MP apresenta metodologia para atuação ministerial resolutiva em encontro com novos membros

Atividade analisou casos, estratégias de atuação e uso responsável da inteligência artificial

Uma oficina voltada à análise estratégica de casos e à construção de uma atuação ministerial mais resolutiva integrou a programação do estágio de adaptação dos promotores de Justiça recém-ingressos no Ministério Público do Amazonas (MPAM). A atividade, realizada na quarta-feira (19/08), na Casa da Cidadania e Justiça Social, priorizou a discussão de situações concretas e a troca de experiências entre os participantes. 

A iniciativa, conduzida pelo promotor de Justiça Lincoln Alencar de Queiroz, titular da 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon), apresentou as técnicas trabalhadas para a reconstrução dos fatos, identificação dos envolvidos e compreensão dos diferentes interesses presentes em cada situação. 

“Compartilhar a experiência acumulada permite que o conhecimento produzido no trabalho cotidiano deixe de ficar restrito aos procedimentos e se transforme em aprendizado institucional”, afirmou o membro.

Durante a atividade, os participantes também discutiram a diferença entre alegação, evidência, inferência e fato estabelecido, além da análise de riscos, incentivos, alternativas e possíveis reações dos atores envolvidos. Elementos da teoria dos jogos foram utilizados como ferramenta para ampliar a compreensão sobre a tomada de decisões e o planejamento da atuação ministerial. 

Outro eixo da oficina foi a definição do instrumento mais adequado para cada situação. Foram analisadas as características e possibilidades da notícia de fato, do procedimento preparatório e administrativo e do inquérito civil. 

A discussão também abordou a atuação do MP como fiscal da ordem jurídica e a resolutividade como resultado de uma atuação capaz de produzir mudanças concretas e verificáveis. 

Outro ponto abordado foi a utilização da inteligência artificial (IA), que visa atuar como um recurso auxiliar à atividade ministerial, sem substituir a análise humana, a independência funcional e a responsabilidade do membro sobre as decisões adotadas. 

A palestra ainda destacou a importância da organização do trabalho, da definição de responsabilidades, do acompanhamento de prazos e da atuação coordenada das equipes.

A programação reuniu as promotoras Camyle Cavalcanti Leitão, Fabi Diniz de Queiroz,  Pilate, Gabriela Ferreira Alves da Silva e Lina Cardoso Fernandes, e os promotores Vinicius Freires da Silva e Zacarias Laureano de Souza Neto.

“A experiência de uma Promotoria transforma-se em patrimônio institucional quando seus métodos, acertos e dificuldades podem ser compartilhados, discutidos e aperfeiçoados por outros membros e equipes”, finalizou o promotor Lincoln Alencar. 

Texto: Orlando Menezes
Foto: Divulgação/MPAM