Naviv/Recomeçar do MPAM inicia 2026 com recorde de atendimentos e fortalecimento institucional

Equipe do núcleo abriu 2026 com reunião que avaliou positivamente o desempenho do ano anterior

Com apresentação de dados de produtividade do ano anterior, reflexões sobre os avanços e desafios vivenciados e o planejamento estratégico para o novo ciclo, o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (Naviv/Recomeçar) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) iniciou 2026 com uma reunião de alinhamento entre sua equipe técnica e estagiários. O encontro foi conduzido pela coordenadora-geral, promotora de Justiça Silvana Ramos Cavalcanti.

Na abertura, a coordenadora-executiva do núcleo, pedagoga Tatiana Almeida Freire de Souza, fez uma acolhida à equipe, agradecendo o comprometimento e destacando que 2025 foi um ano decisivo na trajetória do Naviv/Recomeçar. O núcleo não apenas registrou crescimento significativo na demanda de atendimentos, como também conquistou maior visibilidade institucional, reconhecimento público e o fortalecimento de parcerias estratégicas.

Sua atuação, centrada na escuta qualificada e no acolhimento interprofissional, consolidou a iniciativa, na avaliação da coordenadora-executiva, como referência na proteção às vítimas de crimes e a pessoas em situação de vulnerabilidade psicossocial.

Ao longo do ano, o núcleo recebeu 280 pedidos de estudos psicossociais e finalizou 196, alcançando diretamente 578 pessoas atendidas. Foram realizadas, ainda, 1.160 escutas psicológicas e 187 acompanhamentos pedagógicos com crianças e adolescentes envolvidos em processos ou em situações de violência.

A maior demanda partiu da 102ª Promotoria de Justiça, sob a titularidade do promotor de Justiça André Lavareda, com 45 solicitações voltadas à proteção da dignidade sexual de crianças e adolescentes. Também se destacaram as promotorias de Justiça da área de família — a 33ª, da promotora Maria Eunice Bittencourt; a 37ª, da promotora Luciana Toledo; e a 38ª, à época sob a coordenação da promotora Silvana Cavalcanti —, cada uma com mais de 30 pedidos. A 83ª Promotoria de Justiça, que atua na Vara Maria da Penha e tem como titular o promotor Cláudio Sérgio Tanajura, somou 27 demandas.

O núcleo também foi acionado por promotorias de áreas diversas, como defesa dos direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, infância e juventude (cível e criminal), juizados especiais criminais, Tribunal do Júri e promotorias criminais. Atendeu, ainda, a solicitações internas oriundas da Corregedoria-Geral do MPAM, sob responsabilidade da procuradora de Justiça Silvana Cabral, e da Ouvidoria-Geral, coordenada pela procuradora Sílvia Abdala Tuma, além de acolher vítimas que buscaram espontaneamente o apoio do Ministério Público.

Esse conjunto de demandas reforça a confiança no trabalho desenvolvido pelo Naviv/Recomeçar e sua integração à atuação institucional do MPAM.

Apoio da administração superior

Em 2025, o núcleo esteve presente em ações de grande relevância institucional, como no caso da mulher indígena vítima de violência institucional no interior do estado. De acordo com o Naviv, a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, coordenou pessoalmente a comitiva responsável pelo atendimento à vítima, além de assegurar apoio institucional às atividades do núcleo. Para a promotora de Justiça Silvana Ramos Cavalcanti, a atuação da PGJ foi decisiva para garantir o suporte político e administrativo necessário, especialmente em casos de elevado impacto social e institucional.

Durante a reunião de alinhamento, também foi destacado o apoio do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, André Seffair, cuja atuação viabilizou a disponibilização de recursos materiais e institucionais indispensáveis à execução das ações do núcleo, assegurando condições adequadas de trabalho à equipe.

No campo da governança, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Anabel Vitória Mendonça, à frente do Comitê de Governança de Projetos, tem contribuído para o aprimoramento da gestão dos projetos estratégicos do MPAM. Sua atuação técnica e articulada, segundo a coordenação do núcleo, fortaleceu a cultura de planejamento institucional, da qual o Naviv/Recomeçar integra como iniciativa estratégica.

Parcerias e reconhecimento

Ainda em 2025, o núcleo firmou parcerias relevantes, como com a Faculdade Martha Falcão Wyden e com a Senappen. Recebeu, também, homenagens da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), foi destaque na imprensa, participou de eventos nacionais e consolidou-se como referência na implementação de políticas públicas voltadas à escuta e à reparação de vítimas de crimes.

Novo ano

Com cerca de 100 pedidos de estudos psicossociais em andamento no início de 2026, o Naviv/Recomeçar se prepara para mais um ano de desafios. Sua atuação segue alinhada às diretrizes da Resolução CNMP nº 243/2021, da Lei nº 13.431/2017, da Declaração da ONU sobre Justiça para Vítimas e da Diretiva Europeia 2012/29/UE, reafirmando o compromisso com a promoção dos direitos humanos e com uma justiça sensível às realidades das vítimas.

Foto: Divulgação/MPAM