TJAM marca para 11/8 a votação para formação da lista tríplice do processo de preenchimento de vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, na classe dos advogados...
Recomendação orienta município a realizar concurso público ou processo seletivo simplificado, conforme determina a Constituição Federal, e estabelece prazo para adoção de providências Diante de indícios...
Ministério Público requer cumprimento de decisão para garantir aposentadoria especial a servidores com deficiência Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Ministério Público requer...
A feminista Carolline Sardá (Psol) acaba de assumir uma cadeira como deputada estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) por um período de 120 dias,...
Instrumento é responsável por estabelecer diretrizes, metas e ações para o atendimento e promoção da cidadania de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas Diante da ausência...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e órgãos parceiros promoverão nova edição do “Registre-se!” a partir da próxima segunda-feira em Tabatinga Mutirão de combate ao sub-registro civil...
Concorrência eletrônica selecionará empresa responsável pelos projetos executivos e pela construção do complexo Proporcionando maior eficiência administrativa, economia de recursos e melhores condições de atendimento à...
Dando continuidade às ações para fortalecer a alfabetização e a aprendizagem nos anos iniciais da educação básica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta...
Uma das principais organizações dedicadas à conservação da Amazônia, ao fortalecimento da sociobioeconomia e à promoção da qualidade de vida em comunidades tradicionais, a Fundação Amazônia...
Acordo foi celebrado em julho de 2025, porém, município não apresentou integralmente as providências que seriam implementadas Diante do inadimplemento de um termo de ajuste de...
