Procedimento busca garantir a continuidade dos serviços essenciais diante da anulação de processo seletivo Com o objetivo de evitar demissões em massa que possam causar graves...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a saída de Celso Sabino do Ministério do Turismo ao final da reunião ministerial nesta quarta-feira (17),...
Em reconhecimento ao bom desempenho em transparência pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) premiou, na manhã desta quinta-feira (18), órgãos estaduais e municipais que...
Tribunal de Justiça do Amazonas avança na elaboração do Plano de Contingência Socioambiental A próxima reunião do grupo de trabalho responsável pela elaboração do plano está...
Apresentação musical contou com participação da Amazonas Filarmônica e do Coral Amazonas Em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público, celebrado neste domingo (14/12), o Ministério...
Posto de atendimento do município, que também atende população de Codajás, apresentava risco de paralisação dos serviços Após atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas...
Mais de 1.300 servidores e magistrados do TJAM concluem o curso “Jurisdição Humanizada: Desafios e Práticas na Proteção de Idosos e Pessoas com Deficiência” Com carga...
Nova versão elimina problemas antigos, reorganizando totalmente a experiência digital do usuário Com o propósito de oferecer à sociedade um ambiente digital mais organizado, eficiente e...
Medida exige ações urgentes diante de falhas críticas no abastecimento de água, esgoto e drenagem no município Com o objetivo de promover e garantir políticas públicas...
Ação garantiu escuta qualificada a pessoas idosas e orientações sobre prestação de contas dos curadores Na manhã desta sexta-feira (12/12), o Ministério Público do Amazonas (MPAM)...
TJAM e Seap realizam solenidade de encerramento e certificação do “4.º Curso de Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa” Iniciativa é resultado de Acordo de Cooperação...
Última edição do ano contemplou alunos do programa “Acelera Brasil” Na última edição de 2025 do projeto “Sementes do Futuro”, o Ministério Público do Estado do...
MPAM realiza visitas institucionais e reuniões com órgãos da rede de proteção social de Urucará Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal MPAM realiza...
TJAM realiza julgamento histórico do primeiro processo do “Massacre do Compaj” e condena os réus após cinco dias de sessão O julgamento marca o início da...
Dados do Ministério da Saúde, divulgados em outubro deste ano, mostram que a sífilis continua em ritmo acelerado de crescimento no Brasil, acompanhando uma tendência mundial....
Foram 306 representantes das equipes da capital e 157 do interior. “Renove. Realize. Inspire. Construa um Novo Ciclo de Oportunidades”, o evento de encerramento...
Decisão judicial rejeita Acordo proposto pelo Ministério Público e caso de blogueira segue para Sentença A blogueira é ré acusada de homicídio culposo pela morte do...
Ação busca garantir condições adequadas de atendimento à crianças e adolescentes, além de condições dignas de trabalho aos funcionários Diante da precariedade estrutural do prédio do...
Reunião com Creas e Cras alinhou protocolos e fluxos de atendimento para a população LGBTQIAPN+, mulheres, idosos, crianças e adolescentes Com o objetivo de alinhar políticas...
Justiça declara nulo contrato de empréstimo ocorrido por meio de “golpe da falsa central de atendimento” No caso, foi reconhecida falha na prestação de serviço, cujos...
Procedimento administrativo fiscaliza a execução da iniciativa, voltada à capacitação de profissionais do transporte coletivo Com o objetivo de aprimorar o atendimento a pessoas com mobilidade...
Edição buscou aprofundar a discussão acerca do papel dessa ferramenta no acompanhamento e fiscalização de políticas públicas Em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção...
Desembargadora Mirza Telma Cunha profere palestra em conferência internacional sobre Educação Ambiental O evento, organizado pelo Governo de Angola, reúne acadêmicos, especialistas nacionais e internacionais, magistrados,...
Projeto patrocinado pela SC Johnson tem formações conduzidas pela FAS e visam fortalecer educação e vigilância em saúde nos territóriosA Campanha campanha Adeus Mosquito, iniciativa voltada...
A manutenção da Taxa Selic – juros básicos da economia – em 15% ao ano recebeu críticas do setor produtivo. Apesar de a decisão ter sido...
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas passa a integrar a estrutura da Vice-Presidência do TJAM Órgão é responsável pela admissibilidade de recursos aos tribunais...
Tribunal de Justiça do Amazonas é reconhecido com o Selo Diamante em Transparência Pública É o terceiro ano consecutivo que o TJAM é destacado com a...
Emoção marca entrega dos presentes de Natal arrecadados pelo “Projeto Árvore Encantada 2025”, do TJAM Crianças e adolescentes que vivem em unidades de acolhimento receberam os...
TJAM participa do 7.º Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, em Brasília As possibilidades de melhoria do sistema de gestão de precedentes no STJ e no STF;...
Com o objetivo de incentivar a doação voluntária de sangue e marcar o início da vacinação contra o vírus sincicial respiratório (VSR) no estado, o ministro...
