Ministério Público leva campanha de destinação do imposto de renda a unidades descentralizadas

Ação percorreu Promotorias da Unidade Paraíba, nesta segunda-feira (06)

Como parte da campanha “Restitua amor ao declarar o imposto de renda”, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) conduziu uma ação de conscientização interna nas Promotorias de Justiça Criminais e de Família, sediadas na Unidade Paraíba, nesta segunda-feira (06/04). A ação é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ) e visa o incentivo à destinação de parte do imposto de renda (IR) ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA). 

A campanha ocorre em conjunto com a rede de proteção à infância, reunindo organizações como o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a Receita Federal do Brasil, prefeituras, Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), instituições de ensino superior (IES) e o Conselho Regional de Contabilidade. O objetivo é expandir ainda mais o alcance e aumentar o número de participantes na destinação aos FIAs.

Para a promotora de Justiça Romina Carmen Brito Carvalho, coordenadora do CAO-IJ, a ação consistiu de uma abordagem corpo a corpo, com distribuição de material e orientação individualizada. 

“Contamos com o apoio das equipes dos NAFs (núcleos de apoio contábil e fiscal) das faculdades e da coordenação do grupo de educação fiscal dos municípios, que ficaram responsáveis por esclarecer dúvidas e orientar sobre como realizar a destinação”, complementou a promotora.

Ainda segundo a coordenadora do CAO-IJ, a iniciativa é extremamente importante para a sociedade amazonense, ao permitir que parte do IR devido seja direcionada diretamente para projetos sociais do Amazonas.

“Isso fortalece as políticas públicas locais, já que os recursos ficam na própria comunidade e são aplicados em ações concretas de proteção, educação e garantia de direitos. Além disso, a campanha aproxima o cidadão dessa possibilidade de participação ativa, mostrando que é possível contribuir, de forma simples e legal, para melhorar a realidade de crianças e adolescentes do seu próprio território. É um exercício de cidadania que gera impacto direto e imediato na sociedade”, explicou.

A campanha interna seguirá em todas as unidades do MPAM, com a Unidade Belo Horizonte sendo a próxima parada, nesta terça-feira (07/04).

Destinação

Os recursos destinados ao fundo são aplicados de forma exclusiva em ações que visam promover, proteger e garantir os direitos de crianças e adolescentes. Esses investimentos apoiam projetos nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, além de ações que fortalecem a convivência familiar e comunitária.

Texto: Karla Ximenes
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil