A formação será realizada de forma híbrida, com 4 encontros presenciais e 3 online.
Estão abertas as inscrições para o curso “Parentalidades em Perspectiva” na plataforma EmeronWeb da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) ou clicando https://escola.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=202581782786b19 . A formação vai abordar os marcos legais da entrega voluntária para adoção, os desafios na consolidação do direito à entrega voluntária, parentalidades dissidentes e o direito à adoção.
A formação tem vagas destinadas ao público interno do TJAM e a profissionais da Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (Seas), da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM).
Realizado de forma híbrida, serão 3 encontros online, por meio da plataforma Google Meet e 4 encontros presenciais na sala de aula da Ejud, no 3.º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus.
A capacitação atende à recomendação n.º 485/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o atendimento de gestantes que manifestem o desejo de entregar o filho para a adoção e a proteção integral da criança. O objetivo é garantir um atendimento humanizado e respeitoso em todas as fases do processo da entrega voluntária.
Inclusão no processo de adoção
Em consonância com a Resolução N.º 348/2020 do CNJ, que prevê a garantia do direito à vida e à integridade física e mental da população LGBTQIAPN+, assim como à sua integridade sexual, segurança do corpo, liberdade de expressão da identidade de gênero e orientação sexual, o curso irá abordar os desafios éticos e institucionais na construção de vínculos afetivos com famílias homo e transafetivas, considerando o marco legal, os direitos das crianças e adolescentes, e os direitos reprodutivos.
Além de explorar a temática de famílias LGBTQIAPN+, a formação também vai debater sobre o acolhimento respeitoso e individual de mulheres que decidem, de forma voluntária, entregar seus filhos para adoção, por meio do projeto “Acolhendo Vidas/TJAM”.
A conversa acerca da inclusão no processo de adoção será realizada na forma expositiva, durante os encontros do curso, e de forma prática, com a realização de oficinas temáticas, que são compostas pela elaboração de atividades de sensibilização, debates sobre possíveis contribuições para os projetos e o desenvolvimento de propostas que possam fortalecer a rede de acolhimento e inclusão.
Calendário de encontros
O curso é dividido em sete encontros, cada um com duração de 03 horas-aula. As reuniões têm início no dia 28 de outubro, com os presenciais sendo realizados na sala de aula da Ejud no Fórum Ministro Henoch Reis, localizado na Avenida André Araújo, no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus, e os remotos acontecendo na plataforma Google Meet.
Confira abaixo o calendário com as datas, temas e modalidade dos encontros:
28/10: Marcos Legais, Conceituais e Procedimentais da Entrega Voluntária para Adoção | Encontro online;
30/10: Práticas Intersetoriais em Entrega Voluntária: Justiça, Saúde e Assistência Social | Encontro online;
06/11: Desafios na Consolidação do Direito à Entrega Voluntária | Encontro online;
13/11: A Entrega Voluntária de Crianças para Adoção: o Olhar das Mães atendidas pelo Projeto Acolhendo Vidas sobre o manejo dos profissionais de saúde das maternidades de Manaus | Encontro presencial;
19/11: Parentalidades dissidentes e o direito à adoção | Encontro presencial;
24/11: O direito de cuidar e a punição de maternar: parentalidade trans, racismo e vulnerabilidade social | Encontro presencial;
25/11: Maternidade destituída: racismo, pobreza e punição materna | Encontro presencial.
#ParaTodosVerem: A imagem que ilustra a matéria é o card de divulgação do curso. Na parte superior do card é possível ver uma pessoa adulta de mãos dadas com uma criança. Na parte inferior está o nome do curso, assim como suas informações de data, horário e local.
Texto: Gabriel Horta | Ejud
Arte: Thiago Moraes | Ejud
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
(92) 99316-0660 | 2129-6771
