MP e TCE-AM renovam acordo de cooperação técnica da Rede de Controle da Gestão Pública

Parceria fortalece a fiscalização da gestão pública, o combate à corrupção e a promoção do controle social

Ampliar a atuação conjunta das instituições na fiscalização dos recursos públicos e na prevenção e no combate à corrupção. Com esse propósito, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) renovou, nesta quinta-feira (13/08), o acordo de cooperação técnica da Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas. A assinatura ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em Manaus.

A renovação do acordo prevê ações integradas de fiscalização, diagnóstico de irregularidades, intercâmbio de informações, desenvolvimento de iniciativas conjuntas e realização de capacitações. A parceria também busca fortalecer o controle social e aperfeiçoar a cooperação entre os órgãos que atuam na fiscalização da administração pública.

A Rede de Controle surgiu a partir da aproximação entre instituições com atribuições relacionadas ao acompanhamento da gestão pública.

A procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque destacou a evolução da parceria e a importância da atuação conjunta.

“Hoje, estamos trabalhando juntos, em debates e movimentos constantes, com a atuação efetiva de cada instituição aqui representada. É um trabalho importante diante do acompanhamento dos gastos públicos”, salientou a PGJ.

Para o representante do MPAM na Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Amazonas, promotor de Justiça Edinaldo Aquino Medeiros, o combate à corrupção exige cooperação, compartilhamento de informações e atuação coordenada entre as instituições.

“Na prática, essa articulação permite compartilhar informações e estratégias, evitar a duplicidade de esforços, tornar as fiscalizações mais eficientes e identificar com maior rapidez situações de risco ou possíveis irregularidades. Além disso, a Rede de Controle fortalece uma atuação preventiva, não apenas para responsabilizar quando o dano já ocorreu, mas também para orientar, prevenir irregularidades e proteger o patrimônio público”, destacou.

Parceria institucional

Além do MPAM e do TCE-AM, integram o acordo o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Controladoria-Geral do Município de Manaus (CGM-Manaus) e o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM).

Também participam da Rede o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Polícia Federal (PF).

“O resultado esperado é um controle mais ágil, integrado e eficiente, ampliando a capacidade das instituições de prevenir e combater a corrupção e de assegurar a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da população amazonense”, concluiu o promotor Edinaldo Medeiros.

Texto: Sabrina Azevedo, com informações do TCE-AM
Foto: Filipe Jazz/TCE-AM