Projeto Reeducar do TJAM inicia Ciclo de Palestras de 2026 com foco em inclusão e cidadania Tendo como público-alvo pessoas em liberdade provisória, o Reeducar promove ações...
Promotoria requisitou fiscalização do Ipaam, enquanto monitora ações para implantação de aterro sanitário no município Como parte do acompanhamento das políticas públicas voltadas à destinação adequada...
TJAM e STM firmam acordo de cooperação sobre política institucional contra o assédio Como primeiro resultado da parceria institucional, o TJAM passou a disponibilizar ao seu...
Juizado da Infância e da Juventude Infracional alerta escolas de samba e estabelecimentos sobre Alvará para participação de crianças no Carnaval Solicitação deve ser feita perante...
O presidente Luís Inácio Lula da Silva passou na manhã desta sexta-feira (30) por uma cirurgia de catarata no olho esquerdo e já teve alta hospitalar....
Publicações podem ser consultadas no Diário da Justiça Eletrônico. Nesta semana, de 26 a 30/1, seis novos editais para credenciamento de advogados dativos foram divulgados no...
Promotoras que atuam na área da família assumirão cargos de vice-presidente e diretora da Comissão do MP Na próxima sexta-feira (06/02), dois membros do Ministério Público...
Promotoria sugeriu alterações no certame, sem prejuízo aos candidatos já inscritos Após receber denúncias apontando irregularidades no edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS) Nº 01/2026, o...
Poder Judiciário Estadual realiza correição na Vara Única da comarca de Atalaia do Norte e no cartório extrajudicial do município Na localidade, as correições ocorrem sob...
Bairro do município está recebendo água sem tratamento adequado Em São Gabriel da Cachoeira, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou, na última quinta-feira...
Além da insuficiência no efetivo policial, também há relatos sobre aumento de atividades criminosas por facções Com o intuito de garantir a segurança da população de...
Ação teve início após o Ministério Público tomar conhecimento de que agentes da Guarda Municipal estariam operando com coletes balísticos vencidos ou inexistentes Com o objetivo...
Crianças encontradas em eventos de Carnaval em desacordo com as normas de proteção serão encaminhadas ao CIACA Esse foi um dos assuntos tratados durante reunião realizada...
Em Caapiranga, MPAM indica necessidade de ajustes em sistema de câmeras, após inspeção no Distrito Integrado de Polícia Você está aqui: Home Comunicação Notícias do...
Fiação elétrica exposta e veículo oficial inoperante estão entre os problemas flagrados pela Promotoria da comarca Após detectar, via inspeção ministerial, diversos problemas operacionais e precariedade...
Conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, a sessão analisou processos judiciais e administrativos. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta...
O Banco do Nordeste (BNB) suspendeu temporariamente as transações via Pix após identificar um ataque hacker em sua infraestrutura. A medida foi adotada de forma preventiva...
MPAM apura funcionamento irregular de unidades de saúde em Barreirinha Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal MPAM apura funcionamento irregular de unidades de...
Em Ipixuna, Ministério Público notifica município a combater o abandono de animais Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Em Ipixuna, Ministério Público notifica...
Prefeito de Careiro da Várzea deve fornecer informações à Defensoria Pública sobre processo seletivo Cumprimento deve ser feito em dez dias, sob pena de adoção das...
Esmam celebra 29 anos de inovação e excelência na formação e capacitação do Ensino Jurídico Na data, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas reafirma seu...
Órgão busca ingressar no Sistema Integrado de Ministérios Públicos (Simp), para aprimorar a troca de informações e a proteção de dados Visando a modernização de sua...
Em visita ministerial, promotoria flagrou problemas estruturais, déficit no quadro de funcionários e superlotação da unidade Após constatar a persistência de superlotação, precariedade estrutural e insuficiência...
Garantir o direito à educação e contribuir para a melhoria da aprendizagem no Amazonas tem sido uma das frentes prioritárias de atuação do Tribunal de Contas...
Poder Judiciário Estadual realiza correição na 2.ª Vara da comarca de Maués e no cartório extrajudicial do município Sob a presidência do desembargador Henrique Veiga Lima,...
Medida visa garantir a segurança de pacientes e prevenir riscos à saúde na unidade Com foco na segurança dos pacientes e na prevenção e controle de...
Visitas constataram o funcionamento adequado e de boa qualidade das serventias do município No exercício de suas atribuições constitucionais, o Ministério Público do Estado do Amazonas...
A aldeia Guarani Tekoá Pindó Mirim, localizada em Itapuã, distrito de Viamão (RS), denuncia o que classifica como uma série de irregularidades no processo de licenciamento...
Automatização de procedimentos impulsiona tramitações processuais nas Unidades de Processamento Judicial do TJAM Utilização de bots – softwares automatizados que executam tarefas repetitivas – para dar...
Ação integra o Projeto Travessia 2.0, que visa monitorar a qualidade de vida dessa população na rede prisional e criar políticas públicas para reinserção social Na...
