Em Tonantins (AM), equipe da Comarca realiza reunião para tratar de questões de pessoas em situação de vulnerabilidade no município Um dos objetivos é fortalecer a...
Órgão também visa esclarecer por qual razão os episódios se repetem na mesma região e se as providências adotadas anteriormente foram suficientes para eliminar as causas...
Decisão determina apresentação de planos para reforma da unidade, adequação do efetivo e melhoria das condições de trabalho Em razão da falta de estrutura adequada para...
Plano Pena Justa Amazonas – GMF/TJAM reúne comarcas do Alto Solimões para avançar na construção de Protocolo Intercultural Reunião definiu encaminhamentos para elaboração de fluxos de...
Programação conduzida pela Corregedoria-Geral e pela Promotoria de Justiça do município também incluiu visitas a vários órgãos públicos O município de Itamarati recebe, até esta sexta-feira...
Inspeção recente do órgão flagrou porteira de lixão aberta e novos focos de poluição ambiental próximos a residências Diante da manutenção de irregularidades na gestão de...
Cevid/TJAM leva “Projeto Maria Vai à Escola” para alunos do Instituto Filippo Smaldone A unidade de educação especial é voltada à inclusão, reabilitação e ao ensino bilíngue...
Neste sábado, dia 19 de setembro, a partir das 7h, será realizada a Feira do Pirarucu, com a comercialização de aproximadamente 5 toneladas de pescado fresco...
Ação também apura repasses irregulares realizados a outras empresas, com contrapartida econômica incompatível com suas áreas de atuação e capacidade operacional Visando garantir o respeito aos...
3.ª Vara do Tribunal do Júri condena réu a 15 anos de prisão por homicídio ocorrido no bairro Nova Esperança, em 2024 A execução da vítima,...
Ação visa garantir segurança de moradia para comunidades vulneráveis no município Com tutela de urgência, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou ação civil...
Motorista enganou fiscalização ao seguir luzes de caminhão em rodovia inglesa
Questões ambientais e o papel do cidadão na fiscalização das políticas públicas estiveram em debate nesta quinta-feira (17), durante a Roda de Cidadania do Tribunal de...
Em Manaus, MPAM promove capacitação sobre legislação para policiais do Ronda Maria da Penha Você está aqui: Home Comunicação Notícias Em Manaus, MPAM promove capacitação...
Em Fonte Boa, Justiça condena homem a 30 anos de prisão por estupro de vulnerável e favorecimento à exploração sexual contra criança Os crimes começaram a...
Promotoria local realizou fiscalização no lixão municipal, na segunda-feira (14), e constatou a persistência de irregularidades Frente a um cenário de não cumprimento de sentença judicial,...
MPAM realiza visita institucional à Delegacia de Polícia Civil de Eirunepé para verificar condições dos custodiados Você está aqui: Home Comunicação Notícias MPAM realiza visita...
A capacitação promovida pelo TJAM e pela Semed reúne profissionais de 20 escolas da capital. A segunda edição deste ano do Curso de Facilitadores de...
Promotora já foi procuradora-geral nos biênios 2018-2020 e 2024-2026 A promotora de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, mais uma vez, fez história e tornou-se a primeira...
Programação segue até sexta-feira (18), no auditório Gebes de Mello Medeiros, na sede do órgão Gestores escolares de 24 unidades das redes estadual e municipal de...
Boletos emitidos com reajuste deverão ser cancelados e emitidos outros sem o aumento. Liminar da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus determinou...
Com 5.354 atendimentos realizados entre maio de 2020 e agosto de 2026, o Programa Saúde na Floresta, da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), levou sua experiência de...
Coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar do TJAM ministra palestra para advogados sobre a nova unidade judiciária virtual O juiz Adonaid Abrantes abordou...
Medida busca garantir saúde de qualidade e maior segurança a gestantes, mães e crianças do município Diante da ausência de um Comitê Municipal de Prevenção ao...
Com 153 brigadistas em processo de contratação, 13 municípios do Amazonas terão reforço nas ações de prevenção, monitoramento e combate a incêndios florestais. A iniciativa ocorre...
Vistorias identificaram problemas na infraestrutura, segurança, acessibilidade, armazenamento de vacinas e medicamentos e controle de jornada dos servidores Com o objetivo de melhorar as condições de...
Em parceria com o TRT-11, TJAM realiza ação de combate ao assédio, à discriminação e ao capacitismo em Codajás Com o tema “Onde tem inclusão, não...
Providências buscam assegurar o cumprimento da jornada e evitar a descontinuidade da proteção a crianças e adolescentes A baixa quantidade de funcionários, a sobrecarga de trabalho...
Uma comunidade remota da Amazônia brasileira está utilizando energia solar para viabilizar um empreendimento de beneficiamento de açaí planejado há anos, criando novas oportunidades para aumentar...
Órgão pede que empresa evite realizar modificações estruturais que possam ocasionar a interrupção do fornecimento de energia sem prévia comunicação aos consumidores Diante da urgente necessidade...
