Prefeitura de Uiramutã contrata empresa para perfurar 15 poços artesianos no município

Fruto de uma emenda parlamentar, as comunidades indígenas Maracanã, Flexal, Água Fria, Pedra Branca e Monte Muriá estão entre as localidades contempladas pelo projeto

A Prefeitura Municipal de Uiramutã formalizou contrato para a execução de obras de implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) na sede e em comunidades indígenas do município. O Contrato nº 044/2026 foi firmado com a empresa RGS Obras e Serviços da Construção Civil Ltda., sediada em Manaus, pelo valor total de R$ 1.988.274,50.

O documento é resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90021/2026 e prevê a perfuração de 15 poços tubulares, totalizando 1.500 metros de perfuração. O projeto também contempla a instalação de conjuntos de bombeamento, estruturas de suporte, reservatórios elevados e redes de distribuição de água. Entre as localidades contempladas estão as comunidades indígenas Maracanã, Flexal, Água Fria, Pedra Branca e Monte Muriá.

Na comunidade de Monte Muriá 2, o escopo contratual prevê ainda a implantação de quatro quilômetros de rede de distribuição de água.

De acordo com o contrato, o prazo para execução dos serviços é de 120 dias corridos, contados a partir da última assinatura na ordem de serviço. A vigência contratual é de 240 dias, podendo ser prorrogada nas hipóteses previstas na Lei nº 14.133/2021, que estabelece as normas gerais para licitações e contratos administrativos.

O contrato foi assinado pelo prefeito de Uiramutã, Benísio Roberto de Souza, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, e por Rennam de Mendonça Rodrigues, representante legal da empresa contratada.

A fiscalização ficará sob responsabilidade de servidores designados pela Prefeitura, que deverão realizar visitas técnicas mensais para acompanhar a execução física dos serviços. O processo de medição e liberação orçamentária também passa pela análise da Coordenação de Gestão dos Determinantes Ambientais de Saúde Indígena (Coamb), vinculada à área de saúde indígena e responsável pelo acompanhamento de obras dessa natureza em territórios como o de Uiramutã.

A caminho de Uiramutã, a perfuratriz é uma máquina usada para perfurar o solo em grande profundidade, principalmente para abrir o caminho onde será construído um poço tubular (poço artesiano).

Segundo dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Uiramutã apresenta a maior proporção de população indígena entre os municípios brasileiros, com 96,6% dos habitantes autodeclarados indígenas.

A implantação e ampliação de sistemas simplificados de abastecimento de água representam uma medida de infraestrutura básica para as comunidades atendidas, especialmente em localidades onde o acesso regular à água potável depende de fontes naturais e pode sofrer alterações durante períodos de cheia ou estiagem.

O contrato estabelece, portanto, a execução de um conjunto de intervenções destinadas à ampliação da infraestrutura de captação, armazenamento e distribuição de água na sede e em comunidades indígenas do município.

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