GMF/TJAM inicia calendário de inspeções em unidades prisionais e carceragens do interior do estado Silves e Itacoatiara foram os primeiros a receber a inspeção neste ano...
Inscrições começam no dia 9 de março e seguem até 1º de maio Reforçando o incentivo à vacinação de crianças e adolescentes, o Ministério Público do...
“Esses dias estão sendo muito bons, não apenas para mim, mas para a comunidade toda, porque a energia ajuda na conexão à internet – algo que...
Encontro apresentou indicadores sociais do município e discutiu ações nas áreas de saúde, transparência e gestão pública Com foco na integração institucional e na melhoria dos...
Em Barcelos, Ministério Público acompanha implementação de atendimento educacional especializado para alunos com deficiência Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Em Barcelos, Ministério...
A qualidade e a regularidade da merenda escolar oferecida aos alunos da rede estadual foram alvo de fiscalização na manhã desta segunda-feira (2), durante uma blitz...
“A paz em casa é o primeiro passo para uma sociedade verdadeiramente justa”, destaca a desembargadora Graça Figueiredo A declaração da coordenadora da Cevid/TJAM foi feita...
Modalidade criada para acelerar as transações via Pix, o Pix por aproximação completa um ano neste sábado (28) com o desafio de atrair o interesse do público....
Empresa de fornecimento de água deverá refaturar contas de serviço com base em histórico de consumo de cliente Cobrança ocorreu sem demonstração técnica que justificasse o...
Inaugurada na 32. ª Semana Justiça pela Paz em Casa mostra “Vidas Interrompidas” traz reflexão sobre feminicídio O projeto expositivo é inédito e ficará no hall...
Investigação apura compra de material esportivo que estampava nome de pré-candidato a deputado estadual, em torneio associado à prefeitura No Município de Barreirinha, o Ministério Público...
Desembargador Jomar Fernandes participa da cerimônia de abertura do “XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça” A cerimônia do primeiro Consepre deste ano...
A ação considera que o Conselho é órgão essencial para a formulação de políticas públicas e que a regularização do Fundo é obrigatória para o recebimento...
Audiência pública reuniu moradores e resultou em plano com metas de curto e médio prazo para regularizar o serviço na zona rural do município Após audiência...
MPAM apura regularidade de tramitação e julgamento das contas de 2020 da Prefeitura de Guajará Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal MPAM apura...
Juízes de Entrância Final interessados têm prazo de dez dias corridos para inscrição. A Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais do Amazonas divulgou dois editais para preenchimento...
Reunião discutiu a implantação de sede própria para a Dema, ampliando a capacidade estrutural e operacional no enfrentamento aos crimes ambientais O Ministério Público do Estado...
Durante fiscalização, promotoria foi informada sobre a ausência regular de diversos tipos de medicamentos Após constatar a ausência de remédios elementares na Unidade Básica de Saúde...
O dia 25 de fevereiro de 2026 ficará marcado na história do Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão —...
TJAM e Prefeitura de Maués vão formalizar cooperação para utilização de imóveis públicos em benefício da população Parceria prevê cessão administrativa de dois imóveis do Judiciário...
Novo espaço amplia estrutura, garante acessibilidade e aprimora condições de atendimento à população NOVO ARIPUANÃ (AM) – Em solenidade realizada no final da manhã deste sábado...
Promotoria acompanha execução do Plano Decenal e cobra informações sobre situação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência Com o objetivo de assegurar a efetivação de...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas promove reunião para tratar sobre gestão de resíduos sólidos no âmbito da “Semana da Pauta Verde” Evento, instituído pelo Conselho Nacional...
Após acordo judicial para adequação dos portais da transparência não ser cumprido, MPAM aponta improbidade e pede afastamento cautelar dos gestores Em meio a um histórico...
Crimes foram cometidos entre 2020 e 2024, contra duas adolescentes, que confirmaram os delitos em depoimento No Município de Lábrea, o Ministério Público do Estado do...
Jiji e Coij participam de fiscalização da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Sambódromo e blocos de Carnaval No sábado, a coordenadora da...
Iniciativa faz parte das ações de prevenção e proteção da infância durante às comemorações do carnaval Com foco na garantia dos direitos e na proteção de...
Justiça determina atribuição de pontos a candidato em concurso da Aleam por aparente flagrante ilegalidade de questões Decisão segue entendimento de tese firmada pelo STF que...
A iniciativa visa viabilizar a regularização documental e o acesso a direitos fundamentais A situação de crianças e adolescentes estrangeiros em situação de vulnerabilidade motivou, por...
Medida busca garantir protocolos adequados de atendimento, de forma a evitar a revitimização Com o objetivo de assegurar um atendimento adequado a crianças e adolescentes vítimas...
