Nova infraestrutura reforça a segurança e o desempenho dos sistemas, amplia a capacidade de processamento e armazenamento e prepara o MP para novas tecnologias Como parte...
Iniciativa contempla quatro programas de pós-graduação para qualificação do quadro funcional do Ministério Público Com o objetivo de qualificar profissionais e produzir conhecimento em prol da...
XXI Consepre – Conselheira do CNJ defende ação coordenada do Poder Judiciário, em nível nacional, para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher Em palestra...
Parceria fortalece a fiscalização da gestão pública, o combate à corrupção e a promoção do controle social Ampliar a atuação conjunta das instituições na fiscalização dos...
Solenidade reuniu instituições públicas, agremiações e entidades da sociedade civil em ações integradas de prevenção à violência e proteção de mulheres, crianças e adolescentes MANACAPURU (AM)...
Na abertura do Consepre, Conferência do ministro Mauro Campbell destaca integração e aperfeiçoamento da Justiça brasileira Durante sua fala, o ministro fez um balanço dos dois...
Competição reunirá acadêmicos de direito em simulações de julgamentos, no fim deste mês Na manhã desta quarta-feira (12/08), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)...
Procedimento administrativo busca acompanhar ações para reduzir impactos de eventos climáticos extremos no município, como estiagem, seca, inundações e queimadas Por conta da previsão de ocorrência...
Escuta protegida: curso qualifica atendimento judicial de vítimas infantojuvenis no interior A iniciativa reuniu equipes multidisciplinares para fortalecer a rede de apoio fora da capital. A...
Evento reuniu grande público para discutir o enfrentamento à violência contra a mulher e o fortalecimento da rede de proteção às vítimas Reafirmar o compromisso com...
Acompanhe o Canal do MPAM e mantenha-se informado. Canal oficial da instituição passa de 24 mil seguidores e perfil no Instagram ultrapassa 40 mil seguidores, consolidando...
Equipe do Núcleo de Justiça Itinerante leva ação de atendimento ao Careiro da Várzea Atendimento no município iniciou nesta segunda-feira e prossegue até sexta, das 8h...
Segundo relatos, região estaria sendo ocupada por funcionário de uma empresa, que recebeu o terreno como indenização trabalhista Após denúncia sobre possível ocupação irregular de área...
Agenda do CAO-IJ abordou estrutura, fluxos de atendimento e qualificação das equipes responsáveis pelo depoimento especial e pela escuta de vítimas Com objetivo de conhecer a...
Processo estabelece prazos para elaboração de estudo técnico, avaliação da viabilidade da corporação e adoção de providências para enfrentar o déficit de policiamento O fortalecimento da...
Por inconsistência operacional, cliente foi exposta publicamente e de forma desproporcional. Consumidora que foi abordada de forma considerada constrangedora diante de outras pessoas por empresa...
Programação percorreu diferentes unidades da instituição em Manaus, com ações voltadas à saúde, vacinação e orientações para colaboradores do órgão Após cinco dias de atividades em...
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) atua para ampliar o acesso à saúde e fortalecer a qualidade de vida da população do campo, da floresta, das águas...
Ação capacitou conselheiros tutelares, servidores e estagiários do MP para atuarem no fomento e promoção de ações restaurativas e da cultura da paz em escolas e...
Evento organizado pelo Núcleo de Advocacia Voluntária, em alusão ao Dia do Advogado, destacou a importância do trabalho desenvolvido em favor da população em situação de...
Candidaturas serão analisadas pelo Colégio de Procuradores de Justiça em 17 de agosto, em sessão para homologação, e eleição ocorrerá em 1º de setembro O processo...
Nova etapa consolida os módulos extrajudiciais na comarca piloto de Presidente Figueiredo e antecede a integração do Simp ao Projudi, sistema utilizado pelo TJAM, permitindo que...
CGJ-AM divulga Portaria que regulamenta procedimento de indicação e concessão da “Medalha da Ordem da Grã-Cruz da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas” no âmbito de 2026...
Programação contará com atividades focadas em atuação integrada para proteção a vítimas de violência e estratégias para enfrentamento do feminicídio Em alusão ao Agosto Lilás, mês...
Apuração busca verificar se a recomposição do colegiado ocorreu em conformidade com a legislação municipal, após recebimento de denúncias O processo de recomposição do Conselho Municipal...
Momento reuniu familiares e diversos membros do MP no Plenário Antônio Trindade, localizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Em sessão extraordinária solene do Colégio de...
TJAM mobiliza unidadades judiciais para a realização da “3.ª Semana de Atenção à Pessoa Idosa” Ação está alinhada às diretrizes da Resolução n.º 520/2023, do CNJ, que dispõe...
Medida também visa acompanhar o cumprimento do cronograma apresentado pela Administração Municipal para garantir a preservação ideal do local Em razão de alagamentos, infiltrações, entraves na...
Encontro definiu encaminhamentos e prazo de 30 dias para apresentação de informações que subsidiarão o acompanhamento das medidas em andamento A busca por soluções para assegurar...
Pena Justa – CNJ lança Central de Regulação de Vagas e projetos voltados à empregabilidade de pessoas privadas de liberdade no Amazonas Cerimônia realizada nesta terça-feira,...
