Projeto amplia apoio a trabalhadores informais em Roraima

Uma nova proposta apresentada pelo deputado federal Duda Ramos pode mudar a realidade de milhares de trabalhadores por conta própria em Roraima. O Projeto de Lei nº 488/2026 cria uma política nacional voltada para profissionais que atuam fora do mercado formal e também não se enquadram no modelo tradicional de microempreendedorismo.

A iniciativa tem potencial para alcançar desde mototaxistas e ambulantes, comuns nas áreas urbanas de Boa Vista, até costureiras, revendedoras e trabalhadores da agricultura familiar no interior do estado.

Em Roraima, o trabalho por conta própria é parte central da economia. Dados do IBGE apontam que mais de 40% dos trabalhadores da Região Norte atuam na informalidade — um cenário que revela a falta de acesso a crédito, políticas públicas e mecanismos de crescimento.

Hoje, muitos desses profissionais ficam à margem: não possuem carteira assinada e também enfrentam dificuldades para aderir ao modelo de Microempreendedor Individual (MEI), que exige formalização, contribuições mensais e uma organização financeira que nem sempre condiz com a realidade local.

Proposta – O projeto de Duda Ramos surge justamente para preencher essa lacuna. A proposta prevê a criação de um cadastro simples e voluntário, que permitirá o reconhecimento desses trabalhadores e sua inclusão em políticas públicas.

Na prática, o texto não substitui o MEI, mas estabelece um novo caminho para quem hoje está completamente fora do sistema.

Entre os principais benefícios previstos estão o acesso a crédito com menos burocracia; a inclusão em programas de apoio à renda e maior segurança econômica para trabalhadores informais.

Impacto – Se aprovado, o PL 488/2026 pode gerar efeitos concretos na economia de Roraima, ampliando a circulação de renda, fortalecendo o comércio e trazendo mais estabilidade para milhares de famílias.

Além do impacto econômico, a proposta também busca mudar a forma como o trabalhador informal é visto pelo poder público.

“Estamos reconhecendo uma realidade que está nas ruas de Roraima. São pessoas que trabalham todos os dias, mas sem qualquer apoio. Isso precisa mudar”, afirmou o deputado.

“Esse projeto é sobre dignidade. É dar oportunidade para quem já trabalha, mas nunca teve acesso a condições reais de crescimento”, completou.

Com a apresentação do projeto, Duda Ramos reforça uma linha de atuação voltada ao fortalecimento do empreendedorismo popular e da economia informal — especialmente em regiões onde o mercado formal é mais restrito.

Em um estado marcado pelo alto custo de vida e pela forte presença do trabalho autônomo, a proposta se apresenta como uma alternativa concreta para inclusão produtiva.

Na prática, o projeto representa uma tentativa de trazer para dentro do sistema milhares de trabalhadores que já movimentam a economia diariamente, mas ainda permanecem invisíveis às políticas públicas.

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