Deputado de Roraima avança no Senado com projeto que fortalece combate à violência contra a mulher em todo o Brasil

Proposta de autoria de Duda Ramos cria Banco Nacional de Boas Práticas e ganha destaque na tramitação legislativa ao reunir iniciativas eficazes de proteção às mulheres

O deputado federal Duda Ramos (PODEMOS/RR) alcançou um importante avanço no Congresso Nacional com a tramitação do Projeto de Lei nº 6.113/2023, que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência Contra a Mulher. A proposta, de autoria do parlamentar roraimense, tem como objetivo reunir, catalogar e divulgar experiências bem-sucedidas desenvolvidas em todo o país para prevenir e enfrentar a violência de gênero.

A iniciativa ganhou destaque ao avançar nas comissões temáticas responsáveis pela análise da matéria, consolidando-se como uma ferramenta inovadora para fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção das mulheres brasileiras.

Roraimense de coração e em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, Duda Ramos vem ampliando sua atuação em pautas sociais e de defesa dos direitos humanos. O parlamentar destaca que o projeto busca transformar experiências exitosas em referência nacional, permitindo que estados e municípios tenham acesso a soluções que já demonstraram resultados concretos.

“Precisamos dar visibilidade às iniciativas que estão funcionando e ajudando a salvar vidas. Muitas vezes, programas eficientes ficam restritos a determinadas regiões do país. Nossa proposta cria um instrumento que permitirá compartilhar essas experiências, fortalecendo a rede de proteção às mulheres em todo o Brasil”, afirmou Duda Ramos.

O Banco Nacional de Boas Práticas funcionará como uma plataforma de consulta e intercâmbio de informações para gestores públicos, órgãos governamentais, instituições de justiça, entidades da sociedade civil e demais organizações que atuam na defesa dos direitos das mulheres. A expectativa é que o mecanismo facilite a replicação de ações eficazes e contribua para o aprimoramento das políticas de enfrentamento à violência.

A proposta surge em um contexto de crescente preocupação com os índices de violência contra a mulher no país. Ao criar um ambiente de compartilhamento de experiências e resultados, o projeto pretende fortalecer a prevenção, ampliar a eficiência das políticas públicas e incentivar a adoção de medidas que já demonstraram impacto positivo na proteção das vítimas.

“Essa conquista demonstra que é possível construir soluções concretas para enfrentar um problema que afeta milhares de famílias brasileiras. Seguiremos trabalhando para que esse projeto avance e se transforme em uma ferramenta efetiva de apoio às mulheres”, destacou o parlamentar.

Tramitação

O Projeto de Lei nº 6.113/2023 já avançou em etapas importantes dentro do Congresso Nacional. Após análise e aprovação nas comissões competentes da Câmara dos Deputados, a matéria seguiu para apreciação no Senado Federal, onde continua em tramitação.

Caso seja aprovado pelos senadores sem alterações, o texto seguirá para sanção presidencial. Se houver modificações, retornará à Câmara dos Deputados para nova análise. Somente após a conclusão desse processo legislativo a proposta poderá se transformar em lei.

A tramitação representa mais um passo para que uma iniciativa concebida por um parlamentar de Roraima alcance dimensão nacional, beneficiando mulheres em todas as regiões do país e fortalecendo a rede de proteção e enfrentamento à violência de gênero.

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