Inspeções realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, em 2018 e 2022, evidenciaram diversas irregularidades na Cidade Garantido A Justiça atendeu ao pedido de tutela...
Em Anori, juiz se reúne com representantes de vários órgãos para esclarecer sobre portaria que trata da participação de crianças e adolescentes em eventos como o...
Instrumento permite ao órgão a resolução de crimes sem violência priorizando a responsabilização do autor e a reparação do dano Criado como um instrumento de racionalização...
Central de Precatórios reúne-se com representantes de órgãos estaduais para tratar sobre programação de pagamentos de precatórios Reunião aconteceu na Sede do Tribunal e foi conduzida...
Irregularidades estruturais graves colocam em risco alunos e servidores da Escola Estadual Maria Almeida do Nascimento Após denúncias de pais e responsáveis sobre graves irregularidades estruturais...
Presente na lista das 100 melhores ONGs do país, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) completa, neste domingo, 8 de fevereiro, 18 anos de atuação. Atualmente, são...
Entre janeiro e agosto de 2025, 1.385 ocorrências de trânsito foram registradas, a maior parte envolvendo motocicletas O registro de graves infrações e irregularidades no trânsito...
TJAM participa do Seminário Internacional sobre direitos fundamentais promovido pelo TCE-AM Vice-presidente da Corte, desembargador Airton Gentil representou o Tribunal; durante a programação do evento houve...
Em evento em Guarulhos (SP), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse neste domingo (8) que o programa Move Brasil liberou aproximadamente R$...
Em nova edição do “Ciclo de Diálogos Institucionais”, corregedor-geral de Justiça do Amazonas reúne-se com delegatários representantes de cartórios da capital e do interior Conduzido pelo...
Promotoria acompanha adoção de protocolos e práticas institucionais, com ênfase na implementação do formulário Rogéria Para garantir o respeito à identidade, à dignidade e aos direitos...
Ministério Público realiza reunião interinstitucional com o Poder Legislativo de São Sebastião do Uatumã Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Ministério Público realiza...
TJAM e demais órgãos parceiros assinam portaria conjunta que regula autorizações para a realização de eventos carnavalescos Assinatura aconteceu durante evento organizado pelo Governo do Estado...
Segundo a promotoria local, alteração gerou reflexos na continuidade, celeridade e efetividade das apurações locais, inclusive em demandas urgentes de polícia judiciária Com o objetivo de...
Local conta com galeria de ouvidores-gerais e brinquedoteca para crianças A partir desta quinta-feira (05/02), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) passa a contar com um...
Esmam lança curso de atualização “Direito Eleitoral – Perspectivas para as eleições 2026” Curso será realizado no período de 23 a 27 deste mês de fevereiro....
Em 2025, 200 atendimentos foram afetados pela ausência de profissionais Denúncias relacionadas ao atendimento no Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira (HGuSGC) motivaram o...
Presidente do TJAM visita canteiro de obras do novo prédio do Fórum de Justiça “Mário Verçosa”, em Aparecida Unidade moderna, com sete pavimentos e 80% de...
Inspeções apontaram superlotação e falhas estruturais, com risco à integridade de custodiados e servidores Depois de fiscalizar as condições estruturais e funcionais da 62ª Delegacia Integrada...
Durante um ato realizado nesta quarta-feira (4), no Quartel da Montanha, onde está localizado o mausoléu de Hugo Chávez, o ministro do Interior, Justiça e Paz...
Encontro teve como objetivo estreitar laços entre as duas instituições e alinhar estratégias para o combate ao crime organizado A atuação conjunta entre Ministério Público do...
Featured “Operação Carimbadores”: Justiça condena réus por exploração sexual de menores de idade e associação criminosa 03 Fevereiro 2026 Presos preventivamente desde o início da tramitação...
Projetos, parcerias institucionais e atuação de Promotorias reforçam o compromisso do MPAM com o bem-estar animal e a saúde pública Ao longo de 2025, o Ministério...
Projeto Reeducar do TJAM inicia Ciclo de Palestras de 2026 com foco em inclusão e cidadania Tendo como público-alvo pessoas em liberdade provisória, o Reeducar promove ações...
Promotoria requisitou fiscalização do Ipaam, enquanto monitora ações para implantação de aterro sanitário no município Como parte do acompanhamento das políticas públicas voltadas à destinação adequada...
TJAM e STM firmam acordo de cooperação sobre política institucional contra o assédio Como primeiro resultado da parceria institucional, o TJAM passou a disponibilizar ao seu...
Juizado da Infância e da Juventude Infracional alerta escolas de samba e estabelecimentos sobre Alvará para participação de crianças no Carnaval Solicitação deve ser feita perante...
O presidente Luís Inácio Lula da Silva passou na manhã desta sexta-feira (30) por uma cirurgia de catarata no olho esquerdo e já teve alta hospitalar....
Publicações podem ser consultadas no Diário da Justiça Eletrônico. Nesta semana, de 26 a 30/1, seis novos editais para credenciamento de advogados dativos foram divulgados no...
Promotoras que atuam na área da família assumirão cargos de vice-presidente e diretora da Comissão do MP Na próxima sexta-feira (06/02), dois membros do Ministério Público...
