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34ª. Semana Justiça pela Paz em Casa” começa na segunda-feira (23/11), com mais de 2 mil processos pautados no AM

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34ª. Semana Justiça pela Paz em Casa” começa na segunda-feira (23/11), com mais de 2 mil processos pautados no AM

Abertura oficial do evento acontece às 8h, no hall do Fórum de Justiça Euza Naice de Vasconcellos, no bairro São Francisco.


 

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), realiza na segunda-feira (23/11), às 8h, no hall do Fórum de Justiça Euza Naice de Vasconcellos, a abertura oficial da “34ª. Semana Justiça pela Paz em Casa”. Para o período de esforço concentrado – realizado por Tribunais de todo o País -, o TJAM colocou em pauta 2.013 que tratam de violência doméstica e familiar contra a mulher, na capital e nas comarcas do interior do estado.

Além dos processos relativos à “Lei Maria da Penha”, também estão na pauta julgamentos de casos de feminicídio, que são realizados pelo Tribunal do Júri. 

O lançamento da 34ª. Semana será feito pela secretária-executiva da Cevid/TJAM, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, em evento que deverá contar com a presença de autoridades dos demais órgãos do Sistema de Justiça, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, parceiros da ação; da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas;  do Legislativo e do Executivo.

A mobilização nacional, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, tem a finalidade de agilizar a tramitação de processos que envolvem situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, garantindo a efetividade da “Lei Maria da Penha” e, também, o julgamento de casos de feminicídio (assassinato de mulheres motivado por questão de gênero, discriminação, misoginia ou violência doméstica e familiar).

A desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, secretária-executiva da Cevid/TJAM, frisa que as equipes dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – mais conhecidos como “Juizados Maria da Penha” – e as Varas das comarcas do interior do Estado se organizaram para a “34.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que é a última edição deste ano do evento nacional.

Ela salienta que, além das audiências pautadas para o período, as ações de sensibilização da sociedade e de conscientização sobre a importância do enfrentamento à violência doméstica também serão reforçadas durante a Semana, por meio do trabalho das equipes multidisciplinares dos “Juizados Maria da Penha”, que organizam palestras, rodas de conversa, exposições, entre outras atividades a serem levadas a ambientes, como escolas, empresas, centros de convivência e outros espaços.

Varas do Júri

Como parte do período de esforço concentrado destinado a fortalecer o combate à violência de gênero, as Varas do Tribunal do Júri também estão empenhadas em agilizar os julgamentos dos processos que tratam de casos de feminicídio. Para este mês, que também é conhecido como “Mês Nacional do Júri”, foram pautados julgamentos de 44 processos dessa natureza no Estado.

Três edições anunais

Lançada pelo Conselho Nacional de Justiça em março de 2015, a ação “Justiça pela Paz em Casa” é realizada pelos Tribunais três vezes por ano: em março, marcando o “Dia Internacional da Mulher”; em agosto, em alusão ao aniversário de sanção da “Lei Maria da Penha”; e neste mês de novembro, em referência ao “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher – 25/11”, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

 

 

 

Paulo André Nunes

Arte: Laio Castanhola

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM

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