Blitz do TCE-AM fiscaliza merenda escolar em 10 escolas estaduais de Manaus – Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

A qualidade e a regularidade da merenda escolar oferecida aos alunos da rede estadual foram alvo de fiscalização na manhã desta segunda-feira (2), durante uma blitz realizada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em dez escolas distribuídas em diferentes zonas de Manaus.

De acordo com o levantamento preliminar das equipes de fiscalização, apesar de o ano letivo ter iniciado no começo de fevereiro, insumos para preparo das refeições dos alunos chegaram às unidades somente nesta segunda-feira, o que resultou em período sem fornecimento regular de alimentação aos estudantes.

A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou que a fiscalização integra o acompanhamento contínuo do Tribunal sobre contratos de áreas essenciais. “O Tribunal tem o papel de acompanhar de perto a execução desses contratos, especialmente quando envolvem direitos básicos, como a alimentação dos estudantes”, afirmou.

Fiscalizações presenciais

Durante a blitz, técnicos do Tribunal vistoriaram cozinhas, refeitórios e áreas de armazenamento, além de observar a rotina de preparo e distribuição dos alimentos e o fluxo de abastecimento das unidades. As equipes também levantaram informações sobre a oferta da merenda e o estoque disponível nas escolas.

De acordo com o secretário de Controle Externo (Secex), Mário Roosevelt Elias da Rocha, que coordenou os trabalhos, a limitação do cardápio foi um dos pontos registrados pelos auditores durante a inspeção.

Outro aspecto observado pelas equipes foi relacionado ao estoque de alimentos. Conforme os dados levantados durante as visitas, a quantidade disponível nas unidades, em tese prevista para cerca de 20 dias, pode não ser suficiente diante do número de alunos atendidos em algumas escolas, o que também será avaliado de forma mais detalhada pelo Tribunal.

“Pelo número de alunos envolvidos, acreditamos que esse estoque não dure mais que dez dias”, disse.

Escolas visitadas

A definição das unidades fiscalizadas levou em conta critérios técnicos, como a distribuição geográfica das escolas, a distância em relação ao centro da cidade e o número de alunos atendidos, buscando contemplar diferentes realidades da rede estadual.

Entre as escolas visitadas estiveram as unidades estaduais Rosina Ferreira da Silva, no Alvorada; Inspetora Dulcineia Varela Moura, na Cidade Nova; Vasco Vasques, no Jorge Teixeira; Professora Cecília Ferreira da Silva, também na zona Leste; e Liberalina Weill, no bairro de Santo Antônio.

Foram visitadas ainda as escolas Antonio da Encarnacao Filho, no Lírio do Vale; Dr. José Milton Bandeira e Dom João de Souza Lima, ambas localizadas na Cidade Nova; Belarmino Marreiro, no Novo Aleixo; além da Antônio Bittencourt, na área da Glória/São Raimundo.

Ao final das visitas, o Tribunal irá consolidar as informações em um relatório técnico, que deve reunir os dados coletados em campo e subsidiar as próximas etapas do acompanhamento. O documento será encaminhado ao Tribunal Pleno, que por sua vez pode apontar eventuais recomendações e medidas relacionadas à execução dos contratos da merenda escolar na rede estadual.

Texto: Pedro Sousa
Fotos: Álefe Penha e Carol Heinrichs
DICOM TCE-AM