TJAM marca para 11/8 a votação para formação da lista tríplice do processo de preenchimento de vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, na classe dos advogados...
Recomendação orienta município a realizar concurso público ou processo seletivo simplificado, conforme determina a Constituição Federal, e estabelece prazo para adoção de providências Diante de indícios...
Ministério Público requer cumprimento de decisão para garantir aposentadoria especial a servidores com deficiência Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Ministério Público requer...
A feminista Carolline Sardá (Psol) acaba de assumir uma cadeira como deputada estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) por um período de 120 dias,...
Instrumento é responsável por estabelecer diretrizes, metas e ações para o atendimento e promoção da cidadania de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas Diante da ausência...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e órgãos parceiros promoverão nova edição do “Registre-se!” a partir da próxima segunda-feira em Tabatinga Mutirão de combate ao sub-registro civil...
Concorrência eletrônica selecionará empresa responsável pelos projetos executivos e pela construção do complexo Proporcionando maior eficiência administrativa, economia de recursos e melhores condições de atendimento à...
Dando continuidade às ações para fortalecer a alfabetização e a aprendizagem nos anos iniciais da educação básica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta...
Uma das principais organizações dedicadas à conservação da Amazônia, ao fortalecimento da sociobioeconomia e à promoção da qualidade de vida em comunidades tradicionais, a Fundação Amazônia...
Acordo foi celebrado em julho de 2025, porém, município não apresentou integralmente as providências que seriam implementadas Diante do inadimplemento de um termo de ajuste de...
Mais cinco aprovados no concurso para juiz substituto do TJAM tomarão posse no dia 21 deste mês Os Atos de nomeação, publicados do Diário da Justiça...
Programada para 2 de setembro, a ação nacional “Dia C” busca garantir que policiais militares e civis e demais agentes de segurança forneçam atendimento humanizado a...
Como tornar Manaus uma cidade mais sustentável, resiliente e preparada para os desafios do futuro? Essa será a pergunta que norteará o Fórum da Virada Sustentável...
Órgão requer medidas urgentes para prevenir a intimidação sistemática na unidade, além de indenização por danos morais coletivos Considerando a importância de um ambiente seguro para...
TJAM publica lista de homologação preliminar de inscrições no processo seletivo para juízes leigos 14 Julho 2026 As próximas etapas são a fase de recursos e...
Recomendação estabelece medidas para estruturar o efetivo da corporação e fortalecer a segurança pública no município Para garantir a legalidade do provimento dos cargos, fortalecer a...
Moradora da comunidade Boa Esperança, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Amapá, localizada em Manicoré (a 390 quilômetros de Manaus), Sabrina Silva enfrentava longas...
Apoio técnico ao Conselho estaria ocorrendo somente em horário comercial, deixando o órgão, que funciona em regime de 24 horas, desassistido no restante do tempo Para...
População aprova melhorias no Fórum Azarias Menescal após mais de um mês de funcionamento da nova estrutura Nova configuração da unidade do TJAM amplia conforto, acessibilidade...
Ministério Público acompanha processo de criação da Guarda Municipal de Amaturá Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Ministério Público acompanha processo de criação...
Medida visa fiscalizar a compatibilidade da legislação municipal com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) Com o objetivo de assegurar a atuação correta do...
As inscrições para o Exame Nacional de Residência (Enare) 2026/2027 que exigem pré-requisito, como ano adicional de estudo e outra residência em área profissional da saúde...
Cerca de 60 representantes de comunidades tradicionais participam de cinco dias de formação e construção de compromissos para fortalecer a gestão dos territórios A Fundação Amazônia...
TJAM retoma serviço de audiodescrição em transmissões de eventos institucionais Iniciativa, juntamente com os serviços de tradução em Libras, legendas e autodescrição, reforça a comunicação inclusiva...
Iniciativa selecionou seis redes regionais nos estados do Pará, Amapá, Amazonas e Acre, com aporte previsto de R$ 70,2 milhões para fortalecer negócios comunitários e cadeias...
Corregedoria, Anoreg e cartórios assinam termo de adesão para começar a emitir a Carteira de Identidade na segunda-feira (13/7), em Manaus Doze cartórios extrajudiciais da capital...
Investigação busca identificar falhas na prestação do serviço após moradores enfrentarem filas de mais de 12 horas Com o objetivo de aprimorar a qualidade do atendimento,...
Contribuições levantadas nos encontros irão compor a versão preliminar do documento, que orientará a gestão da unidade de conservação Representantes do poder público, organizações da sociedade...
Na ocasião, foram identificadas irregularidades relacionadas à organização do trânsito nas proximidades do ginásio e descumprimento de medidas cautelares Com o objetivo de reforçar as condições...
TJAM elabora ferramenta de inteligência artificial para apoiar elaboração de minutas nos gabinetes do segundo grau Ferramenta denominada “Arandu Gabinete” será utilizada como apoio à atividade...
