MP do Amazonas prepara início do primeiro grupo reflexivo para autores de violência doméstica em Manicoré

Os primeiros encontros com os participantes ocorrerão neste mês de março, como parte do projeto “Novos Caminhos”

No município de Manicoré, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio de atuação integrada entre as Promotorias de Justiça locais, o Núcleo Permanente de Autocomposição (Nupa) e o Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), prepara o início do primeiro Grupo Reflexivo para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A atividade integra o projeto “Novos Caminhos”.

Manicoré é o primeiro município a implementar o projeto no Amazonas, um marco histórico no enfrentamento à violência doméstica no estado. Os primeiros encontros com os participantes encaminhados ao grupo ocorrerão neste mês de março.

Desenvolvido pelo MPAM e institucionalizado em 2025, o projeto nasceu da urgência evidenciada pelas altas taxas de violência à mulher no estado. Segundo a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher (DataSenado, 2023), o Amazonas lidera o ranking nacional, com 57% das mulheres declarando ter sofrido violência doméstica em algum momento da vida — percentual bem acima da média nacional de 48%.

A violência física foi relatada por 93% das vítimas amazonenses, número também superior à média do país. Diante desse cenário, o projeto propõe uma resposta que vai além da repressão.

Contemplando os três eixos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) — proteção à vítima, prevenção à violência e responsabilização do autor —, o projeto “Novos Caminhos”  promove a responsabilização e a transformação de comportamentos de homens autores de violência doméstica, buscando romper o ciclo da violência e prevenir a reincidência.

“Cada ciclo é composto por oito encontros semanais de aproximadamente uma hora e meia, conduzidos por equipe multidisciplinar. Os temas abordados incluem relações de gênero, masculinidades, paternidades, saúde masculina e resolução pacífica de conflitos”, explicou a promotora de Justiça Ludmilla Dematté de Freitas Coutinho, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Manicoré.

Atuação integrada

A implementação do projeto é resultado da atuação conjunta de diferentes frentes do Ministério Público. Os promotores de Justiça com atuação na área de violência doméstica e familiar são responsáveis pela articulação com a rede municipal e pelo encaminhamento dos participantes aos grupos.

O Nupa realiza a capacitação dos profissionais municipais para atuar como facilitadores em Justiça Restaurativa e para conduzir os grupos reflexivos, garantindo a qualidade técnica dos encontros. O Ceaf, por sua vez, apoia a formação continuada, promovendo capacitações voltadas ao aperfeiçoamento do projeto e à troca de experiências.

A operacionalização se dá por meio de acordo de cooperação técnica firmado entre o MPAM e o município, pelo qual o Ministério Público compartilha a metodologia do projeto, capacita os profissionais da rede local e acompanha os resultados de cada ciclo, monitorando frequência e reincidência dos participantes.

A iniciativa representa um passo concreto na construção de uma política pública de prevenção à violência doméstica no interior do Estado, com potencial de replicação em outras comarcas do Amazonas.

Texto: André Quintas
Foto: Silvestre Rodrigues/Divulgação/MPAM