Na comunidade Tumbira, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro, em Iranduba (AM), moradores que antes precisavam sair para continuar os estudos hoje encontram...
Concessionária reconheceu problemas de baixa pressão e insuficiência da rede de distribuição; MP cobra medidas emergenciais e acompanha projeto de obras estimado em R$ 1,38 milhão...
Ejud publica edital para segunda turma do MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia A especialização presencial e gratuita é direcionada ao público...
Reunião mobilizou órgãos públicos e moradores da Comunidade Boa Esperança para orientar sobre os riscos ambientais e jurídicos do uso irregular do fogo Para orientar moradores...
Foto: Thamires Bandeira A escuta das comunidades e o investimento de longo prazo são fundamentais para transformar projetos socioambientais em melhorias na vida das populações amazônicas....
MPAM orienta servidores de hospital em Guajará sobre proteção de dados de pacientes Você está aqui: Home Comunicação Notícias MPAM orienta servidores de hospital em...
Diálogos globais na Amazônia: Esmam abre chamada de trabalhos científicos para o Seminário Internacional Brasil-Canadá Objetivo do evento é conectar a produção acadêmica regional aos debates...
Treinamentos começam nesta quinta-feira (05) em Careiro da Várzea, Manaquiri e Rio Preto da Eva, com previsão de conclusão desta etapa em cerca de um mês...
Ação aborda plano emergencial, reforço da estrutura operacional, monitoramento da qualidade do ar e transparência sobre as ações adotadas Os impactos da fumaça sobre a saúde...
SNC 2026 – Com mais de 8 mil audiências programadas, Justiça Estadual dá início à 21.ª edição da Semana Nacional da Conciliação no Amazonas Sob coordenação...
Entre as orientações, órgão pede que se abstenham do uso de fogo para limpeza do solo durante época de estiagem severa Diante dos recentes índices no...
Com o tema “Neurociência é para todos”, palestra marca o “Dia do Servidor” no TJAM Com foco nas relações humanas no trabalho e na vida, a...
A solenidade de inauguração será conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, que vem coordenando, em sua gestão, um amplo programa de modernização e ampliação...
Durante as diligências, a Promotoria realizou visita à unidade escolar e solicitou esclarecimentos à direção da escola e à Coordenadoria Regional de Educação Em Eirunepé, a...
Com 800 metros quadrados, prédio tem estrutura moderna, acessível e capacidade para abrigar duas unidades judiciais. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Evento reuniu especialistas e profissionais da educação para discutir estratégias de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital O fortalecimento da proteção de crianças e...
Local apresenta persistentes problemas de não conformidades higiênico-sanitárias e necessidade de reparos estruturais e operacionais Em decorrência de inspeções realizadas pela Vigilância Sanitária neste ano, quando...
Medida recomenda implementação de protocolo municipal de atendimento a casos de violência sexual Com o objetivo de aprimorar o atendimento a mulheres em situação de violência...
Formação promovida pelo IML está prevista para os dias 10 e 11 de novembro e integra medidas para aprimorar o atendimento a crianças e adolescentes Após...
As unidades culturais estariam operando sem a presença de profissionais devidamente habilitados, como museólogos e historiadores Diante de indícios de omissão na gestão administrativa de museus...
Proceapsp requisita informações às autoridades para esclarecer se havia mandado judicial de reintegração de posse. Autoridades têm até dez dias úteis para responder ao MPAM O...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerrou, nesta terça-feira (27), uma campanha solidária com a entrega de doações ao Abrigo Monte Salém, no Tarumã, zona...
MBA em Jurisdição Constitucional e Temas Contemporâneos do Direito Público tem prazo de inscrição prorrogado O curso de especialização é totalmente gratuito e voltado para magistrados...
Entre os principais problemas identificados destacam-se casos confirmados e suspeitos de tuberculose entre os custodiados e superlotação da unidade Após inspeção mensal realizada no dia 15...
Procedimento administrativo prevê acompanhamento de políticas públicas, avaliação da estrutura da Defesa Civil e medidas de proteção à população contra os efeitos da fumaça Dando prosseguimento...
TJAM prepara ações com Cevid e PopRuaJud voltadas às mulheres em situação de rua e de violência doméstica, no mês de dezembro Iniciativas vão contemplar ações...
Procedimento prevê inspeção e solicita esclarecimentos aos órgãos responsáveis sobre as condições de atendimento aos estudantes Garantir que os estudantes tenham acesso à alimentação escolar adequada...
Homem acusado de matar companheiro em Manaus é absolvido a pedido do Ministério Público O MP, responsável por apresentar a acusação contra o réu em nome...
Formação busca preparar pessoas para o acolhimento temporário de crianças e adolescentes que necessitam de proteção Com o objetivo de incentivar as políticas públicas do Serviço...
Terceira Câmara Cível julga processo em que distingue uso de imóvel e posse do bem Em 2.º grau, foi mantida sentença para que proprietário receba a...
