De acordo com a denúncia, o réu Mayc Parede foi o responsável pelo homicídio que vitimou Elizeu da Paz, em novembro de 2024. O réu Mayc...
Encontro discutiu dificuldade de atendimento em unidades de saúde e necessidade de incentivos públicos à educação indígena, entre outros temas Fomentar a defesa e a conscientização...
Com foco na inclusão e combate à discriminação, MPAM adere à Rede Equidade do Senado Federal Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Com...
Semana de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação – Atividade de conscientização sobre o tema é levada a setores do Tribunal Programação da Semana inclui apresentações...
Em Urucará, Ministério Público averigua condições de aterro sanitário do município Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Em Urucará, Ministério Público averigua condições...
Preocupada com o crescente uso das chamadas canetas emagrecedoras – muitas vezes para fins ou formas não previstos na bula – a diretoria da Agência Nacional de Vigilância...
TJAM e órgãos parceiros promovem nova ação do PopRuaJud nesta terça-feira, com previsão de atender mais de 300 pessoas em situação de vulnerabilidade social A iniciativa...
Instituição teria recebido R$ 100 mil via termo de fomento firmado com secretaria para contratação de transporte fluvial Após constatar irregularidades na aplicação de recursos públicos...
Projeto Cidadania 60+: MP realiza encontro no Centro do Idoso, em Maués Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Projeto Cidadania 60+: MP realiza...
Parintins recebe os projetos “Esmam nas Escolas” e “Portas Abertas” com foco na formação cidadã e jurídica Atividade no município da região do Baixo Amazonas aconteceu...
Presidente do TJAM fiscaliza obras do novo Fórum de Justiça de Japurá, no interior do estado A comitiva do TJAM esteve no município nesta quarta-feira (29/4)...
Judiciário do amazonas foi representado pelos juízes Rebeca de Mendonça Lima, Eliezer Fernandes Júnior e Luís Cláudio Cabral Chaves. O “Encontro Nacional dos Magistrados da...
Usar a tecnologia como aliada ao combate ao desperdício e à promoção do desenvolvimento sustentável. A digitalização de processos administrativos no serviço público em cidades mineiras...
TJAM intensifica ações no Mês da Adoção com audiências concentradas em abrigos de Manaus a partir de 4 de maio Iniciativa da Vara da Infância e...
Instrução mobilizou membros, servidores, residentes e estagiários para uma comunicação mais clara e acessível à população, contribuindo para efetividade da Justiça Utilizar linguagem simples para uma...
Estabelecimento, situado em Manaus, carece de melhorias estruturais, sanitárias e operacionais Diante de um cenário de insalubridade, omissão administrativa e violação dos direitos fundamentais, o Ministério...
Magistrados do TJAM são homenageados em solenidades na Assembleia Legislativa e na OAB/AM A juíza Dinah Fernandes recebeu a “Medalha Ruy Araújo”; os juízes Jorsenildo Dourado...
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, recebeu, na manhã desta quinta-feira (30), uma comitiva de vereadoras do município de Barcelos....
Promotoria destaca aumento de procedimentos relacionados a importunação sexual e orienta população sobre como denunciar Diante do número significativo de denúncias envolvendo violência sexual contra crianças...
MPAM instaura procedimento para acompanhar medidas em prol do trânsito em Maués Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal MPAM instaura procedimento para acompanhar...
Abertas as inscrições para o curso “Autonomia e Consequência: Teoria Feminista voltada para casos de violência de gênero e Lei Maria da Penha” Formação será realizada na...
Palestra abordou os desafios da prestação jurisdicional no Amazonas e destacou a importância da atuação integrada entre as instituições do sistema de Justiça A procuradora-geral de...
Brasil.IA: MPAM assina acordo voltado ao desenvolvimento e uso de suíte de ferramentas de inteligência artificial Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Brasil.IA:...
Tribunal Pleno define promoção e remoção de juízes para unidades judiciais de Manaus, Itapiranga e Boca do Acre O presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, que...
Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (28) abre crédito extraordinário de R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha, em meio à alta...
Objetivo é garantir capacitação do corpo escolar em primeiros socorros e o aparelhamento adequado das escolas com os kits de primeiros socorros Visando garantir a segurança...
MPAM realiza encontro institucional com Conselhos Tutelares de Manaus Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal MPAM realiza encontro institucional com Conselhos Tutelares de...
“Semana Nacional de Prevenção ao Assédio e à Discriminação” terá programação diversificada no TJAM Instituído pelo CNJ, o evento, que neste ano acontece de 4 a 8...
Poder Judiciário Estadual promoverá Seminário “Litigância Abusiva e Acesso à Justiça com Ênfase da Realidade Amazônica” Direcionado para magistrados e assessores que atuam em áreas Cíveis...
TJAM incentiva o reconhecimento voluntário de paternidade em encontro com mais de 100 educadores da rede municipal de Manaus A iniciativa faz parte das ações da...