Projeto “Energia em Casa” propõe reduzir gastos de famílias vulneráveis com energia e gás por meio de soluções sustentáveis

Brasília — Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende ampliar o acesso de famílias em situação de vulnerabilidade social à energia limpa, ao mesmo tempo em que busca reduzir despesas com conta de luz e gás de cozinha. De autoria do deputado federal Duda Ramos, o PL 2401/2026 institui o programa “Energia em Casa”, voltado à inclusão energética por meio de subsídios para tecnologias sustentáveis e equipamentos mais eficientes.

A proposta prevê incentivo para instalação de sistemas simplificados de energia solar em residências de baixa renda, além da oferta de kits energéticos e fogões elétricos, como forma de aliviar o orçamento doméstico de famílias impactadas pelo aumento constante dos custos básicos.

Segundo o parlamentar, o objetivo é enfrentar uma realidade em que milhares de brasileiros precisam decidir entre despesas essenciais. “Muitas famílias vivem o dilema de escolher entre pagar a conta de energia, comprar o gás ou colocar comida na mesa. O projeto busca justamente oferecer alternativas para reduzir esse peso e garantir mais dignidade”, afirmou.

A iniciativa também surge em meio às preocupações com o aumento das tarifas energéticas, especialmente em estados como Roraima, onde oscilações no fornecimento e reajustes recentes têm pressionado ainda mais o bolso da população.

Pela proposta, a redução da vulnerabilidade energética passaria pela expansão do uso de energia solar residencial, tecnologia que se tornou mais acessível nos últimos anos. A expectativa é que, com apoio governamental, famílias de menor renda possam aderir a soluções antes restritas a parcelas mais altas da população.

Para Duda Ramos, o acesso à energia deve ser tratado como um direito básico. “Precisamos construir políticas públicas que cheguem principalmente a quem mais precisa, reduzindo desigualdades e criando alternativas concretas diante do aumento das contas”, destacou.

Além do impacto econômico imediato, o projeto também aposta em ganhos ambientais, ao incentivar fontes limpas e ampliar o debate sobre sustentabilidade no consumo doméstico.

O PL 2401/2026 segue agora em tramitação na Câmara dos Deputados e deverá passar por análise nas comissões temáticas antes de eventual votação em plenário.

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