Ferramenta apresenta informações funcionais, automatiza consultas e facilita o acompanhamento de movimentações Com o objetivo de modernizar o sistema de organização de lotações, movimentações funcionais e...
SEMANA DA CRIANÇA: TJAM finaliza audiências para acelerar processos de violência contra crianças e adolescentes Ao todo, foram ouvidas 208 pessoas no mutirão, divididas entre: 46...
Promotoria instaurou inquérito civil e realizou alinhamento com bombeiros, na terça-feira (13) Em meio à crise ambiental enfrentada em todo o estado, o Ministério Público do...
CNJ inclui iniciativa do TJAM para promoção da equidade racial no portal de Boas Práticas do Judiciário O projeto da Corte amazonense foi analisado juntamente com...
Inspeção identificou superlotação, problemas sanitários, de segurança e de funcionamento da unidade Em Tonantins, a lotação excessiva e outros problemas foram identificados pelo Ministério Público do...
MP ajuíza ação para ressarcir alunos de curso técnico irregular em Jutaí Você está aqui: Home Comunicação Notícias MP ajuíza ação para ressarcir alunos de...
Acadêmicos da Ufam e Fametro conhecem de perto o funcionamento do Judiciário no Projeto Portas Abertas Focado em alunos dos três primeiros períodos do curso de...
Edital abre vaga de promoção para a 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes da Comarca de...
TJAM divulga nomes dos homenageados com a “Medalha da Ordem do Mérito Judiciário” em 2026 Honraria reconhecerá 72 personalidades em três graus; cerimônia de entrega das...
Procedimento verifica a destinação de valores repassados nos exercícios de 2023 e 2024 A regularidade da aplicação de recursos públicos destinados à alimentação escolar, gás e...
Estratégia envolve ingresso de medida judicial, alinhamento de termo de ajustamento de conduta e monitoramento de incêndios via plataforma online Diante da emergência ambiental gerada pelas...
Corregedoria-Geral de Justiça anuncia a realização da 21.ª edição da Semana Nacional da Conciliação no Amazonas Em 2026, SNC ocorrerá no período de 3 a 6...
Encontro reuniu representantes de órgãos públicos e cinco organizações da sociedade civil para discutir receitas, despesas, metas e transparência na aplicação dos recursos Na manhã desta...
Órgão pede indenização de quase R$ 42 milhões — R$ 39,97 milhões pelos danos materiais ambientais e de R$ 2 milhões por dano moral coletivo ambiental...
Saber a quem recorrer para solicitar melhorias, como participar da construção de políticas públicas e de que forma acompanhar decisões que afetam diretamente a comunidade ainda...
Inspeção da FVS-RCP identificou problemas sanitários, estruturais e de biossegurança, especialmente em áreas destinadas ao preparo e armazenamento de alimentos Por conta de diversas irregularidades sanitárias,...
Esmam publica edital do resultado preliminar das inscrições para o aulão gratuito de revisão para o Exame Nacional da Magistratura O período para interpor recurso contra...
Município tem prazo de 10 dias para avaliar a necessidade e a vantajosidade do contrato A regularidade do Contrato nº 029/2025, firmado pela Prefeitura de Anori...
As inscrições para o edital do Projeto Prospera na Floresta foram prorrogadas até 15 de outubro. A iniciativa da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) selecionará 30 empreendimentos...
Em 2025, três veículos foram destruídos em um incêndio criminoso Após a destruição de três ônibus da rede escolar municipal de Envira, causada por um incêndio...
TJAM disponibiliza cartilha com orientações sobre autorização de viagem de crianças e adolescentes Material elaborado pela Coij/TJAM e pelo Juizado da Infância e da Juventude Infracional...
Procedimento apura cobranças no valor de R$ 6,99 notificadas em aplicativos bancários; consumidores afirmam não ter contratado serviços O lançamento repentino de boletos de cobrança no...
As experiências de educação nas comunidades e de mulheres que empreendem com produtos e serviços da floresta integraram os debates da 7ª Conferência Internacional sobre Processos...
Inquérito analisa aplicação de recursos públicos, movimentações financeiras, prestação de contas e confusão patrimonial na associação Com o objetivo de investigar a gestão de recursos públicos...
Nugepnac/TJAM participa da 4.ª edição do Congresso de Precedentes, em Goiânia Evento reuniu magistrados, servidores e especialistas para discutir a gestão de precedentes e os impactos...
Novo regulamento estabelece mudanças no ingresso, jornada, bolsa, direitos e avaliação dos participantes Com novas normas de ingresso, atuação e permanência, o Ministério Público do Estado...
Inspeções ministeriais evidenciaram irregularidades como ausência de equipamentos e de trabalhadores no local, além de estruturas oxidadas por exposição às condições climáticas Após identificar irregularidades em...
Magistrados do TJAM fazem palestras durante a Conferência Estadual da Mulher Advogada “A mulheres dialogam, a Justiça avança” é o tema central do evento que acontece...
Ferramenta reúne dados das inspeções realizadas em unidades prisionais e delegacias e permite visualizar indicadores sobre a situação do sistema estadual de custódia Por iniciativa da...
Somado à dependência do transporte fluvial, problema pode dificultar o atendimento de ocorrências emergenciais Diante da ausência de uma unidade operacional permanente do Corpo de Bombeiros...
