Atuação extrajudicial resultou na criação e regulamentação do serviço, fortalecendo a rede de proteção à infância e à adolescência no município Com o objetivo de fortalecer...
Evento reúne, em Brasília, as seis Redes selecionadas pelo edital para avançar na criação dos Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia em quatro estados amazônicos O Seminário...
Procedimento foi convertido para inquérito civil, permitindo a coleta aprofundada de provas sobre possíveis irregularidades A omissão no acompanhamento nutricional e assistencial de crianças indígenas Yanomami...
TJAM e TRT-11 promovem “2.º Ciclo Pelo Orgulho e pela Diversidade”, com foco em inclusão, empregabilidade e justiça Evento reúne representantes do Sistema de Justiça, instituições...
MPAM tem dois projetos concorrendo ao Prêmio Innovare 2026 Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal MPAM tem dois projetos concorrendo ao Prêmio Innovare...
Inspeções identificaram precariedade na estrutura, ausência de equipe multiprofissional e deficiências no atendimento aos moradores Após fiscalizações realizadas no Serviço de Residência Terapêutica (SRT) Lar Rosa...
Por mais dois meses, as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) continuarão a ser tributadas. O Comitê Executivo de...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou nesta semana, em Manacapuru, uma auditoria operacional voltada ao desempenho educacional nos primeiros anos do ensino fundamental. A...
Pelo quinto ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) foi reconhecido com o Selo A3P, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente e...
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS), em parceria com o Festival da Cunhã, arrecadou mais de 43 toneladas de alimentos não perecíveis destinados a comunidades tradicionais da...
Promotoria de Justiça constatou, em diligências anteriores, a ausência de um canil municipal, entre outros pontos de atenção Após identificar uma quantidade expressiva de cães e...
Nota à Imprensa. O Exm.º Sr. Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Desembargador JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS, vem a público prestar esclarecimentos...
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) publicou duas oportunidades para contratação de empresas especializadas em engenharia civil que serão responsáveis pela construção de bases operacionais do Corpo...
Promotoria aponta alto número de acidentes envolvendo motocicletas e recomenda ações preventivas para proteger a população Visando à implementação de um plano estratégico para a regularização...
TJAM premia dez organizações pela cumprimento de metas de resolução consensual de demandas do consumidor O Selo Empresa Amiga da Justiça reconhece organizações que se destacaram...
Iniciativa busca assegurar qualidade do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora Garantir que crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias encontrem acolhimento em um ambiente...
Esmam realiza palestra sobre cidadania e democracia a estudantes da rede municipal de Manaus Atividade faz parte do Projeto Esmam nas Escola e visa a aproximar...
O Pantanal encerrou 2025 com uma área coberta por água 56% abaixo da média histórica, segundo dados do estudo “Panorama da superfície de água no Brasil...
Evento é fruto de parceria entre a Ouvidoria do MP e o Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) Por meio...
Iniciativa reúne poder público, bois-bumbás e setor privado para ampliar a prevenção, divulgar canais de denúncia e fortalecer a proteção de mulheres, crianças e adolescentes PARINTINS...
4.º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher recebe inscrições de advogados dativos Interessados devem apresentar documentação à unidade judicial, de forma presencial...
Medida foi tomada após denúncias e auditoria no prédio escolar Acúmulo de fezes de animais na cobertura da escola, odores no interior das salas de aula...
Agentes estariam atuando mediante contratação temporária, mesmo sem possuir registros nos conselhos de classe Após denúncia sobre possíveis irregularidades, o Ministério Público do Estado do Amazonas...
Tribunal de Justiça realiza ação solidária de doação de sangue com a presença do “Vampirão” da Hemoam Iniciativa teve a finalidade de ajudar na manutenção dos...
Órgão aponta omissão estrutural do município e cobra implementação do Orçamento Criança e Adolescente para assegurar prioridade absoluta à infância Diante da omissão estrutural no financiamento...
Evento integra as ações da Operação Virtude 2026 e contará com lançamento de publicações voltadas à proteção da pessoa idosa O Ministério Público do Amazonas (MPAM),...
Judiciário e Secretaria Municipal de Meio Ambiente alinham ações durante a II Semana da Pauta Verde Reunião em Nova Olinda do Norte fortalece parceria institucional para...
TJAM participa de audiência pública nacional para construção das Metas do Poder Judiciário para 2027 Audiência pública reuniu representantes de 21 tribunais estaduais para discutir propostas...
O número de hospitalizações por vírus sincicial respiratório (VSR) aumentou no Brasil e, em algumas regiões do país, também houve mais internações por gripe causada pelos vírus...
Iniciativa federal é destinada ao transporte de estudantes da zona rural Após procedimento preparatório para apurar irregularidades no transporte do Programa Caminho da Escola, em Eirunepé,...
