Prefeito de Careiro da Várzea deve fornecer informações à Defensoria Pública sobre processo seletivo Cumprimento deve ser feito em dez dias, sob pena de adoção das...
Esmam celebra 29 anos de inovação e excelência na formação e capacitação do Ensino Jurídico Na data, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas reafirma seu...
Órgão busca ingressar no Sistema Integrado de Ministérios Públicos (Simp), para aprimorar a troca de informações e a proteção de dados Visando a modernização de sua...
Em visita ministerial, promotoria flagrou problemas estruturais, déficit no quadro de funcionários e superlotação da unidade Após constatar a persistência de superlotação, precariedade estrutural e insuficiência...
Garantir o direito à educação e contribuir para a melhoria da aprendizagem no Amazonas tem sido uma das frentes prioritárias de atuação do Tribunal de Contas...
Poder Judiciário Estadual realiza correição na 2.ª Vara da comarca de Maués e no cartório extrajudicial do município Sob a presidência do desembargador Henrique Veiga Lima,...
Medida visa garantir a segurança de pacientes e prevenir riscos à saúde na unidade Com foco na segurança dos pacientes e na prevenção e controle de...
Visitas constataram o funcionamento adequado e de boa qualidade das serventias do município No exercício de suas atribuições constitucionais, o Ministério Público do Estado do Amazonas...
A aldeia Guarani Tekoá Pindó Mirim, localizada em Itapuã, distrito de Viamão (RS), denuncia o que classifica como uma série de irregularidades no processo de licenciamento...
Automatização de procedimentos impulsiona tramitações processuais nas Unidades de Processamento Judicial do TJAM Utilização de bots – softwares automatizados que executam tarefas repetitivas – para dar...
Ação integra o Projeto Travessia 2.0, que visa monitorar a qualidade de vida dessa população na rede prisional e criar políticas públicas para reinserção social Na...
Acompanhamento busca assegurar estabilidade no fornecimento de energia e redução de impactos ambientais Em continuidade às medidas adotadas para garantir a interligação dos municípios de Silves...
Vencedora do Eixo Temático I, voltado à composição pré-processual de conflitos na saúde pública e suplementar, a CRELS-AM atua de forma integrada com órgãos do sistema...
Organizações interessadas em participar do edital “Prospera Sociobio”, que selecionará seis redes amazônicas para a criação de Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia, poderão conhecer mais detalhes...
Equipe do núcleo abriu 2026 com reunião que avaliou positivamente o desempenho do ano anterior Com apresentação de dados de produtividade do ano anterior, reflexões sobre...
Corregedoria-Geral de Justiça atualiza diretrizes e procedimentos para a transferência e o recambiamento de pessoas presas entre estabelecimentos prisionais no Amazonas Documento foi publicado no caderno...
Unidade atende tanto aos moradores de Tefé como pacientes de municípios vizinhos, o que reforça a necessidade de garantir seu funcionamento adequado Tendo em vista a...
Com serviço inacabado, local conta com materiais espalhados pelas salas e rede elétrica inadequada Em inspeção realizada nesta quinta-feira (15/01), o Ministério Público do Amazonas (MPAM)...
Featured Justiça condena a mais de 100 anos de prisão dois réus julgados pelo ‘Massacre do Compaj” 19 Janeiro 2026 Submetidos a júri popular em dezembro...
Edificação se encontra em estado de abandono e estágio avançado de deterioração Após inspeção em obra inacabada de reforma da Escola Estadual Gilberto Mestrinho, em Nhamundá,...
Cerimônia celebra esforços dos profissionais da educação e da saúde nas escolas, situadas em zona afastada da cidade Em Amaturá, o Ministério Público do Estado do...
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou neste domingo (18) que cerca de 1,1 milhão de profissionais que atuam na atenção primária à saúde de todo o...
Remuneração será feita de acordo com a atividade desenvolvida e prevista em resolução do TJAM. As Comarcas de Urucará e de Itapiranga, a 5.ª Vara...
Obras de reforma do Fórum Desembargador Azarias Menescal avançam com previsão de entrega para maio deste ano Localizado na zona Leste da capital, o fórum terá sua...
Iniciativa reforça estratégias para ampliar a vacinação infantojuvenil no Amazonas Com foco na ampliação da cobertura vacinal infantojuvenil no estado, o Ministério Público do Estado do...
Professores denunciaram ausência de repasse dos valores correspondentes ao ano de 2025 No município de Maraã, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou notícia...
Em Itacoatiara/AM, Justiça condena pai por estupro das duas filhas a mais de 66 anos de prisão Preso preventivamente desde março de 2025, o réu não...
O pedido visa garantir que não haja retrocesso ambiental e perpetuação da degradação da orla Nesta terça-feira (13/01), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)...
Iniciativa acompanha melhoria de sites institucionais e destaca a importância da inclusão digital Com foco na ampliação do acesso à informação e da inclusão social, o...
Comitê de Integridade do TJAM articula parceria com a Polícia Militar do Amazonas para desenvolvimento de termo de cooperação técnica Reunião fortalece a difusão de...
