Atuação de magistrados sob a perspectiva de gênero é tema de painel na Conferência Estadual da Mulher Advogada Debate abordou violência doméstica, medidas protetivas e avaliação...
Magistradas do TJAM são homenageadas durante 4.ª ExpoMulher e 1.ª Conferência Estadual da Mulher Advogada e participaram de debates sobre o avanço da participação feminina na...
Ter água potável durante a seca, energia para conservar alimentos e acesso a mercados para vender a produção são necessidades que conectam a qualidade de vida...
No interior do Amazonas, Justiça aplica nova tese do STF sobre Medida Protetiva de Urgência em processo judicial de violência contra a mulher A decisão do...
Ministério Público do Amazonas inspeciona Centro de Reabilitação em Dependência Química Você está aqui: Home Comunicação Notícias Ministério Público do Amazonas inspeciona Centro de Reabilitação...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas inicia correições extrajudiciais junto aos Juízos de 29 Varas de 1.º grau da Comarca de Manaus Correições terão como finalidade promover...
Acordo visa expandir o alcance das informações e iniciativas conduzidas pelo Poder Público Fortalecer a conscientização da população e ampliar as ações de prevenção às queimadas...
Reunião discutiu fiscalização da gratuidade e da meia-passagem no transporte fluvial e ações para ampliar a divulgação dos benefícios Com o intuito de discutir medidas de...
Em Jutaí, MP reúne rede de proteção para aprimorar atendimento a crianças e adolescentes Você está aqui: Home Comunicação Notícias Em Jutaí, MP reúne rede...
TJAM discute medidas para ampliar a capacidade de atendimento da alta demanda de processos envolvendo violência doméstica contra a mulher O tema foi pauta de reunião...
MP realiza reunião de alinhamento com promotores eleitorais para atuação nas eleições Você está aqui: Home Comunicação Notícias MP realiza reunião de alinhamento com promotores...
Evento abordou temas como fatores de risco, agravo na saúde mental de crianças e adolescentes e implantação de equipamentos de assistência psicossocial nos municípios Com a...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulga cartilha com orientações a serem observadas por cartórios no período eleitoral de 2026 Com caráter orientativo e preventivo, material elaborado...
Segundo apuração da Promotoria, mais de 800 pessoas estariam ocupando funções sem processo seletivo Com base no Inquérito Civil nº 175.2023.000034, o Ministério Público do Estado...
Após ação do MPAM, Detran-AM adota políticas de inclusão para pessoas surdas em Manaus Você está aqui: Home Comunicação Notícias Após ação do MPAM, Detran-AM...
Reconhecimento contempla sete categorias e destaca unidades judiciais que apresentaram os melhores resultados durante a 3.ª edição da Semana de Atenção à Pessoa Idosa. O...
Recomendação orienta partidos, candidatos e apoiadores sobre as regras para utilização de equipamentos sonoros e busca preservar o sossego público durante as Eleições de 2026 Buscando...
Dupla envolvida em homicídio de jovem após roubo de motocicleta em Manaus é condenada pelo Tribunal do Júri O corpo da vítima foi encontrado no leito do...
Estão abertas, até 5 de outubro, as inscrições para o edital do Projeto Prospera na Floresta, que selecionará 30 empreendimentos de Turismo Sustentável de Base Comunitária...
Encontro abordou processos durante a votação e situações como boca de urna, derrame de santinhos e propaganda eleitoral Com o objetivo de alinhar procedimentos e orientar...
Justiça determina diligências e limita número de testemunhas de defesa em Ação Penal sobre morte do menino Benício Com o saneamento das questões preliminares e o...
Estrutura funcionará no CAO-MAPHURB e terá como prioridade a atuação contra incêndios, queimadas, fumaça, estiagem e poluição atmosférica Com o objetivo de fortalecer a articulação institucional...
Com R$ 2,4 milhões destinados a 15 organizações comunitárias e a alavancagem de mais R$ 1 milhão para cinco organizações quilombolas, o InovaSociobio 2.0 amplia o...
Plataforma concentra, em uma única ferramenta, recursos de inteligência artificial e informações de diferentes sistemas para apoiar o trabalho das Promotorias de Justiça Depois do desenvolvimento...
Plataforma de inteligência artificial do TJAM é finalista da 7ª edição do Prêmio de Inovação J.Ex A Arandu concorre na categoria Inovação Tecnológica com projetos desenvolvidos...
Estrutura prestará suporte aos promotores eleitorais em situações de ausência, sobrecarga de trabalho ou demandas de maior complexidade A partir desta sexta-feira (25/09), o Ministério Público...
Decisão exige prazo para o restabelecimento das refeições, além de fiscalização semanal da qualidade dos alimentos Restabelecer as refeições e instituir fiscalização semanal da qualidade dos...
Projeto Portas Abertas concorre ao Prêmio Nacional de Inovação na categoria Escolas Judiciais Iniciativa que leva calouros de Direito para vivenciar a rotina do Tribunal de...
Atuação visa garantir a segurança da comunidade escolar e a continuidade do serviço educacional Em caráter de urgência, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM),...
Iniciativa selecionará até cinco projetos, com apoio de até R$ 250 mil por proposta; inscrições até 28 de setembro A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) está com...
