A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) realizou em julho de 2026, uma missão de escuta e aproximação nas comunidades quilombolas de São João do Urucurituba, Santa Tereza...
Ministério Público reforça fiscalização e alerta para abusos nas Eleições 2026 Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Ministério Público reforça fiscalização e alerta...
Concessionária de energia elétrica deve regularizar fornecimento do serviço em Anori Medida de urgência foi determinada pela Justiça, em ação civil pública movida pelo Ministério Público....
Competição teve início nesta segunda-feira (24), com confrontos preliminares Dois embates abriram a 22ª edição do Júri Simulado do Ministério Público do Amazonas (MPAM), nesta segunda-feira...
Vara do Meio Ambiente confirma sentença de desocupação de 11 imóveis no bairro Aparecida, em Manaus Município irá fazer vistoria sobre o cumprimento da decisão e...
Esmam destina 790 latas de leite arrecadadas em seleção de estágio para 11 instituições sociais A entrega das latas de leite será organizada pela Esmam, que...
Procedimento administrativo busca identificar as causas das falhas e cobrar medidas para regularização do serviço no município Diante de interrupções recorrentes e oscilações no fornecimento de...
Segundo denúncias, os documentos não estariam sendo disponibilizados nem digitalmente nem fisicamente Após diversas denúncias sobre dificuldades constantes no acesso a editais de processos licitatórios promovidos...
Atividade analisou casos, estratégias de atuação e uso responsável da inteligência artificial Uma oficina voltada à análise estratégica de casos e à construção de uma atuação...
Plantão Judicial dos “Juizados Maria da Penha” do TJAM é destacado por ministra Cármen Lúcia em julgamento sobre o tema Citação ocorreu durante sessão do STF...
Ações civis públicas apontam falhas graves em estruturas escolares e cobram reformas imediatas para assegurar a inclusão de alunos com deficiência Após identificar barreiras de acessibilidade...
Novas faixas de emolumentos alcançam apenas negócios imobiliários acima de R$ 1,055 milhão Mudança não criou uma nova tabela nem aumentou os valores das faixas já...
Segundo investigação, vítima e culpado mantiveram relacionamento por cerca de 20 anos, marcado por episódios de violência doméstica Com base em denúncia apresentada pelo Ministério Público...
Iniciativas visam fortalecer a cultura da paz em diferentes ambientes, bem como conscientizar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher Criado para a resolução...
Esmam promove seminário interdisciplinar “Justiça, Poder e Sociedade na Amazônia” Evento acontecerá em 23 de outubro, das 8h às 18h, no Auditório do Centro Administrativo Desembargador...
Município já foi condenado em 2023 a apresentar cronograma de construção de aterro sanitário próprio em local adequado e obedecendo todas as legislações vigentes. Processo se...
Ação será realizada de 24 a 28 de agosto e busca ampliar a identificação por meio de exames genéticos Para ampliar o cadastro de perfis genéticos...
Violência no ambiente digital foi um dos assuntos abordados em atividade do “Projeto Maria vai à Escola” com estudantes da zona Leste Levada à Escola Municipal...
Parte da Operação Virtude, a programação ofereceu emissão de identidade, acolhimento psicossocial e informações sobre direito civil, do consumidor e prevenção a golpes virtuais Compartilhar informação,...
Desde 2025, população tem enfrentado interrupções e oscilações constantes de energia, que só se agravaram ainda mais nos meses de junho, julho e agosto de 2026...
Agenda contou com apresentação de projetos e também início de tratativas para curso de Justiça Restaurativa A partir de iniciativa do Ministério Público do Estado do...
Instituições que integram a rede de proteção às mulheres vítimas de violência participaram do evento, organizado pela Cevid/TJAM. Em solenidade que reuniu representantes de várias...
Em parceria com a Ouvidoria-Geral, página do CAO-PE reúne orientações e facilita o registro de denúncias sobre possíveis irregularidades durante o processo eleitoral Com a proximidade...
“33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” inicia na segunda-feira (17) no Amazonas, com abertura oficial na comarca de Iranduba Programação do TJAM terá mutirão de...
Anúncio da cidade de Curitiba como a sede do próximo encontro nacional dos Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do País também marcou o...
Operação, que cumpriu 43 mandados em oito estados, teve como alvo grupo que movimentou mais de R$ 35 milhões Uma organização criminosa que utilizava aviões de...
Chamada prevê apoio de até R$ 500 mil por projeto para fortalecer a organização, a governança e a articulação de cadeias da sociobiodiversidade na região O...
Segundo a apuração, eleição para a mesa diretora foi adiantada para este mês, quando o mandato respectivo, em regra, só terá início em 2027 Após denúncias...
XXI Consepre – Proteção à infância é tema da palestra de encerramento do Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares, em Manaus Conselheiro...
Atividade abordou técnicas de atendimento pré-hospitalar, reanimação cardiopulmonar, controle de hemorragias e procedimentos em situações de emergência O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por...
