Apuração reúne relatos de prejuízos, oscilações, interrupções e até mesmo incêndios Diante de recorrentes reclamações de consumidores de Manaus, o Ministério Público do Estado do Amazonas...
Cuidado é um dever previsto no ordenamento jurídico. Sentença da 5.ª Vara de Família da Comarca de Manaus determinou que um pai que abandonou sua...
Bradesco deverá esclarecer se pretende encerrar ou alterar funcionamento da unidade, além de explicar denúncias de contas encerradas O possível encerramento das atividades da única agência...
Iniciativa coordenada pelo MMA, implementada pela FAS e financiada pelo governo alemão por meio do KfW reúne redes e organizações para ampliar assistência técnica e outros...
Representantes dos municípios que participam do Programa TCE Pela Educação se reuniram nesta quarta-feira (9), no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), para avaliar os resultados...
Obrigações incluem garantia de acessibilidade arquitetônica nas casas e demais áreas da unidade, bem como ventilação e climatização adequadas Após ação civil pública (ACP) ajuizada pelo...
TJAM realiza curso online abordando “Direitos Humanos e o Atendimento Socioeducativo: Perspectivas Contemporâneas” Atividade vai acontecer de 15 a 18 de setembro e o público alvo...
Ação cobra medidas urgentes para reforçar a estrutura de prevenção e combate ao fogo durante o período de estiagem, além da elaboração de um plano municipal...
Policial que matou jovem a tiros no Natal de 2024 é condenado a mais de 17 anos de prisão em Manaus Além da prisão, o PM...
Restrição poderia comprometer significativamente a capacidade de investigação e atuação do Ministério Público sem a necessidade de prévia judicialização das demandas A possibilidade de requisitar informações,...
“Projeto Portas Abertas” recebe os universitários das Faculdades Ciesa e Marta Falcão Palestra ministrada pelo juiz de direito Eliezer Fernandes Júnior, acompanhamento de sessão das Câmaras...
MPAM apura providências adotadas para solucionar irregularidades no SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, em Manaus Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal MPAM...
Decisão judicial estabelece prazo de cinco dias para normalização da alimentação e prevê plano de ação para solucionar problemas estruturais e pedagógicos na unidade Diante da...
Nugepnac e Ejud realizam oficina sobre precedentes qualificados para comarcas do interior Capacitação online orientou as equipes sobre a aplicação de precedentes e o sobrestamento de...
Mulher de 93 anos apresentava grave quadro de desnutrição e foi encaminhada a uma unidade de saúde após ação integrada da rede de proteção Considerando o...
Acusação aponta supostas condutas e omissões no atendimento de gestante com pré-eclâmpsia que evoluiu para complicações e morte Após apurar acusação de condutas e omissões diante...
Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Júri condena réus por atentado armado contra viatura policial, ocorrido em 2022 Com oito réus, o julgamento iniciou na...
Município tem prazo de 90 dias para encaminhar projeto de lei à Câmara e adotar medidas para regularizar situação funcional de servidores e mecanismos de controle...
FAS lança aliança para antecipar impactos em 2026 e 2027 e articular ações de adaptação antes que situações de vulnerabilidade se transformem em novas emergências Redução...
Procedimento prevê regularização do Sipia-CT, capacitação dos conselheiros e designação de coordenador para a ferramenta A necessidade de capacitação para uso do Sistema de Informação para...
Desembargador Airton Gentil realiza abertura de evento sobre aplicação de precedentes qualificados A formação reuniu mais de 100 pessoas, entre magistrados e servidores das unidades judiciárias...
Entre os principais problemas observados destacam-se a presença de diferentes resíduos dispostos a céu aberto, focos de queimadas e ausência de qualquer delimitação da área No...
Após atuação do MP, Justiça determina retirada de custodiados da 66ª DIP em Envira e proíbe uso da unidade como estabelecimento prisional Você está aqui: ...
Plataforma não contém dados referentes a 11 anos de atividades (2013 a 2024) e documentos referentes aos exercícios de 2025 e 2026 são insuficientes Com o...
CGJ-AM divulga Provimento com novas diretrizes para pedidos de certidão de óbito e de autorização judicial para inumação de corpos não identificados Provimento n.º 540 da...
No Amazonas, a formação ocorreu na sede do MP, simultaneamente a outras 26 capitais brasileiras, fortalecendo uma atuação humanizada e efetiva Com a participação de 260...
Unidade ampliou capacidade de atendimento e passou a cumprir a exigência de composição de equipe técnica mínima, com coordenador, assistente social e psicólogo O novo ciclo...
TJAM, UEA e Samsung avançam em tratativas para evolução da plataforma LGPD Play Reunião realizada nesta terça-feira (1.º/09) apresentou proposta para ampliar a plataforma de gamificação...
Leda Mara Albuquerque, André Seffair e Fábio Monteiro foram os mais votados entre os cinco candidatos que disputaram o pleito para o biênio 2026/2028 Ao final...
Acusados teriam derrubado árvores de grande porte em via para tentar impedir acesso de órgãos de fiscalização Incêndios florestais de grandes proporções registrados na zona rural...
