TJAM prepara mutirão para coleta de DNA voltado aos processos de reconhecimento de paternidade em andamento nas Varas de Família O planejamento dessa ação começou a...
Medida foi adotada no âmbito de procedimento administrativo e busca orientar gestores públicos quanto ao cumprimento da legislação No âmbito do Procedimento Administrativo nº 09.2023.00000498-2, o...
Atuação em 2025 foi marcada por diversos projetos, parcerias e ações com foco em áreas como saúde, transparência e resolução pacífica de conflitos Imagine que um...
Obra do novo Fórum de São Gabriel da Cachoeira (AM) já está com a fase das fundações concluídas, segundo relatório técnico da equipe do TJAM O...
Trilhas interpretativas implementadas envolvem 14 comunidades e mais de 160 participantes A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) implementou um conjunto de trilhas interpretativas em unidades de conservação...
Curso do TJAM reforça o papel da comunicação na construção de ambientes de trabalho saudáveis A capacitação, promovida pela Comissão de Enfrentamento ao Assédio, reforçou a...
DESCUBRA MAIS Famílias 0 Mil de conservação ribeirinhas 0 Unidades de conservação quilombola 0 Unidade Indígenas 0 Terras Clicando aqui Equipamentos de transporte adquiridos 0 Unidades...
Aumentos, segundo apuração da Promotoria de Justiça, chegam a 100% do valor pago atualmente Em defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa, o Ministério Público...
Iniciativa busca fortalecer a regularização fundiária urbana e rural nos estados da Amazônia Legal, garantindo segurança jurídica e cidadania à população O Ministério Público do Estado...
Escola da Magistratura do Amazonas promove curso sobre guarda compartilhada conforme a Lei 14.713/2023 A lei estabeleceu mais um filtro de proteção à criança e ao...
O órgão esteve representado, na ocasião, pelos promotores José Augusto Palheta Taveira Júnior e Thiago de Melo Roberto Freire A atuação do Ministério Público do Amazonas...
No ano passado, as sindicâncias do programa contribuíram para a resolução de 552 casos de desaparecimento Em 2025, o Estado do Amazonas registrou 982 pessoas desaparecidas,...
Um estudo inédito, conduzido por pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), revelou que a vacina contra herpes-zóster é segura para pacientes com doenças reumáticas...
TJAM conclui migração do sistema SAJ para o Projudi com nove meses de antecedência O projeto iniciado em 2022 e exigiu investigação técnica, desenvolvimento de ferramentas...
Visita constituiu etapa preparatória essencial para favorecer o diálogo entre autores, ocupantes e Poder Público Uma comitiva formada por representantes de vários órgãos — entre os...
DESCUBRA MAIS Famílias 0 Mil de conservação ribeirinhas 0 Unidades de conservação quilombola 0 Unidade Indígenas 0 Terras Clicando aqui Equipamentos de transporte adquiridos 0 Unidades...
Chefe do Ceaf do MPAM toma posse como secretária executiva na 1° Reunião Ordinária do CDEMP Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Chefe...
Comissão de Soluções Fundiárias do TJAM realiza visita técnica na Comunidade Luz do Amanhecer Área localizada no bairro Tarumã-Açu, na zona Oeste de Manaus, é objeto...
Diretor da Ejud destaca reconhecimento do valor das pessoas na terceira edição da Medalha da Escola Judicial Receberam a comenda 24 personalidades nesta cerimônia. ...
Os primeiros encontros com os participantes ocorrerão neste mês de março, como parte do projeto “Novos Caminhos” No município de Manicoré, o Ministério Público do Estado...
Plataformas desniveladas, sinalizações desgastadas e elevadores para pessoas com deficiência inativos se destacam entre as irregularidades constatadas Com o objetivo de verificar se as plataformas de...
Iniciativa contou com grande adesão popular e presença de representantes do MP, da Justiça e da gestão municipal IRANDUBA – Na manhã desta quarta-feira (11/03), o...
Anistia política, direito à memória e responsabilização penal por violações de direitos humanos são discutidos em curso da Esmam A formação foi conduzida pela professora Eneá...
Em mais um dia de nervosismo por causa da escalada do conflito no Oriente Médio, o dólar encerrou nesta sexta-feira (13) no maior valor desde janeiro, impulsionado...
“Projeto Maria Vai à Comunidade” – Institutos e associações da capital recebem ações educativas promovidas pelos “Juizados Maria da Penha” Objetivo é ampliar o conhecimento sobre...
Órgão busca implementação de plano da primeira infância na primeira cidade, enquanto acompanha regularização de fundo municipal na segunda Um dos tópicos prioritários do Ministério Público...
Denúncia sugere que descontos das contribuições estariam sendo feitos nos contracheques dos servidores, mas sem os repasses legais Após tomar conhecimento sobre possíveis irregularidades na atuação...
Comarca de Nova Olinda do Norte pauta 20 processos de violência doméstica para a “32.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” Programação inclui ação de conscientização...
A instauração do procedimento decorre da análise de diversos casos concretos relatados ao MP, envolvendo alegações de violência obstétrica e falhas assistenciais durante o acompanhamento da...
“Projeto Maria Vai à Escola” – Alunos destacam a importância do papel dos jovens no combate à violência contra a mulher Atividade realizada pelo TJAM na...
