Justiça determina que plano de saúde custeie internação de adolescente para tratamento em UTI Carência contratual alegada para negar pedido é abusiva em situação de urgência...
TJAM fica entre os quatro primeiros colocados no Ranking dos Estados com maior Eficiência do Judiciário Elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) com base em...
Arquivo Central Júlia Mourão de Brito do TJAM atende pesquisadores do Brasil e do exterior sobre documentos históricos de processos judiciais O Arquivo preserva documentos desde...
Arquivo Central do TJAM desenvolve projeto-piloto de digitalização de documentos do século XIX Em âmbito nacional, a Resolução n°. 324/2020, do CNJ, instituiu diretrizes e normas...
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de...
O vídeo está publicado nos canais institucionais do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou na última quarta-feira (31/12) um vídeo especial que...
Em 2025, mutirões da Fazenda Pública alcançaram 98% de êxito com acordos homologados no montante de R$ 4,6 milhões Com duas edições neste ano e viabilizados...
FGV e Comissão Organizadora divulgam resultado definitivo de prova oral do concurso público para juiz do TJAM 31 Dezembro 2025 Também foi divulgado o resultado preliminar...
Em todos o país foram revisados 86.071 processos de todos os tribunais; no Amazonas, a análise abrangeu 1.281 processos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Novo espaço concentra Promotorias especializadas em direitos humanos, educação, saúde pública e defesa do consumidor, fortalecendo o atendimento integrado e a presença institucional junto à sociedade...
O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado do Brasil cresceu 2,6%, com a inclusão de 1 milhão de trabalhadores, no trimestre encerrado em...
Tribunal de Justiça do Amazonas cria Subcomitê de Promoção dos Direitos das Mulheres no Poder Judiciário Medida leva em consideração resoluções do Conselho Nacional de Justiça...
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc Famílias fecha 2025 com 2.118 acordos celebrados entre as partes O quantitativo de acordos é relevante...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulga balanço de atividades registrando mais de 10 mil movimentações processuais no ano de 2025 Trabalho realizado pela atual gestão da...
Divisão-Geral de Bens Judiciais Apreendidos do TJAM faz balanço das doações e descartes realizados em 2025 Os principais bens doados em 2025 foram bonés, roupas e...
Sintomas e quadros de saúde ligados ao calor provocaram quase 450 atendimentos por dia nas unidades públicas de saúde do Rio de Janeiro nos últimos três dias,...
Featured Esmam publica resultado final da seleção para o curso de pós-graduação em Direito Processual Civil, em parceria com a Faculdade Católica do Amazonas 22 Dezembro...
TJAM promove ação Natal Pet Solidário com atendimento veterinário e arrecadação de ração Além dos atendimentos, a ação resultou na arrecadação de mais de 250 quilos...
Considerada abusiva cláusula que exclui cobertura para transporte em UTI aérea de paciente em risco de vida Entendimento é da Segunda Câmara Cível do TJAM, que...
Corregedoria-Geral de Justiça divulga arrecadação recorde de cartórios sob interinidade e intervenção em 2025 no Amazonas Resultante de atos notariais e de registro realizados pelas serventias,...
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta segunda-feira (22) que o número de passageiros do Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio...
Magistrados do TJAM se destacam com aprovação de enunciados durante o 1.º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado nesta semana, em Brasília A...
Secretaria de Planejamento apresenta resultados positivos e novos macrodesafios para gestão Áreas de governança e transparência foram destaque nos indicadores do TJAM. A Secretaria de Planejamento...
Sete réus foram condenados pela Justiça; líder da organização recebeu pena de 28 anos de reclusão em regime fechado Na última terça-feira (16/12), o Ministério Público...
Unidade apresentava uma série de irregularidades em inspeções iniciais Após instauração de procedimento pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a unidade do Centro de...
Representantes da CGJ/AM participam de apresentação de diagnóstico de litigância abusiva no Judiciário, em evento no CNJ A “Apresentação do Diagnóstico sobre o Enfrentamento da Litigância...
Arsepam revoga restrições a direitos de vulneráveis no transporte fluvial, após atuação do MP Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Arsepam revoga restrições...
Laboratório médico apresenta problemas como ausência de banheiro adequado, depósito de perfurocortantes, lençol de maca e geladeira para acondicionamento de medicação Como desdobramento de uma inspeção...
Tribunal de Justiça do Amazonas é premiado pelo TCE/AM com Selo Diamante em Transparência Pública O Diamante é o ní9vel mais elevado de transparência pública nos...
Encontro discutiu balanço das metas do plano vigente e diretrizes para a política educacional do município Representado pela Promotoria de Justiça de Manaquiri, o Ministério Público...
