Solenidade realizada pelo Colégio de Procuradores marca ingresso de novos membros no MPAM O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, nesta terça-feira (24/03), a...
CGJ-AM realiza capacitação destinada ao público interno do TJAM e a graduandos que atuarão no atendimento à população durante a edição de 2026 do “Registre-se!” Com...
Iniciativa reúne instituições públicas e privadas para ampliar a arrecadação e fortalecer políticas voltadas a crianças e adolescentes no Amazonas Visando ampliar o engajamento da sociedade...
Funcionários estariam ocupando o lugar dos aprovados para o posto no último concurso, de 2024 A contratação de servidores temporários pelo município de Anori em detrimento...
“Solo Seguro Amazônia” – Representantes da CGJ/AM prestigiam solenidade de entrega de cem títulos definitivos de propriedade de terra no município de Itapiranga Na localidade, os...
Garantir acesso à água potável em comunidades tradicionais da Amazônia é uma medida fundamental para promover saúde, dignidade e melhores condições de vida. No Dia Mundial...
Atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TJAM prioriza o diálogo e solução pacífica de conflitos Magistrados podem solicitar apoio da Comissão de Soluções Fundiárias em...
Instrumento estabelece diretrizes, estratégias e orientações para fortalecer a unidade da linguagem e aprimorar a relação com a sociedade O Colégio de Procuradores de Justiça do...
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) oficializou a inclusão do Memorial da Resistência de São Paulo na lista...
TJAM prepara mutirão para coleta de DNA voltado aos processos de reconhecimento de paternidade em andamento nas Varas de Família O planejamento dessa ação começou a...
Medida foi adotada no âmbito de procedimento administrativo e busca orientar gestores públicos quanto ao cumprimento da legislação No âmbito do Procedimento Administrativo nº 09.2023.00000498-2, o...
Atuação em 2025 foi marcada por diversos projetos, parcerias e ações com foco em áreas como saúde, transparência e resolução pacífica de conflitos Imagine que um...
Obra do novo Fórum de São Gabriel da Cachoeira (AM) já está com a fase das fundações concluídas, segundo relatório técnico da equipe do TJAM O...
Trilhas interpretativas implementadas envolvem 14 comunidades e mais de 160 participantes A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) implementou um conjunto de trilhas interpretativas em unidades de conservação...
Curso do TJAM reforça o papel da comunicação na construção de ambientes de trabalho saudáveis A capacitação, promovida pela Comissão de Enfrentamento ao Assédio, reforçou a...
DESCUBRA MAIS Famílias 0 Mil de conservação ribeirinhas 0 Unidades de conservação quilombola 0 Unidade Indígenas 0 Terras Clicando aqui Equipamentos de transporte adquiridos 0 Unidades...
Aumentos, segundo apuração da Promotoria de Justiça, chegam a 100% do valor pago atualmente Em defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa, o Ministério Público...
Iniciativa busca fortalecer a regularização fundiária urbana e rural nos estados da Amazônia Legal, garantindo segurança jurídica e cidadania à população O Ministério Público do Estado...
Escola da Magistratura do Amazonas promove curso sobre guarda compartilhada conforme a Lei 14.713/2023 A lei estabeleceu mais um filtro de proteção à criança e ao...
O órgão esteve representado, na ocasião, pelos promotores José Augusto Palheta Taveira Júnior e Thiago de Melo Roberto Freire A atuação do Ministério Público do Amazonas...
No ano passado, as sindicâncias do programa contribuíram para a resolução de 552 casos de desaparecimento Em 2025, o Estado do Amazonas registrou 982 pessoas desaparecidas,...
Um estudo inédito, conduzido por pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), revelou que a vacina contra herpes-zóster é segura para pacientes com doenças reumáticas...
TJAM conclui migração do sistema SAJ para o Projudi com nove meses de antecedência O projeto iniciado em 2022 e exigiu investigação técnica, desenvolvimento de ferramentas...
Visita constituiu etapa preparatória essencial para favorecer o diálogo entre autores, ocupantes e Poder Público Uma comitiva formada por representantes de vários órgãos — entre os...
DESCUBRA MAIS Famílias 0 Mil de conservação ribeirinhas 0 Unidades de conservação quilombola 0 Unidade Indígenas 0 Terras Clicando aqui Equipamentos de transporte adquiridos 0 Unidades...
Chefe do Ceaf do MPAM toma posse como secretária executiva na 1° Reunião Ordinária do CDEMP Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Chefe...
Comissão de Soluções Fundiárias do TJAM realiza visita técnica na Comunidade Luz do Amanhecer Área localizada no bairro Tarumã-Açu, na zona Oeste de Manaus, é objeto...
Diretor da Ejud destaca reconhecimento do valor das pessoas na terceira edição da Medalha da Escola Judicial Receberam a comenda 24 personalidades nesta cerimônia. ...
Os primeiros encontros com os participantes ocorrerão neste mês de março, como parte do projeto “Novos Caminhos” No município de Manicoré, o Ministério Público do Estado...
Plataformas desniveladas, sinalizações desgastadas e elevadores para pessoas com deficiência inativos se destacam entre as irregularidades constatadas Com o objetivo de verificar se as plataformas de...
