Promotoria acompanha execução do Plano Decenal e cobra informações sobre situação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência Com o objetivo de assegurar a efetivação de...
Revitalização do espaço amplia lazer na zona oeste e reforça ações sociais por meio do esporte O governador Wilson Lima entregou, nesta quinta-feira (19/02), Dia do...
O desembargador responsável pela absolvição de acusado de estuprar uma menina de 12 anos, em Minas Gerais, teria usado Inteligência Artificial (IA) na construção de sua...
Mesmo com registro de redução de casos confirmados de dengue, em comparação a 2024, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas promove reunião para tratar sobre gestão de resíduos sólidos no âmbito da “Semana da Pauta Verde” Evento, instituído pelo Conselho Nacional...
Após acordo judicial para adequação dos portais da transparência não ser cumprido, MPAM aponta improbidade e pede afastamento cautelar dos gestores Em meio a um histórico...
Crimes foram cometidos entre 2020 e 2024, contra duas adolescentes, que confirmaram os delitos em depoimento No Município de Lábrea, o Ministério Público do Estado do...
Ações fazem parte das comemorações do aniversário de 44 anos do município da região metropolitana Como parte das comemorações do aniversário de 44 anos de Manaquiri,...
A primeira etapa do Programa de Vacinação Contra Brucelose 2026 foi concluída com resultados positivos no município. O projeto, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Produção e...
Jiji e Coij participam de fiscalização da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Sambódromo e blocos de Carnaval No sábado, a coordenadora da...
Iniciativa faz parte das ações de prevenção e proteção da infância durante às comemorações do carnaval Com foco na garantia dos direitos e na proteção de...
As páginas com resultados das Loterias da Caixa contam com o apoio de: No concurso 2356, a Timemania vai sortear um valor de R$ 6,6 milhões....
Com entregas para agricultores, pescadores e famílias em vulnerabilidade social, agenda reforça investimentos para o progresso no interior do estado Fotos: Diego Peres e Thiago Corrêa/Secom O...
Justiça determina atribuição de pontos a candidato em concurso da Aleam por aparente flagrante ilegalidade de questões Decisão segue entendimento de tese firmada pelo STF que...
A iniciativa visa viabilizar a regularização documental e o acesso a direitos fundamentais A situação de crianças e adolescentes estrangeiros em situação de vulnerabilidade motivou, por...
Medida busca garantir protocolos adequados de atendimento, de forma a evitar a revitimização Com o objetivo de assegurar um atendimento adequado a crianças e adolescentes vítimas...
Um estudo internacional sobre mortes por câncer no mundo estima que 43,2% dos óbitos provocados pela doença no Brasil poderiam ser evitados com medidas de prevenção, diagnóstico...
Entidades interessadas poderão ser beneficiadas com recursos de prestação pecuniária. A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa) da Comarca de Manaus divulgou o...
Atuação ministerial em instituições de acolhimento busca reverter quadro de sobrecarga e falta de recursos O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, em seu...
Decisão determina paralisação imediata das atividades da empresa Norte Ambiental, com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento A Justiça do Amazonas determinou...
O governador Wilson Lima inaugurou, neste sábado (07/02), a obra de recuperação da pista de pouso e decolagem de Pauini (a 923 quilômetros de Manaus), melhorando...
Uma decisão da Vara da Infância e Juventude de Florianópolis determinou que plataformas e redes sociais adotem medidas para impedir a divulgação de conteúdos que identifiquem...
No Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, celebrado nesta sexta-feira, (20/2), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realiza reunião preparatória para o “Registre-se!”, que neste ano ocorrerá no período de 13 a 17 de abril, em Manaus Evento...
Em visita realizada dia no último dia 5, a Promotoria de Justiça local constatou diversas irregularidades no órgão Tendo em vista a atual situação do Conselho...
Plano Estratégico do MPAM para o quadriênio 2026-2029 é aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Plano...
Durante agenda na Calha do Purus, no sábado (07/02), o governador Wilson Lima inaugurou quatro telessalas do programa Saúde AM Digital nos municípios de Boca do...
Em um território marcado por distâncias continentais e dificuldades de acesso a serviços públicos, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade...
Em julgamento de mandado de segurança, Câmaras Reunidas anulam parcialmente ato da Câmara Municipal de Manaus sobre concursos públicos Concessão da segurança abrange impetrantes de três...
O Fortaleza encaminhou a vaga na final do Campeonato Cearense de 2026 ao vencer o Ferroviário por 2 a 0, neste sábado (14), no estádio Presidente...