Encontro tratou principalmente sobre as ações realizadas em parceria entre o Tribunal e Governo do Amazonas, como o “Registre-se!” e o “Solo Seguro”, iniciativas que estão sob responsabilidade da Corregedoria-Geral da Corte e desenvolvidas com a cooperação de vários órgãos desde 2023.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e o vice-governador do Estado, Tadeu de Souza, conversaram no final da manhã desta sexta-feira (7/11), na sede do Poder Judiciário, durante agenda institucional, principalmente sobre as ações realizadas em parceria entre o Tribunal e Governo do Amazonas, como o “Registre-se!” e o “Solo Seguro”, iniciativas que estão sob responsabilidade da Corregedoria-Geral da Corte e desenvolvidas com a cooperação de vários órgãos desde 2023.
Ambos os projetos buscam, principalmente, o resgate da cidadania de populações socialmente vulneráveis. A visita institucional contou com a presença dos desembargadores Délcio Santos e Vânia Marques Marinho, além do chefe de Gabinete da Presidência, Sérgio Amorim, o secretário de infraestrutura do Tribunal, Rommel Akel, e assessores do vice-governador.
A “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” é um esforço concentrado dos Tribunais brasileiros, através de suas Corregedorias, dos cartórios extrajudiciais e outros órgãos, para combater o sub-registro civil e fazer com que o indivíduo consiga gratuitamente a sua certidão de nascimento, um documento básico para qualquer cidadão. Já foram realizadas três edições nacionais do “Registre-se!” e o trabalho desenvolvido pelo TJAM em 2023, em parceria com o Governo do Estado do Amazonas, cartórios extrajudiciais e outros órgãos serviu como inspiração para outros tribunais do País.
Já a “Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro” tem o objetivo de fortalecer a governança fundiária, promover o enfrentamento de questões como a grilagem de terras, o acesso regular à terra e à proteção ambiental.
“Nos dois programas que temos de resgate à cidadania, o ‘Registre-se!’ e o ‘Solo Seguro’, os nossos maiores parceiros são o Governo do Estado e os cartórios extrajudiciais”, comentou o desembargador Jomar Fernandes.
O vice-governador Tadeu de Souza disse que essas ações são fundamentais para o cidadão e reconheceu o trabalho do desembargador Jomar, enquanto corregedor-geral de Justiça, para o impulsionamento da política de ordenamento territorial e governança fundiária no estado.
“Desde 2023, quando o desembargador Jomar estava na Corregedoria, esses temas têm avançado no Estado, inclusive este ano também, com a atuação do desembargador Hamilton Saraiva, que está como atual corregedor-geral de Justiça”, comentou o vice-governador.
Ele falou que toda uma política referente ao ordenamento territorial e governança fundiária que hoje, no Estado, se acelerou. “E mais do que nunca essa parceria que foi criada com o Judiciário acabou se espraiando para os municípios. Quem ganha é a população, o jurisdicionado”, explicou o vice-governador.
#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz a foto do presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes (à direita) e o vice-governador do estado do Amazonas, Tadeu de Souza, durante reunião realizada nesta sexta-feira (7/11) na sede do Poder Judiciário. Ambos estão ladeados por assessores
Texto: Paulo André Nunes
Edição: Acyane do Valle
Fotos: Chico Batata
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