Representantes do Copevid/GNDH, CNPG, CNMP, Ministérios da Justiça e das Mulheres aprovaram criação de grupo para planejar mobilização nacional voltada à qualificação das forças de segurança...
Reconhecimento destaca a trajetória do fundador da FAS e sua atuação no Banzeiro da Esperança, movimento que levou as vozes e propostas dos povos da Amazônia...
Medida atende a pleito apresentado por órgãos do sistema de Justiça e amplia a capacidade do Estado para investigar crimes ambientais, combater maus-tratos a animais e...
Justiça mantém decisão que obriga concessionária de energia a indenizar família de vítima fatal Responsabilidade se deve à prestação do serviço inadequado, pela ausência de garantia...
Evento reúne representantes de diversas regiões do país para fortalecer a rede de proteção e o atendimento humanizado às vítimas O Ministério Público do Amazonas (MPAM)...
Durante inspeção realizada em maio, órgão constatou diversas irregularidades estruturais que representam risco à vida dos alunos atendidos pela instituição Após ofício do Conselho Tutelar de...
Auditoria Interna apresenta resultados da Ação Coordenada do CNJ sobre gestão e destinação de valores oriundos de prestações pecuniárias Reunião de encerramento alinhou recomendações e próximos...
MPAM e Policlínica Codajás firmam acordo para melhorias de acessibilidade na unidade de saúde Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal MPAM e Policlínica...
Justiça aceita denúncia por homicídio qualificado contra médica e técnica de enfermagem pela morte de menino em hospital particular de Manaus Decisão da 1.ª Vara do...
Aos 12 anos, Yuri Cardoso Araújo entrou em um curso de música realizado em seu território, em uma região remota da Amazônia, sem imaginar que, dez...
As tentativas de fraude relacionadas ao futebol e à Copa do Mundo avançaram de forma significativa no ciclo que antecede o Mundial de 2026, que começa...
Encontro entre o desembargador Jomar Fernandes e lideranças do município destacou a aprovação recorde da doação do terreno. Nova estrutura poderá comportar até quatro varas. Na...
A Amazônia vive uma nova etapa de estruturação da sociobioeconomia, impulsionada por editais que combinam financiamento climático internacional, fortalecimento territorial e apoio direto a cadeias produtivas sustentáveis...
TJAM doa itens apreendidos a três instituições voltadas ao atendimento de pessoas idosas Itens apreendidos em processos judiciais foram destinados às instituições Abrigo Faic, São Vicente...
Procedimento prevê inspeções periódicas, orientações aos militares e acompanhamento permanente da atuação da corporação para garantir eficiência, legalidade e respeito aos direitos fundamentais da população Com...
TJAM fortalece cooperação interinstitucional em visita ao Comando Militar da Amazônia Agenda consolida o diálogo entre o Judiciário e o Exército para fortalecer o atendimento à...
Encontro discutiu estratégias para ampliar a prevenção de doenças, enfrentar a gravidez na adolescência e fortalecer a integração entre escolas e unidades de saúde Com o...
A ré havia sido absolvido em primeira instância, mas teve a condenação decretada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas após recurso apresentado pelo Ministério Público O...
Nova sede faz parte do plano estratégico de modernização que abrange 13 comarcas do interior; gestão já entregou novos fóruns em Humaitá, Alvarães e Iranduba. O...
CAO-GID busca auxiliar a instituição com sistemas e plataformas digitais, painéis de gerência, bases de dados e ferramentas analíticas Em um cenário no qual dados...
Mais de 11,3 milhões de hectares conservados, 17,2 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO₂) evitadas e queda superior a 80% nos focos de calor...
O presidente boliviano, Rodrigo Paz, apresentou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei à Assembleia Legislativa com o objetivo de regulamentar a aplicação de um estado...
Medida busca acompanhar condições estruturais e operacionais da DECCM Sul/Oeste e fortalecer o atendimento às mulheres vítimas de violência O Ministério Público do Estado do Amazonas...
Tribunal de Justiça prestigia lançamento da campanha “Junho Violeta: mês de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa” Ação promovida pela Sejusc reuniu instituições...
Procedimento mira alunos não alfabetizados do 2º ano do ensino fundamental, estudantes do 3º ao 5º ano com defasagem em leitura e escrita, e Educação de...
Esmam promove oficina sobre “Elaboração de Projeto para Mestrado em Direito da Ufam” Capacitação online da Esmam orientará magistrados e servidores do TJAM na elaboração de...
Juntos pela Vida: projeto do MPAM registra quatro escolas acima de 90% de vacinação Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Juntos pela Vida:...
Com a presença do ministro Luiz Edson Fachin, TJAM sedia Encontro Regional da Magistratura da Região Norte Evento reuniu magistrados e autoridades do Sistema de Justiça...
Medida busca garantir, em especial, a estruturação adequada da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e verificar questões como a suficiência da telemedicina no município Com o...
Painéis temáticos sobre inteligência artificial, ética e inovação marcam Encontro Regional da Magistratura em Manaus Debates realizados durante programação do CNJ no TJAM abordaram uso responsável...
