Deputado Duda Ramos apresenta projeto para reduzir impostos sobre ração de cães e gatos

PL 2690/2026 propõe desoneração tributária do setor pet para beneficiar famílias, abrigos e protetores independentes em todo o Brasil

A proteção animal ganhou um novo aliado no Congresso Nacional. O deputado federal Duda Ramos protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2690/2026, que prevê a redução gradual da carga tributária incidente sobre rações destinadas a cães e gatos. A iniciativa parte do reconhecimento de que os animais domésticos integram a rotina de milhões de famílias brasileiras e que o custo de mantê-los bem alimentados pesa cada vez mais no orçamento doméstico.

A proposta chega em um contexto de pressão financeira sobre as famílias de menor renda, que já enfrentam o encarecimento de despesas essenciais como energia elétrica, água e alimentação. Para muitos tutores e cuidadores, garantir ração de qualidade a cães e gatos tornou-se um desafio cotidiano. “Cuidar dos animais também é cuidar das famílias. Muitas pessoas fazem verdadeiros esforços para garantir alimentação de qualidade aos seus cães e gatos. Reduzir essa carga tributária é uma forma de ajudar quem ama e protege seus animais todos os dias”, afirmou o parlamentar.

O impacto do PL 2690/2026 vai além dos lares. Abrigos e protetores independentes, que sustentam suas atividades com poucas doações e enfrentam dificuldades operacionais permanentes, também seriam diretamente beneficiados pela medida. Para esse segmento, a redução no preço da ração pode representar a diferença entre manter ou interromper o atendimento a animais em situação de abandono.

Do ponto de vista econômico, o projeto aposta em um efeito multiplicador ao longo de toda a cadeia produtiva do setor pet. A desoneração gradual prevista no texto ofereceria maior previsibilidade ao mercado, com potencial para estimular investimentos, ampliar a formalização de atividades e fortalecer a produção e a comercialização de alimentos para animais domésticos no país.

Duda Ramos também defende que a proposta pode funcionar como incentivo à adoção responsável. “Quando reduzimos os custos essenciais, ampliamos juntos o acesso a mais famílias a adotarem esses animais, terem em seu lar mais um integrante, que vai ter qualidade nutricional, além de todo o cuidado”, declarou o deputado.

O PL 2690/2026 seguirá agora para análise das comissões temáticas da Câmara dos Deputados. A proposta se insere em um movimento mais amplo de construção de políticas públicas voltadas à proteção animal, articulando responsabilidade fiscal e desenvolvimento econômico a uma agenda social em crescente ascensão no debate legislativo brasileiro.

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