Denúncia expõe irregularidades e perseguições no Sistema de Saúde Indígena no Brasil

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Saúde Indígena (SINDCOPSI) divulgou nesta terça-feira (26) uma nota pública em que denuncia práticas que considera injustas e prejudiciais no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS). A entidade alega que os trabalhadores da saúde indígena, vinculados ao Ministério da Saúde (MS) e atuantes nos 305 povos indígenas distribuídos pelo território nacional, estão sendo alvo de demissões arbitrárias e perseguições.

De acordo com o sindicato, o processo de avaliação de desempenho, que deveria ser usado para aprimorar a gestão e a qualidade dos serviços, tem sido utilizado como ferramenta de exclusão e assédio moral. Há denúncias de trabalhadores sendo demitidos sem critérios claros, inclusive por sorteio ou por fazerem parte do SINDCOPSI. A entidade afirma que isso tem gerado sofrimento mental significativo entre os profissionais, além de comprometer a continuidade das ações de saúde em comunidades indígenas.

Transição controversa para a gestão da AGSUS

O SINDCOPSI destaca que a substituição dos convênios com Organizações Sociais (OS), atualmente responsáveis pela contratação dos profissionais, pela gestão direta da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) deveria representar um avanço. A mudança, prevista para janeiro de 2025, foi aprovada em consulta prévia aos povos indígenas e defendida como um modelo mais estável e permanente. No entanto, a transição tem sido marcada por irregularidades e práticas que contradizem o espírito da mudança.

“Sonhávamos com um modelo de gestão mais justo, mas o que estamos vivenciando é um pesadelo. Perseguições, demissões arbitrárias e assédio moral têm gerado insegurança e sofrimento entre os trabalhadores que há anos dedicam suas vidas às comunidades indígenas”, aponta a nota do sindicato.

Clamor por intervenção e investigação

O SINDCOPSI solicita que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva intervenham urgentemente para garantir transparência e justiça no processo de transição. A entidade também pede que o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) investiguem as denúncias e tomem as medidas necessárias para coibir os abusos.

“Não acreditamos que a ministra Nísia, o presidente Lula ou mesmo os órgãos competentes estejam cientes da gravidade dos fatos. Por isso, decidimos tornar pública esta situação e pedir providências. Os trabalhadores que hoje sofrem perseguição foram os mesmos que lutaram pela saúde indígena e contribuíram para a eleição de Lula em 2022, confiantes em um futuro mais digno e humano”, enfatiza a nota.

Impactos nas comunidades indígenas

Além das consequências diretas para os trabalhadores, o SINDCOPSI alerta para os impactos dessa instabilidade nas comunidades indígenas. A descontinuidade no atendimento, especialmente em regiões remotas, pode agravar as condições de saúde de crianças, mulheres e homens indígenas, que dependem diretamente do SASISUS.

A Diretoria Executiva Nacional do SINDCOPSI reforça o apelo para que as autoridades atuem de forma urgente para garantir os direitos dos trabalhadores e a continuidade das ações de saúde indígena no Brasil.

DSEI TEFÉ/AMAZONAS

No Amazonas, a coordenadora do DSEI/Tefé, Ercília da Silva Vieira, causou indignação ao publicar em uma rede social, em tom jocoso, que solicitaria a lista completa da força de trabalho da Caiuá para realizar um “sorteio de demissões”. O comentário, que pareceu uma brincadeira de mau gosto, reflete, ao mesmo tempo, um preocupante descaso diante das graves denúncias de perseguições e práticas abusivas no processo de avaliação e transição do Sistema de Saúde Indígena. A atitude da coordenadora foi interpretada como um desrespeito tanto aos trabalhadores quanto à seriedade do tema em questão.