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BRASIL

Profissionais da beleza de Roraima podem ganhar proteção social, crédito e aposentadoria com projeto de Duda Ramos

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Proposta apresentada na Câmara cria o Probeleza e busca tirar cabeleireiras, manicures, barbeiros e esteticistas da informalidade, ampliando acesso a direitos e oportunidades de crescimento

Para milhares de profissionais que sobrevivem da beleza em Roraima, seja fazendo unhas em casa, cortando cabelo na varanda ou trabalhando com maquiagem para eventos, a rotina costuma ser marcada por renda instável, ausência de proteção social e dificuldade para crescer. Pensando nessa realidade, o deputado federal Duda Ramos apresentou o Projeto de Lei nº 6823/2025, que institui o Estatuto Nacional dos Profissionais da Beleza e cria o programa Probeleza.

A proposta pretende abrir caminho para que trabalhadores do setor saiam da informalidade e passem a ter acesso facilitado à previdência social, linhas de crédito e qualificação profissional. Em um estado onde o segmento da beleza representa uma importante fonte de renda, especialmente para mulheres, a medida busca fortalecer pequenos negócios que hoje operam sem estrutura e sem segurança.

Em bairros de Boa Vista e em municípios do interior, é cada vez mais comum encontrar residências transformadas em salões improvisados ou espaços de atendimento estético. Embora movimentem a economia local e sustentem famílias, muitos desses empreendimentos ainda funcionam sem formalização, o que limita acesso a financiamento, direitos previdenciários e expansão.

Com a criação do Probeleza, profissionais como manicures, barbeiros, cabeleireiras e esteticistas poderão contar com instrumentos para regularizar sua atividade, contribuir para a aposentadoria e buscar investimentos para melhorar seus serviços.

“O setor da beleza movimenta a economia de Roraima todos os dias, mas muitos profissionais ainda trabalham sem proteção, sem acesso a crédito e sem perspectiva de futuro. Nosso projeto nasce para reconhecer essa força, garantir dignidade e criar oportunidades reais para quem vive desse trabalho crescer com segurança”, destacou o deputado federal Duda Ramos.

Além da formalização, o projeto prevê incentivo à capacitação e mecanismos de organização da categoria, ampliando o acesso a políticas públicas e fortalecendo um segmento que já tem peso significativo na geração de renda no estado.

A proposta começou a tramitar na Câmara dos Deputados e chama atenção por enfrentar uma realidade presente em praticamente todos os bairros: trabalhadores que empreendem por necessidade, movimentam a economia, mas seguem sem garantias. Caso avance, o texto poderá representar uma mudança estrutural para milhares de profissionais da beleza em Roraima, transformando atividades autônomas em negócios mais seguros, sustentáveis e valorizados.

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