A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), por 311 votos favoráveis, 163 contrários e sete abstenções, a urgência do projeto de anistia aos condenados pela...
Um dos destaques é a exposição “Gigante das Águas: O manejo do pirarucu”, com fotografias que apresentam o trabalho de manejadores e a relação de respeito...
TJAM lança chamamento público para profissionais de TI, com vagas exclusivas para candidatos com Transtorno do Espectro Autista Publicação consta no Diário da Justiça Eletrônico (caderno...
Prefeitura de Nova Olinda do Norte (AM) deverá tomar providências sobre aterro no município O cumprimento das determinações para a destinação correta dos resíduos sólidos terá...
Em Itacoatiara, homem é condenado a 15 anos de prisão por estupro de vulnerável contra criança autista Conforme a denúncia, o crime ocorreu na noite de...
Juiz-corregedor auxiliar, Roberto Santos Taketomi, representa a CGJ-AM em reunião de trabalho de corregedores e corregedoras das regiões Norte e Nordeste Dentre várias pautas, a reunião...
Em um mutirão de atendimentos hospitalares promovido neste sábado (13) pelo governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou do papel do Sistema Único de...
Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas realiza correição extraordinária no cartório extrajudicial da Comarca de Tefé A correição extraordinária decorre da competência do Poder Judiciário de fiscalizar...
Parceria entre TJAM e Governos do Amazonas e de São Paulo vai agilizar a tramitação de 2,5 mil processos de reconhecimento de paternidade na Justiça estadual...
Justiça decide que acusados da morte de jovem jordaniano no Vieiralves devem ser levados a Júri Popular A decisão de pronúncia foi proferida pelo juiz Fábio...
Corregedoria-geral de Justiça congratula a desembargadora Joana dos Santos Meirelles pelo destaque conferido pelo CNJ por sua atuação em prol do “Programa Novos Caminhos” Homenagem conferida...
Cerca de 6,55 milhões de famílias deixaram a linha da pobreza nos últimos dois anos. Em termos individuais, essas famílias representam um contingente de 14,17 milhões...
Programa de Interiorização da Ejud prossegue com segunda etapa de atividades em 2025 Serão atendidas as comarcas de Boa Vista do Ramos, Humaitá, Itacoatiara e Santo...
Representante do TJAM participa da construção da Política Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência Documento foi divulgado durante o “II Encontro Nacional do Comitê dos...
Justiça condena a mais de 10 anos de prisão homem acusado de homicídio e embriaguez ao volante Em janeiro de 2014, o veículo dirigido pelo acusado...
A comunidade quilombola do Tambor, no interior do Amazonas, localizada no Parque Nacional do Jaú, comemora a chegada de um sistema de água potável, com uso...
TJAM rejeita recursos e mantém decisão que considera passíveis de dano moral os descontos indevidos a título de “cesta básica” de serviços bancários Decisão foi por...
Em 18 de agosto, o Ministério da Saúde (MS) emitiu um parecer favorável à Resolução 2.427/2025 imposta em abril pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que...
Há 17 anos, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) desenvolve projetos que melhoram a qualidade de vida das populações tradicionais e contribuem para a conservação da floresta...
Corregedor-Geral de Justiça reúne-se com o Comitê Gestor do Fundo para Indenização da Gratuidade dos atos do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas...
Cerca de 350 lideranças indígenas participam da formação, representando organizações de base dos seis biomas brasileiros O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em parceria com a...
TJAM reconhece legalidade de cobrança de tarifa de água e esgoto por unidades consumidoras de condomínio com hidrômetro único Metodologia está de acordo com entendimento vinculante...
Mais de 60 jovens indígenas, ribeirinhos e de comunidades tradicionais participaram do II Congresso da Juventude da Floresta, realizado pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), nos dias...
CONCURSO PARA JUIZ – Comissão Organizadora e FGV realizam Sessão Pública de Identificação das Provas de Sentenças O cronograma do certame, atualizado e já disponível, menciona...
Chamada reforça oportunidade para propostas de empreendimentos comunitários de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIQCTAFs) A Fundação Amazônia Sustentável (FAS), no âmbito do...
Em Itacoatiara, 1.ª Vara e serventia extrajudicial do 1.º Ofício passam por correições ordinárias Correições e inspeção na unidade prisional do município foram presididas pela desembargadora...
Com apenas 7 meses de idade, Laura precisou passar por uma cirurgia cardíaca para corrigir uma má formação congênita, associada à Síndrome de Down. A mãe dela,...
Instituição apoia lideranças amazônicas em mobilização nacional por justiça climática, direitos indígenas e equidade de gênero Com o compromisso de fortalecer as vozes da floresta em...
Ejud encerra curso de “Gestão de equipes híbridas: práticas e ferramentas” O curso foi realizado entre os dias 27 e 29 de agosto e contou com...
Cantos, rezas e danças em diferentes línguas ecoaram pelas ruas de Brasília. Faixas, bandeiras e cartazes denunciavam violências, defendiam a demarcação de terras e repudiavam projetos...
