograma apresentado pela Administração Municipal para garantir a preservação ideal do local Em razão de alagamentos, infiltrações, entraves na...
Encontro definiu encaminhamentos e prazo de 30 dias para apresentação de informações que subsidiarão o acompanhamento das medidas em andamento A busca por soluções para assegurar...
Pena Justa – CNJ lança Central de Regulação de Vagas e projetos voltados à empregabilidade de pessoas privadas de liberdade no Amazonas Cerimônia realizada nesta terça-feira,...
Termo firmado no âmbito do Plano Pena Justa reúne instituições do sistema de Justiça para fortalecer iniciativas de qualificação profissional e inclusão sociolaboral de pessoas privadas...
Reunião discutirá medidas para garantir a continuidade dos serviços de saúde à população Diante de questões relacionadas à gestão orçamentária e contratual da rede estadual de...
Missão Pena Justa do CNJ inicia atividades no Amazonas com reunião técnica sobre implantação da Central de Regulação de Vagas Encontro realizado na sede do Tribunal...
Após reunião com Cepcolu e FCecon, órgão orientará promotores a fiscalizar políticas públicas e ampliar o acesso das mulheres aos serviços especializados O Ministério Público do...
Rescisão unilateral de plano de saúde sem notificação válida gera direito a restabelecimento do contrato Por ausência de previsão legal no caso de plano de saúde...
Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais abre inscrições para duas vagas nas Turmas Recursais Juízes interessados têm prazo de dez dias corridos, a contar da primeira publicação dos...
40º Encontro de Lideranças · FAS 18 anos História, memória e futuro O (re)encontro de quem constrói a FAS nos territórios. Foram 12, 18 e até...
TJAM entrega à população o novo Fórum Central dos Juizados Especiais, no bairro Aparecida A nova estrutura, com capacidade ampliada de atendimento, foi inaugurada na manhã...
Solenidade marca o ingresso da primeira mulher trans na carreira de promotora de Justiça no Brasil e reforça o compromisso institucional com a diversidade, a inclusão...
Cerca de 20 empreendedores do turismo sustentável de base comunitária participaram, entre os dias 21 e 23 de julho, de uma formação voltada ao planejamento, à...
Procedimento busca evitar situações de risco, especialmente aquelas relacionadas ao consumo e à comercialização irregular de bebidas alcoólicas Às vésperas da 25ª edição do Festival de...
Featured Tribunal de Justiça do Amazonas é reconhecido entre os 10 tribunais estaduais com maior interação nas redes sociais no primeiro semestre de 2026 30 Julho...
Programação contou com mesas expositivas sobre temas como esporotricose, maus-tratos e apresentação dos comitês de bem-estar animal do parquet e do TJAM Como parte das ações...
“A conectividade é o elo que une a prosperidade dos povos da floresta à conservação da Amazônia. Sem internet, as distâncias isolam; com conectividade, ampliamos o...
Análise preliminar da folha de pessoal apontou que apenas 28,8% dos vínculos municipais correspondem a servidores efetivos Com o objetivo de apurar a ausência de concurso...
Evento reuniu especialistas para discutir prevenção, acolhimento, medidas de segurança e os desafios da violência doméstica, inclusive no ambiente digital, com foco na aplicação prática do...
Encontro discutiu o papel fundamental das famílias acolhedoras e a necessidade de integração entre os municípios para fortalecimento da defesa de crianças e adolescentes Com foco...
Ação civil pública requer que o município priorize o pagamento de salários e dívidas e custeio de serviços essenciais antes de realizar despesas com o evento...
O dólar fechou em queda, e a bolsa recuou nesta quarta-feira (29), em um pregão marcado pela decisão do Federal Reserve (Fed, Banco Central estadunidense) de...
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) realizou, na última sexta-feira (24), a mesa-redonda “Mapa do Caminho para o Desmatamento Zero: Ação Climática em Territórios de Populações Tradicionais...
MP também alinhou tratativas com a Defensoria Pública sobre o mesmo tema, com o objetivo de garantir maior segurança à população Com o objetivo de alinhar...
