Tribunal de Justiça do Amazonas cria Subcomitê de Promoção dos Direitos das Mulheres no Poder Judiciário Medida leva em consideração resoluções do Conselho Nacional de Justiça...
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc Famílias fecha 2025 com 2.118 acordos celebrados entre as partes O quantitativo de acordos é relevante...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulga balanço de atividades registrando mais de 10 mil movimentações processuais no ano de 2025 Trabalho realizado pela atual gestão da...
Divisão-Geral de Bens Judiciais Apreendidos do TJAM faz balanço das doações e descartes realizados em 2025 Os principais bens doados em 2025 foram bonés, roupas e...
Sintomas e quadros de saúde ligados ao calor provocaram quase 450 atendimentos por dia nas unidades públicas de saúde do Rio de Janeiro nos últimos três dias,...
Featured Esmam publica resultado final da seleção para o curso de pós-graduação em Direito Processual Civil, em parceria com a Faculdade Católica do Amazonas 22 Dezembro...
TJAM promove ação Natal Pet Solidário com atendimento veterinário e arrecadação de ração Além dos atendimentos, a ação resultou na arrecadação de mais de 250 quilos...
Considerada abusiva cláusula que exclui cobertura para transporte em UTI aérea de paciente em risco de vida Entendimento é da Segunda Câmara Cível do TJAM, que...
Corregedoria-Geral de Justiça divulga arrecadação recorde de cartórios sob interinidade e intervenção em 2025 no Amazonas Resultante de atos notariais e de registro realizados pelas serventias,...
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta segunda-feira (22) que o número de passageiros do Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio...
Magistrados do TJAM se destacam com aprovação de enunciados durante o 1.º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado nesta semana, em Brasília A...
Secretaria de Planejamento apresenta resultados positivos e novos macrodesafios para gestão Áreas de governança e transparência foram destaque nos indicadores do TJAM. A Secretaria de Planejamento...
Sete réus foram condenados pela Justiça; líder da organização recebeu pena de 28 anos de reclusão em regime fechado Na última terça-feira (16/12), o Ministério Público...
Unidade apresentava uma série de irregularidades em inspeções iniciais Após instauração de procedimento pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a unidade do Centro de...
Representantes da CGJ/AM participam de apresentação de diagnóstico de litigância abusiva no Judiciário, em evento no CNJ A “Apresentação do Diagnóstico sobre o Enfrentamento da Litigância...
Arsepam revoga restrições a direitos de vulneráveis no transporte fluvial, após atuação do MP Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Arsepam revoga restrições...
Laboratório médico apresenta problemas como ausência de banheiro adequado, depósito de perfurocortantes, lençol de maca e geladeira para acondicionamento de medicação Como desdobramento de uma inspeção...
Tribunal de Justiça do Amazonas é premiado pelo TCE/AM com Selo Diamante em Transparência Pública O Diamante é o ní9vel mais elevado de transparência pública nos...
Encontro discutiu balanço das metas do plano vigente e diretrizes para a política educacional do município Representado pela Promotoria de Justiça de Manaquiri, o Ministério Público...
Procedimento busca garantir a continuidade dos serviços essenciais diante da anulação de processo seletivo Com o objetivo de evitar demissões em massa que possam causar graves...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a saída de Celso Sabino do Ministério do Turismo ao final da reunião ministerial nesta quarta-feira (17),...
Em reconhecimento ao bom desempenho em transparência pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) premiou, na manhã desta quinta-feira (18), órgãos estaduais e municipais que...
Tribunal de Justiça do Amazonas avança na elaboração do Plano de Contingência Socioambiental A próxima reunião do grupo de trabalho responsável pela elaboração do plano está...
Apresentação musical contou com participação da Amazonas Filarmônica e do Coral Amazonas Em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público, celebrado neste domingo (14/12), o Ministério...
Posto de atendimento do município, que também atende população de Codajás, apresentava risco de paralisação dos serviços Após atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas...
Mais de 1.300 servidores e magistrados do TJAM concluem o curso “Jurisdição Humanizada: Desafios e Práticas na Proteção de Idosos e Pessoas com Deficiência” Com carga...
Nova versão elimina problemas antigos, reorganizando totalmente a experiência digital do usuário Com o propósito de oferecer à sociedade um ambiente digital mais organizado, eficiente e...
Medida exige ações urgentes diante de falhas críticas no abastecimento de água, esgoto e drenagem no município Com o objetivo de promover e garantir políticas públicas...
Ação garantiu escuta qualificada a pessoas idosas e orientações sobre prestação de contas dos curadores Na manhã desta sexta-feira (12/12), o Ministério Público do Amazonas (MPAM)...
TJAM e Seap realizam solenidade de encerramento e certificação do “4.º Curso de Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa” Iniciativa é resultado de Acordo de Cooperação...
