Após composição da nova comissão, Câmara de Fortaleza vai começar a fazer a revisão do Plano Diretor – Inácio Aguiar

A Câmara Municipal de Fortaleza vai iniciar os trabalhos de revisão do Plano diretor da Cidade com os projetos que já estão na Casa e foram enviados ainda na gestão do ex-prefeito José Sarto (PDT). Na sessão desta quinta-feira (13), o presidente da Casa, Léo Couto (PSB), anunciou a composição da comissão especial que vai analisar o projeto. 

 O grupo de nove vereadores terá a responsabilidade de avaliar e propor mudanças ao texto que já tramita na Casa desde a legislatura passada. 

Segundo o presidente, o debate vai envolver, além dos parlamentares, contribuições do Poder Executivo, principalmente por meio do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor).

A primeira reunião da comissão ainda não tem data marcada, mas, segundo Léo Couto, o trabalho começará a partir do material já disponível e ele quer avançar no tema já neste primeiro semestre. 

• Benigno Júnior (Republicanos)
• Luciano Girão (PDT)
• Emanuel Acrizio (Avante)
• Irmão Léo (PP)
• Adriana Gerônimo (Psol)
• Bruno Mesquita (PSD)
• Soldado Noelio (União)
• Mari Lacerda (PT)
• Paulo Martins (PDT) 

O Plano Diretor de Fortaleza, principal instrumento de ordenamento urbano da cidade, está desatualizado há mais de uma década. A legislação atual é de 2009 e, desde então, a capital cearense passou por profundas transformações econômicas, populacionais e estruturais que exigem novas diretrizes para o crescimento sustentável. 

A atualização do Plano Diretor deveria ter sido concluída em 2019, respeitando o prazo de revisão a cada dez anos estabelecido pelo Estatuto da Cidade. No entanto, o processo foi sucessivamente adiado, em parte devido à pandemia da Covid-19 e, também, por impasses políticos e técnicos. A proposta de revisão chegou a ser encaminhada à Câmara Municipal na gestão anterior, mas não avançou. 

Entre os principais desafios da atualização estão a definição de novas regras para o uso e ocupação do solo, a ampliação das áreas de proteção ambiental, a regulamentação da habitação de interesse social e o estímulo ao desenvolvimento econômico sem comprometer a qualidade de vida. O envolvimento da sociedade civil e de setores produtivos é outro ponto de atenção no debate, uma vez que mudanças no Plano Diretor afetam diretamente o mercado imobiliário, os investimentos e a dinâmica social da cidade. 

Agora, com a nova Comissão Especial instalada na Câmara, a expectativa é que o tema volte a avançar, ainda que sob o olhar atento de diferentes setores interessados nas regras que vão definir o futuro do urbanismo em Fortaleza.