Iniciativa contou com grande adesão popular e presença de representantes do MP, da Justiça e da gestão municipal IRANDUBA – Na manhã desta quarta-feira (11/03), o...
Anistia política, direito à memória e responsabilização penal por violações de direitos humanos são discutidos em curso da Esmam A formação foi conduzida pela professora Eneá...
Em mais um dia de nervosismo por causa da escalada do conflito no Oriente Médio, o dólar encerrou nesta sexta-feira (13) no maior valor desde janeiro, impulsionado...
“Projeto Maria Vai à Comunidade” – Institutos e associações da capital recebem ações educativas promovidas pelos “Juizados Maria da Penha” Objetivo é ampliar o conhecimento sobre...
Denúncia sugere que descontos das contribuições estariam sendo feitos nos contracheques dos servidores, mas sem os repasses legais Após tomar conhecimento sobre possíveis irregularidades na atuação...
Comarca de Nova Olinda do Norte pauta 20 processos de violência doméstica para a “32.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” Programação inclui ação de conscientização...
A instauração do procedimento decorre da análise de diversos casos concretos relatados ao MP, envolvendo alegações de violência obstétrica e falhas assistenciais durante o acompanhamento da...
“Projeto Maria Vai à Escola” – Alunos destacam a importância do papel dos jovens no combate à violência contra a mulher Atividade realizada pelo TJAM na...
Medida visa garantir maior efetividade à reparação de danos sofridos pelas vítimas na via da ação penal Com o objetivo de fortalecer o apoio à vítima...
Ações partiram de investigações sobre corrupção, tráfico de drogas, exploração sexual, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, além de operações integradas com Ministérios Públicos de...
Com mais de 1.700 processos pautados, TJAM inicia atividades da 32.ª Semana Justiça pela Paz em Casa Ação envolve os “Juizados Maria da Penha” que funcionam...
MP disponibiliza Portal das Fundações para orientar fundações privadas que operam no Amazonas Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal MP disponibiliza Portal das...
A escalada do conflito no Oriente Médio têm feito o preço do petróleo disparar no mercado internacional. Nesta segunda-feira (9), quando o Irã incendiou as instalações...
Em Tefé, Justiça condena réu a 26 anos de prisão por feminicídio contra ex-companheira O crime ocorreu em maio de 2023 e vítima foi morta a...
Corregedoria-Geral de Justiça em parceria com o CNJ e órgãos colaboradores conclui mutirão de registro civil com mais de 1,3 mil atendimentos em benefício da população...
O Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo domingo, 8 de março, vai além de uma data simbólica de reconhecimento. Em territórios tradicionais da Amazônia, transformar...
Duas magistradas do TJAM assumem a liderança da ABMCJ no AM, na gestão 2026-2029 06 Março 2026 Juíza Lídia de Abreu Frota, na Presidência da Comissão...
Desembargador Airton Gentil representa o TJAM na abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do TCE O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques,...
Servidora do Conselho Municipal de Cultura ocupava cargo diretivo em entidade beneficiada por editais do órgão Após denúncia sobre possíveis irregularidades nos Editais nº 005/2024 e...
Encontro aberto à população discutirá transporte escolar, estrutura das escolas, resíduos sólidos e melhorias no Hospital Hilda Freire No próximo dia 11 de março, às 9h,...
O Ministério da Saúde iniciou o novo tratamento contra a malária em crianças menores de 16 anos de idade no Sistema Único de Saúde (SUS) com...
Em julgamento de recurso, colegiado do TJAM determina restituição de valores pagos indevidamente. “A base de cálculo do IPTU deve ser fixada por lei formal,...
Órgão regulador classificou o serviço da empresa no município como “péssimo” Ciente de que a estabilidade dos serviços de comunicação é fundamental para a vida no...
Inspeções identificaram piscina com água esverdeada, ausência de acessibilidade e banheiros sem adaptação Para garantir a reforma e a adequação estrutural do Centro da Pessoa Idosa...
TJAM e órgãos parceiros alinham ações para fortalecer a fiscalização e coibir o transporte irregular de crianças e adolescentes em embarcações do estado Promovida pela Coordenadoria...
Procedimento aponta risco estrutural e superlotação de 150% na 73ª DIP Com o objetivo de contornar as condições precárias na 73ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP)...
Procedimento foi instaurado após denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria-Geral Após uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria-Geral em 2 de fevereiro de 2026, o Ministério Público do...
GMF/TJAM inicia calendário de inspeções em unidades prisionais e carceragens do interior do estado Silves e Itacoatiara foram os primeiros a receber a inspeção neste ano...
Inscrições começam no dia 9 de março e seguem até 1º de maio Reforçando o incentivo à vacinação de crianças e adolescentes, o Ministério Público do...
“Esses dias estão sendo muito bons, não apenas para mim, mas para a comunidade toda, porque a energia ajuda na conexão à internet – algo que...
