Acordo estabelece prazo de 24 meses para que a Semsa conclua a execução da reestruturação integral da unidade Durante reunião realizada na Casa da Cidadania e...
Operadora de plano de saúde deve apreciar pedidos de terapia de eletrochoque de forma individualizada Pedido de tratamento não pode ser negado apenas pela ausência no...
Em reunião, MP pede retorno da Âmbar Energia sobre relatórios e cumprimento de recomendação Você está aqui: Home Comunicação Notícias Em reunião, MP pede retorno...
Debate envolveu eixos fundamentais que impactam diretamente a realidade dos estados, como o uso de bloqueadores de sinal em unidades prisionais e a fiscalização das guardas...
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e a Embrapa formalizaram na sexta-feira (18) um acordo de cooperação geral para levar soluções tecnológicas visando fortalecer a agricultura familiar...
Durante a solenidade de abertura, a PGJ-AM Leda Mara foi aplaudida pela recondução à chefia do MPAM O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) participou,...
Implementado pela atual gestão da CGJ-AM, sistema informatizado dá celeridade aos procedimentos de correição em varas judiciárias da capital Com o novo sistema, mais de 30...
Encontro ocorrerá no próximo dia 9 de outubro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça No âmbito do Procedimento Administrativo nº 09.2026.00000083-2, instaurado pela 42ª Promotoria de...
Conectar a produção de alimentos da agricultura familiar nos territórios amazônicos à alimentação oferecida aos estudantes da rede pública de ensino é o centro do Projeto...
Encontro ainda abordou disseminação de fake news no ambiente digital e a importância da denúncia Às vésperas das eleições 2026, a nova edição do programa Papo...
TJAM prepara novo Centro de Práticas Pedagógicas para formação de servidores e magistrados O novo prédio, que foi construído ao lado da Sede do Tribunal, no...
Acórdão, assinado em agosto de 2026, visa garantir os direitos dos consumidores de adquirirem boa qualidade de produto Acolhendo ação civil pública (ACP) do Ministério Público...
Em Tonantins (AM), equipe da Comarca realiza reunião para tratar de questões de pessoas em situação de vulnerabilidade no município Um dos objetivos é fortalecer a...
Órgão também visa esclarecer por qual razão os episódios se repetem na mesma região e se as providências adotadas anteriormente foram suficientes para eliminar as causas...
Decisão determina apresentação de planos para reforma da unidade, adequação do efetivo e melhoria das condições de trabalho Em razão da falta de estrutura adequada para...
Plano Pena Justa Amazonas – GMF/TJAM reúne comarcas do Alto Solimões para avançar na construção de Protocolo Intercultural Reunião definiu encaminhamentos para elaboração de fluxos de...
Programação conduzida pela Corregedoria-Geral e pela Promotoria de Justiça do município também incluiu visitas a vários órgãos públicos O município de Itamarati recebe, até esta sexta-feira...
Inspeção recente do órgão flagrou porteira de lixão aberta e novos focos de poluição ambiental próximos a residências Diante da manutenção de irregularidades na gestão de...
Cevid/TJAM leva “Projeto Maria Vai à Escola” para alunos do Instituto Filippo Smaldone A unidade de educação especial é voltada à inclusão, reabilitação e ao ensino bilíngue...
Neste sábado, dia 19 de setembro, a partir das 7h, será realizada a Feira do Pirarucu, com a comercialização de aproximadamente 5 toneladas de pescado fresco...
Ação também apura repasses irregulares realizados a outras empresas, com contrapartida econômica incompatível com suas áreas de atuação e capacidade operacional Visando garantir o respeito aos...
3.ª Vara do Tribunal do Júri condena réu a 15 anos de prisão por homicídio ocorrido no bairro Nova Esperança, em 2024 A execução da vítima,...
Ação visa garantir segurança de moradia para comunidades vulneráveis no município Com tutela de urgência, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou ação civil...
Motorista enganou fiscalização ao seguir luzes de caminhão em rodovia inglesa
Questões ambientais e o papel do cidadão na fiscalização das políticas públicas estiveram em debate nesta quinta-feira (17), durante a Roda de Cidadania do Tribunal de...
Em Manaus, MPAM promove capacitação sobre legislação para policiais do Ronda Maria da Penha Você está aqui: Home Comunicação Notícias Em Manaus, MPAM promove capacitação...
Em Fonte Boa, Justiça condena homem a 30 anos de prisão por estupro de vulnerável e favorecimento à exploração sexual contra criança Os crimes começaram a...
Promotoria local realizou fiscalização no lixão municipal, na segunda-feira (14), e constatou a persistência de irregularidades Frente a um cenário de não cumprimento de sentença judicial,...
MPAM realiza visita institucional à Delegacia de Polícia Civil de Eirunepé para verificar condições dos custodiados Você está aqui: Home Comunicação Notícias MPAM realiza visita...
A capacitação promovida pelo TJAM e pela Semed reúne profissionais de 20 escolas da capital. A segunda edição deste ano do Curso de Facilitadores de...
