Encontro programado para 10 de novembro discutirá políticas públicas de educação inclusiva, saúde e assistência social no município Com foco nos direitos de crianças e adolescentes...
Iniciativa integra o programa MP nas Escolas e premiará os três melhores textos Buscando estimular a formação cidadã e aproximar a instituição da comunidade escolar, o...
Em Manacapuru, Justiça regulamenta participação de menores de idade em evento local Portaria também estabelece responsabilidade de organizadores da programação. A 2.ª Vara da Comarca...
Decisões atendem a ações do MPAM e determinam a regularização de problemas sanitários, com aplicação de multas em caso de descumprimento Com sentenças que totalizam R$...
Medida busca fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e ampliar a capacitação de profissionais da educação Garantir a proteção de crianças e...
Presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, inaugura o novo Fórum de Justiça da Comarca de Boca do Acre A inauguração da nova unidade judiciária no interior...
Ação aponta falta de medicamentos, insuficiência de profissionais e problemas estruturais na UBS Benedito Gonçalves Ramos Por melhorias no funcionamento e na estrutura da Unidade Básica...
Atividade integra o projeto MP nas Universidades, que apresenta aos estudantes a atuação institucional Buscando aproximar o Ministério Público do ambiente acadêmico e apresentar aos futuros...
“Inteligência Artificial Segura no Judiciário Amazonense” será tema de curso da Esmam O uso seguro da Inteligência Artificial no Judiciário brasileiro é regulado pelo Conselho Nacional...
Documento prioriza o abastecimento de água potável e a melhorias dos sistemas de ventilação O abastecimento de água potável refrigerada e a melhoria das condições de...
Como acompanhar o caminho do pirarucu depois que ele deixa os lagos e garantir que os benefícios dessa cadeia cheguem às comunidades manejadoras? Essas questões orientaram...
Dezessete enunciados e quatro notas técnicas produzidos na reunião executiva do Eixo Direitos Humanos foram apresentados ao colegiado do CNPG, nesta quarta BRASÍLIA (DF) – O...
Reunião interinstitucional definiu medidas de prevenção e fiscalização nas áreas urbana, rural e indígena Visando à conscientização da população e à atuação coordenada diante de possíveis...
Material disponível na intranet orienta servidores sobre como solicitar veículos, organizar deslocamentos e utilizar os recursos de transporte com mais eficiência. Já está disponível na...
MPAM capacita membros e servidores para uso da ferramenta KODEX Você está aqui: Home Comunicação Notícias MPAM capacita membros e servidores para uso da ferramenta...
Material reúne orientações para profissionais sobre acolhimento em famílias substitutas, com respeito à identidade cultural e à legislação vigente Fruto de cooperação interinstitucional, já está disponível...
TJAM disponibiliza cartilha para orientar servidores na fiscalização de contratos Material reúne orientações práticas para acompanhar a execução de contratos, identificar irregularidades e garantir que os...
Decisão estabelece prazos para apresentação de plano, publicação do edital e conclusão do certame, além de determinar a substituição gradual de empregados admitidos sem concurso público...
O impacto das distâncias, as dificuldades da logística e as particularidades regionais nos custos de obras públicas estarão no centro das discussões do seminário “Custo Amazônico”,...
TJAM vai realizar ação para receber crianças e adolescentes familiares de servidores e magistrados para conhecerem o funcionamento do Poder Judiciário Evento integra mobilização nacional idealizada...
Medida busca esclarecer as circunstâncias do evento, possíveis danos ambientais e riscos à saúde de moradores da região A ocorrência de um incêndio no entorno da...
EJUD: Capacitação em Maués (AM) aborda escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência O encontro reuniu equipes do Judiciário estadual e profissionais da rede...
Encontro do CNPG ocorrerá nos dias 19 e 20 de outubro, com participação da PGJ do Amazonas, Leda Mara Albuquerque Mais de 150 promotores e procuradores...
Ibama repassará autos de infração ao MP para subsidiar ações penais na capital e no interior Diante do alto índice de poluição atmosférica registrado neste sábado...
Município tem 30 dias para regularizar a oferta do serviço; associação relata 39 crianças sem atendimento e espera superior a 12 meses No âmbito do Procedimento...
TJAM é destaque em evento de Inovação e Linguagem Simples no Rio Grande do Sul O projeto “Oficinas Práticas – Balcão Virtual” foi apresentado junto com...
Liminar determina suspensão de licenças e paralisação das atividades no local, além de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento O Ministério Público...
Parceria entre Corregedoria-Geral e iMPactaLAB, iniciativa prevê atualização automática de indicadores e busca facilitar o planejamento estratégico O acesso a informações atualizadas sobre a realidade dos...
Em Itacoatiara, Justiça determina que Município e concessionária elaborem cronograma para melhorias no fornecimento de energia elétrica A Decisão estabelece prazo de 30 dias para concessionária...
Solenidade ocorreu nesta quinta-feira (15), na presença de diversas autoridades locais e nacionais A história, mais uma vez, foi feita no Ministério Público do Estado do...
