Inscrições para a edição 2026 do projeto “Juntos pela Vida” do MPAM seguem até 1º de maio Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal...
A iniciativa tem como base o atual contexto no estado, marcado pelo aumento de casos de sofrimento psíquico, tristeza persistente, isolamento social e comportamentos de risco...
Em Anori, Tribunal do Júri condena réus por tentativa de homicídio e organização criminosa Conforme a denúncia, o crime ocorreu em 2021 e teve relação com...
Medida busca garantir a qualidade nutricional dos alimentos, regularidade no abastecimento e priorização de alimentos naturais ou minimamente processados Em Barreirinha, o Ministério Público do Estado...
Justiça acolhe pedido do MP e condena envolvidos em fraudes licitatórias em São Gabriel da Cachoeira Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Justiça...
A candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) tem se mostrado cada vez mais viável dentro do atual contexto político. Isso é o que mostra a pesquisa...
Programação segue até sexta (17), no Centro de Convenções Vasco Vasques Como parte da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, iniciativa do Conselho Nacional de...
“Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” tem início com mutirão de atendimento no Centro de Convenções Vasco Vasques Mutirão de atendimento em combate ao sub-registro...
Representantes da Comissão de Acessibilidade de Inclusão do TJAM participam das programações do 1.º Seminário de Acessibilidade da Região Norte dos Tribunais de Contas Seminário foi...
Ação visa averiguar a existência e o estágio de implementação dos Planos Municipais pela Primeira Infância e promover atuação integrada entre diversos setores essenciais Tendo em...
GMF/TJAM mobiliza rede de saúde e administração penitenciária para intensificar fiscalização da água consumida nas unidades prisionais do AM Ação interinstitucional vai mapear sistemas de abastecimento,...
Programação contou ainda com ações de imunização contra os vírus HPV e influenza Ações de vacinação e palestras sobre prevenção ao câncer do colo do útero...
O que começou como uma forma de sustentar três filhas sem sair do território hoje se consolida como uma das principais iniciativas na promoção do turismo...
Órgão da Administração Superior tem como missão fiscalizar, orientar e avaliar a conduta funcional e a produtividade de promotores e procuradores de Justiça Verificar a regularidade...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, o Projeto de Lei 126, de 2025, que estabelece o...
2.ª Semana Nacional da Saúde – Unidades prisionais recebem ação de atendimento oftalmológico Organizados pela Seap/AM e pela Ses/AM, em ação integrada com o CNJ, os...
Grupo especializado amplia capacidade de investigação, atuação integrada e resposta do MPAM a crimes ambientais no Estado A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou, em...
Capacitação de facilitadores de Justiça Restaurativa terá continuidade na capital e interior do estado neste ano Assunto foi discutido entre o presidente do TJAM, desembargador Jomar...
Medidas a serem implantadas são avaliadas pelo Ministério Público, que projeta novas demandas para a futura fundação municipal Com o objetivo de fiscalizar as atividades já...
Apaixonada por ensinar e trabalhar com crianças, a professora Paulenita Batalha Otaviano encontrou uma forma de valorizar a história do território onde mora – a comunidade...
Conscientização, reconhecimento e a necessidade de transformar direitos em prática marcaram a abertura do 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte dos Tribunais de Contas, realizado...
Com mutirão de atendimento voltado para a população em situação de vulnerabilidade social, “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” terá início na próxima segunda-feira (13/4)...
As inscrições seguem até o dia 17 de abril, com vagas destinadas à capital e ao interior do estado Com 16 vagas imediatas, além da formação...
No Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) chama atenção para um desafio que ainda marca a vida de...
Ação facilita o acesso a documentos e serviços digitais, promovendo inclusão social e autonomia, com prioridade para mulheres em situação de vulnerabilidade Com o objetivo de...
A primeira reunião do Comitê de Bem-Estar Animal com os funcionários destacou medidas necessárias para o cuidado com os animais e a saúde no ambiente do...
Na abertura da Semana Nacional de Saúde, em Manaus, conselheira do CNJ alerta sobre crescimento da judicialização de demandas de saúde Coordenadora do Fórum Nacional do...
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) está com vagas abertas para profissionais que desejam atuar em iniciativas de conservação ambiental, geração de renda e fortalecimento de comunidades...
Ação percorreu Promotorias da Unidade Paraíba, nesta segunda-feira (06) Como parte da campanha “Restitua amor ao declarar o imposto de renda”, o Ministério Público do Amazonas...
O imposto sobre cigarros subirá para compensar a perda de arrecadação com a isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV), combustível...
